A lógica que segue o pleito para a presidência da república está marcada por uma pauta reacionária e conservadora, que não dialoga com as minorias e nem com as agruras da classe trabalhadora brasileira. A forma naturalizada com que está sendo encarado o conservadorismo fundamentalista que norteia as campanhas dos presidenciáveis cristaliza a total igualdade entre os contendores.
Um (Serra) privatiza de forma institucional, colocando pra vender em leilão o patrimônio público nacional, arrocha o salário do trabalhador e faz repressão covarde e assassina ao movimento social; a outra (Dilma) reafirma as políticas anteriores, privatiza de forma burocrática, assentando nas estatais os neoliberais aliados eleitoreiros e concedendo as famigeradas concessões de exploração da riqueza nacional a torto e a direito para o capital estrangeiro, além de engessar importantes movimentos como MST, CUT, UNE, cooptando-os para mantê-los sob suas rédeas e evitar a organização popular de massas .
As duas campanhas se igualam desde a arrecadação aos tubos ao alinhamento político-social-econômico com a burguesia nacional e internacional. Ambos mantém paralisadas a reforma agrária, efetivam de forma cada vez mais violenta do modelo econômico neoliberal, mantém a invasão e a violação dos direitos humanos no Haiti e nas favelas e bairros pobres do Brasil, e vão produzir uma reforma previdenciária que aumente a idade da aposentadoria e que ataque ainda mais os direitos – já limitados – dos trabalhadores.
O capital especulativo, a grande mídia burguesa e o saque aos cofres públicos que financiam a campanha de ambos os lados. A pauta deles é a afronta aos trabalhadores e o enriquecimento dos banqueiros e dos empresários. São farinha do mesmo saco!
Os partidos de esquerda – exceto o PSTU, até o momento - de forma equivocada e entreguista pregam o voto anti-Serra, ou seja, em Dilma. Na verdade, o que há é uma falsa polarização entre os candidatos da burguesia e que está sendo legitimada por grande parte da esquerda. As divergências entre os partidos da verdadeira esquerda com os partidos dos patrões (PSDB e PT) são necessariamente irreconciliáveis, não é o cenário eleitoral que limita a discussão sobre quem é o capitalista menos pior. Não que há de se fazer concessões ao capitalismo. Não existe voto crítico, porque o combate será feito nas ruas a qualquer um dos candidatos que saia vencedor. Na verdade ganharão os dois, já que representam o mesmo projeto de poder.
Como votar naqueles que nos exploram? Não vou com meu voto autorizar que a exploração continue, que os direitos dos trabalhadores sejam destroçados e nem concordar com o conservadorismo fundamentalista destas campanhas. Por isso, meu voto nulo ideológico.
sexta-feira, 22 de outubro de 2010
quinta-feira, 16 de julho de 2009
Previdência da PMV: o Fundo sem Fundos!
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DA P.M.V.
O FUNDO SEM FUNDO!
O Prefeito enviou e os Vereadores aprovaram em 15 de Abril de 2009 o Projeto de Lei n° 01 que institui o Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) para os servidores municipais. E do jeito que a coisa vai andando, parece que o velho Marx estava certo: a história se repete mais uma vez (como no escândalo do IPREVALE em 2002) e a farsa vira tragédia para quem trabalha honestamente e não mama nas tetas dos cargos comissionados, tão em moda na administração pública de Valença/RJ.
Posteriormente à aprovação, a Prefeitura encomendou um cálculo atuarial para dar sustentabilidade à proposta de RPPS. O SEPE teve acesso a esse estudo - que excluí aposentados e inativos – e foi elaborado pela Confederação Nacional de Prefeitos, tendo como data base 31/12/2008, exercício 2009.
É DEVER DE UM SINDICATO SÉRIO E AUTÔNOMO INFORMAR QUE:
1) a Confederação Nacional de Prefeitos defende, única e exclusivamente, os interesses dos prefeitos e de suas administrações e não os interesses dos servidores públicos.
2) o Projeto de Regime Próprio aprovado pela Câmara expurga todos(as) servidores(as) que irão se aposentar nos próximos 05 (cinco) anos, não garantindo a nenhum destes a paridade salarial com os ativos, nem a integralidade dos vencimentos, nem auxílio-doença por invalidez, bem como a pensão e os benéficos em geral.
O mais grave é que isso tudo foi com total omissão da Câmara de Vereadores, que aprovou esta Lei com somente dois votos contra (José Otávio e Fernando Graça). Tudo foi realizado de forma urgente, obscura e sem a participação dos principais interessados e antes mesmo da realização do cálculo atuarial.
VEREADORES E SINDICATO PELEGO DÃO GOLPE NOS TRABALHADORES
Em conluio com o SINDSERV, um pseudo-sindicato que não organiza os servidores municipais, que vive nos corredores da PMV em busca unicamente do DINHEIRO do imposto sindical, que tem uma direção que ninguém conhece, que tem como marca o “peleguismo”, que não realiza assembléias, a Câmara Municipal deu um GOLPE nos trabalhadores e excluiu o SEPE da comissão fiscalizadora do Fundo. Mais uma vez, a nossa casa legislativa deixa de servir a grande maioria dos interessados para se tornar um balcão de negócios, que legisla e aprova matérias em causa própria. Aliás, O QUE MAIS OS VEREADORES DE VALENÇA TÊM FEITO NOS ÚLTIMOS DIAS É ASSINAR CHEQUE EM BRANCO PARA O EXECUTIVO, como foi o caso da doação absurda do terreno de uma escola pública (Pólo Agrícola) para um empresário de fora.
VEREADORES QUE VOTARAM A FAVOR DA PROPOSTA DO GOVERNO:
CARLINHOS DE OSÓRIO
CELSINHO DO BAR
DODÔ
FELIPE FARIAS
NALDO
PAULINHO DA FARMÁCIA
PEDRO GRAÇA
ZAN
ENTENDA MAIS UM POUCO SOBRE PREVIDÊNCIA E APOSENTADORIA
As alterações promovidas pela Reforma da Previdência de FHC e Lula (Emendas Constitucionais n°s 20/98, 41/03 e 47/05) alcançam todos os servidores públicos estatutários da União, Estados Distrito Federal e Municípios, restando revogadas todas as disposições tratadas por estes referidos diplomas legais, que apesar de caráter constituinte derivado, equivalem e alteram as disposições de ordem constitucional , especialmente no que pertine aos artigos 37 e 40 da Constituição Federal.
Estas sucessivas alterações constitucionais nas regras de previdência dos servidores públicos geraram uma diversidade de regras para aposentadoria que, em sua maioria, não privilegiam os aposentados e não garantem a integralidade do salário e a paridade com os trabalhadores da ativa, como no caso da lei aprovada a toque de caixa em Valença. A PRESSA EM APROVAR É PORQUÊ A PMV ESTÁ PERDENDO RECURSOS FEDERAIS do Fundo dos Municípios (FPM)
Embora exista a garantia do “direito adquirido”, é pertinente destacar que este somente existe se, no momento em que estava vigente a legislação, o servidor satisfez os requisitos para sua concessão. Por exemplo: o servidor que já se encontrava dentro dos requisitos da lei, antes da promulgação da Emenda Constitucional n° 20 de 1998, pode exercer este direito a qualquer tempo. Entretanto, se já era servidor público, mas não satisfazia os requisitos de aposentadoria da lei anterior à Emenda, deverá obrigatoriamente observar as novas regras.
As Emendas Constitucionais comentadas igualmente alteraram as regras de pensão e as formas de cálculo de várias modalidades de aposentadoria. E, essas regras devem ser observadas quando da instituição de um regime próprio de previdência de servidor, sob risco de inviabilizar sua existência.
POR QUÊ É UM FUNDO SEM FUNDO? UM NOVO IPREVALE!
O conteúdo da Mensagem Legislativa n° 2/2009 aprovada pelos vereadores de Valença aponta algumas "aparentes vantagens" que não são, na prática, contempladas pela legislação em vigor. Senão vejamos:
1. a desvinculação imediata do município ao Regime Geral da Previdência (RGPS) deve atender a critérios legais que não se demonstram garantidos, e não se traduzem em garantia de continuidade do pagamento dos benefícios ao servidor municipal, tendo em vista que resta a evidente ausência de qualquer estudo prévio que viabilize a sustentação dos sistema previdenciário (a Associação Nacional dos Prefeitos, não defende os interesses dos servidores);
2. a informação de que os servidores não mais estarão adstritos aos redutores e terão garantia e percepção de proventos equiparados à atividade, igualmente contraria as previsões constitucionais contidas nas Emendas Constitucionais n/ 20/98,41/03,57/05, Lei 9717/98,Lei 10887/04, Portaria n° 4992 MPAS e suas alterações.
É inadmissível que a única vantagem aos servidores pareça ser a garantia da concessão de um benefício mais célere, se sequer a sustentação do sistema previdenciário que se pretende estabelecer foi previamente estudada. E é temerário considerar somente a onerosidade do RGPS à Administração Municipal como o único elemento de sustentação a migração precipitada e sem a observância dos procedimentos legais previstos sobre o tema, não existindo qualquer garantia real ao servidor.
Infelizmente o SINDSERV em conluio com os poderes legislativo e executivo assina em baixo de forma completamente irresponsável, num assunto tão denso e grave. A vida das pessoas não pode ser negociada, como se negocia gado! Um Fundo que não tem aporte e não se sustenta gerará enormes prejuízos aos funcionários da PMV. Só resolve os problemas da PMV (recursos retidos do Fundo de Participação do Município). Servidor, abra o olho! Cuidado com os lobos vestidos em pele de cordeiro!
CADÊ O VALE TRANSPORTE?
No dia 08 de junho foi votado o Projeto de Lei n° 25, oriundo do Poder Executivo, que autoriza o mesmo a firmar Termo de Confissão e Transação Extrajudicial e dá outras providências. Esta lei significa o pagamento ao SINDIPASS - Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa,Volta Redonda, Barra Do Piraí, Resende e Valença, da dívida de R$ 166.928.00, que será parcelada em dez vezes pela PMV.
Para surpresa dos profissionais da educação que já estão há UM ANO SEM RECEBER O VALE TRANSPORTE, até agora esta situação não foi regularizada. E pior: vários professores continuam sem receber e tendo que ir trabalhar a pé. E outros profissionais da educação, como é o caso daqueles que moram em Volta Redonda e trabalham em Santa Isabel nem o vale recebem, contrariando uma das promessas de campanha assinadas pelo prefeito Vicente Guedes e sua vice Dilma Dantas. Vale lembrar que a carta compromisso assinada em cartório é mais do que promessa de campanha, o vale -transporte é um direito do servidor já que é descontado 6% de seu salário. Prefeito: prometeu tem que cumprir!
SEPE SOLICITA AUDIÊNCIA AO PREFEITO
O SEPE enviou ofício ao prefeito Vicente Guedes datado de 08 de julho para tratar dos seguintes pontos:
- Instituto de Previdência Própria;
- Incorporação do abono de R$ 100,00 ao piso salarial
- Descongelamento dos Triênios
- Vale- transporte.
É importante lembrar que na última audiência (maio) o prefeito pediu um prazo de 45 dias que já se esgotou. A categoria não admitirá que as promessas e compromissos de campanha não sejam cumpridos.
* Direção do SEPE de Valença
O FUNDO SEM FUNDO!
O Prefeito enviou e os Vereadores aprovaram em 15 de Abril de 2009 o Projeto de Lei n° 01 que institui o Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) para os servidores municipais. E do jeito que a coisa vai andando, parece que o velho Marx estava certo: a história se repete mais uma vez (como no escândalo do IPREVALE em 2002) e a farsa vira tragédia para quem trabalha honestamente e não mama nas tetas dos cargos comissionados, tão em moda na administração pública de Valença/RJ.
Posteriormente à aprovação, a Prefeitura encomendou um cálculo atuarial para dar sustentabilidade à proposta de RPPS. O SEPE teve acesso a esse estudo - que excluí aposentados e inativos – e foi elaborado pela Confederação Nacional de Prefeitos, tendo como data base 31/12/2008, exercício 2009.
É DEVER DE UM SINDICATO SÉRIO E AUTÔNOMO INFORMAR QUE:
1) a Confederação Nacional de Prefeitos defende, única e exclusivamente, os interesses dos prefeitos e de suas administrações e não os interesses dos servidores públicos.
2) o Projeto de Regime Próprio aprovado pela Câmara expurga todos(as) servidores(as) que irão se aposentar nos próximos 05 (cinco) anos, não garantindo a nenhum destes a paridade salarial com os ativos, nem a integralidade dos vencimentos, nem auxílio-doença por invalidez, bem como a pensão e os benéficos em geral.
O mais grave é que isso tudo foi com total omissão da Câmara de Vereadores, que aprovou esta Lei com somente dois votos contra (José Otávio e Fernando Graça). Tudo foi realizado de forma urgente, obscura e sem a participação dos principais interessados e antes mesmo da realização do cálculo atuarial.
VEREADORES E SINDICATO PELEGO DÃO GOLPE NOS TRABALHADORES
Em conluio com o SINDSERV, um pseudo-sindicato que não organiza os servidores municipais, que vive nos corredores da PMV em busca unicamente do DINHEIRO do imposto sindical, que tem uma direção que ninguém conhece, que tem como marca o “peleguismo”, que não realiza assembléias, a Câmara Municipal deu um GOLPE nos trabalhadores e excluiu o SEPE da comissão fiscalizadora do Fundo. Mais uma vez, a nossa casa legislativa deixa de servir a grande maioria dos interessados para se tornar um balcão de negócios, que legisla e aprova matérias em causa própria. Aliás, O QUE MAIS OS VEREADORES DE VALENÇA TÊM FEITO NOS ÚLTIMOS DIAS É ASSINAR CHEQUE EM BRANCO PARA O EXECUTIVO, como foi o caso da doação absurda do terreno de uma escola pública (Pólo Agrícola) para um empresário de fora.
VEREADORES QUE VOTARAM A FAVOR DA PROPOSTA DO GOVERNO:
CARLINHOS DE OSÓRIO
CELSINHO DO BAR
DODÔ
FELIPE FARIAS
NALDO
PAULINHO DA FARMÁCIA
PEDRO GRAÇA
ZAN
ENTENDA MAIS UM POUCO SOBRE PREVIDÊNCIA E APOSENTADORIA
As alterações promovidas pela Reforma da Previdência de FHC e Lula (Emendas Constitucionais n°s 20/98, 41/03 e 47/05) alcançam todos os servidores públicos estatutários da União, Estados Distrito Federal e Municípios, restando revogadas todas as disposições tratadas por estes referidos diplomas legais, que apesar de caráter constituinte derivado, equivalem e alteram as disposições de ordem constitucional , especialmente no que pertine aos artigos 37 e 40 da Constituição Federal.
Estas sucessivas alterações constitucionais nas regras de previdência dos servidores públicos geraram uma diversidade de regras para aposentadoria que, em sua maioria, não privilegiam os aposentados e não garantem a integralidade do salário e a paridade com os trabalhadores da ativa, como no caso da lei aprovada a toque de caixa em Valença. A PRESSA EM APROVAR É PORQUÊ A PMV ESTÁ PERDENDO RECURSOS FEDERAIS do Fundo dos Municípios (FPM)
Embora exista a garantia do “direito adquirido”, é pertinente destacar que este somente existe se, no momento em que estava vigente a legislação, o servidor satisfez os requisitos para sua concessão. Por exemplo: o servidor que já se encontrava dentro dos requisitos da lei, antes da promulgação da Emenda Constitucional n° 20 de 1998, pode exercer este direito a qualquer tempo. Entretanto, se já era servidor público, mas não satisfazia os requisitos de aposentadoria da lei anterior à Emenda, deverá obrigatoriamente observar as novas regras.
As Emendas Constitucionais comentadas igualmente alteraram as regras de pensão e as formas de cálculo de várias modalidades de aposentadoria. E, essas regras devem ser observadas quando da instituição de um regime próprio de previdência de servidor, sob risco de inviabilizar sua existência.
POR QUÊ É UM FUNDO SEM FUNDO? UM NOVO IPREVALE!
O conteúdo da Mensagem Legislativa n° 2/2009 aprovada pelos vereadores de Valença aponta algumas "aparentes vantagens" que não são, na prática, contempladas pela legislação em vigor. Senão vejamos:
1. a desvinculação imediata do município ao Regime Geral da Previdência (RGPS) deve atender a critérios legais que não se demonstram garantidos, e não se traduzem em garantia de continuidade do pagamento dos benefícios ao servidor municipal, tendo em vista que resta a evidente ausência de qualquer estudo prévio que viabilize a sustentação dos sistema previdenciário (a Associação Nacional dos Prefeitos, não defende os interesses dos servidores);
2. a informação de que os servidores não mais estarão adstritos aos redutores e terão garantia e percepção de proventos equiparados à atividade, igualmente contraria as previsões constitucionais contidas nas Emendas Constitucionais n/ 20/98,41/03,57/05, Lei 9717/98,Lei 10887/04, Portaria n° 4992 MPAS e suas alterações.
É inadmissível que a única vantagem aos servidores pareça ser a garantia da concessão de um benefício mais célere, se sequer a sustentação do sistema previdenciário que se pretende estabelecer foi previamente estudada. E é temerário considerar somente a onerosidade do RGPS à Administração Municipal como o único elemento de sustentação a migração precipitada e sem a observância dos procedimentos legais previstos sobre o tema, não existindo qualquer garantia real ao servidor.
Infelizmente o SINDSERV em conluio com os poderes legislativo e executivo assina em baixo de forma completamente irresponsável, num assunto tão denso e grave. A vida das pessoas não pode ser negociada, como se negocia gado! Um Fundo que não tem aporte e não se sustenta gerará enormes prejuízos aos funcionários da PMV. Só resolve os problemas da PMV (recursos retidos do Fundo de Participação do Município). Servidor, abra o olho! Cuidado com os lobos vestidos em pele de cordeiro!
CADÊ O VALE TRANSPORTE?
No dia 08 de junho foi votado o Projeto de Lei n° 25, oriundo do Poder Executivo, que autoriza o mesmo a firmar Termo de Confissão e Transação Extrajudicial e dá outras providências. Esta lei significa o pagamento ao SINDIPASS - Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa,Volta Redonda, Barra Do Piraí, Resende e Valença, da dívida de R$ 166.928.00, que será parcelada em dez vezes pela PMV.
Para surpresa dos profissionais da educação que já estão há UM ANO SEM RECEBER O VALE TRANSPORTE, até agora esta situação não foi regularizada. E pior: vários professores continuam sem receber e tendo que ir trabalhar a pé. E outros profissionais da educação, como é o caso daqueles que moram em Volta Redonda e trabalham em Santa Isabel nem o vale recebem, contrariando uma das promessas de campanha assinadas pelo prefeito Vicente Guedes e sua vice Dilma Dantas. Vale lembrar que a carta compromisso assinada em cartório é mais do que promessa de campanha, o vale -transporte é um direito do servidor já que é descontado 6% de seu salário. Prefeito: prometeu tem que cumprir!
SEPE SOLICITA AUDIÊNCIA AO PREFEITO
O SEPE enviou ofício ao prefeito Vicente Guedes datado de 08 de julho para tratar dos seguintes pontos:
- Instituto de Previdência Própria;
- Incorporação do abono de R$ 100,00 ao piso salarial
- Descongelamento dos Triênios
- Vale- transporte.
É importante lembrar que na última audiência (maio) o prefeito pediu um prazo de 45 dias que já se esgotou. A categoria não admitirá que as promessas e compromissos de campanha não sejam cumpridos.
* Direção do SEPE de Valença
terça-feira, 14 de julho de 2009
Todo apoio a ocupação Guerreiros do 234
Ocupação Guerreiros do 234
Nós, sem-teto, estávamos desde o final de maio na rua, devido à interdição do prédio que ocupávamos, na Rua Gomes Freire 510, pela prefeitura(movendo ação judicial), após um incêndio criminoso que atingiu apenas alguns dos andares, ocupamos outro prédio abandonado, na Rua Mem de Sá 234 (próximo à Praça da Cruz Vermelha).
Foi uma questão de urgência, já que estávamos sofrendo as maiores exposições com bebês recém nascidos(!!) , idosos e crianças na marquise da nossa antiga moradia e ainda estávamos sendo ameaçados de expulsão dali para terça feira (23/06).
Tivemos nosso pedido de cadastro no aluguel social negado pelo Município. Mas o Estado reconheceu a situação limite e cedeu após a pressão política da nova ocupação.
Agora o proprietário do imóvel, o INSS, moveu uma ação de reintegração de posse aprovada pela juíza Claudia Neiva da 14ª Vara Federal Cívil, programada para acontecer em qualquer hora do dia ou da noite(como consta na ordem judicial) com a ação da Policia Federal.
Sabemos que desde 2002 o Governo Federal promete implementar um programa de transformação de prédios da União(a qual pertence o INSS) abandonados em moradia para famílias de baixa renda. Por que então pretendem botar famílias na rua sendo que o próprio Governo do Estado reconheceu essa questão urgente?
Essa é a política de moradia aos trabalhadores: crianças, recém nascidos, idosos, mulheres e homens na rua, sem qualquer oportunidade.
A tríplice aliança do governo Federal, Estadual e Municipal apresentados pelas figuras de Lula, Sérgio Cabral e Eduardo Paes) promove choques de ordem e a suposta “revitalização” do centro do Rio, que não passa de uma suja parceria de especulação imobiliária e empresas privadas disposta a expulsar a população pobre daqui.
Esperamos ser ouvidos, ser um exemplo de resistência e pedimos aos trabalhadores e trabalhadoras da cidade que se organizem em solidariedade a nós!
Se morar é um direito, ocupar é um dever!
Nós, sem-teto, estávamos desde o final de maio na rua, devido à interdição do prédio que ocupávamos, na Rua Gomes Freire 510, pela prefeitura(movendo ação judicial), após um incêndio criminoso que atingiu apenas alguns dos andares, ocupamos outro prédio abandonado, na Rua Mem de Sá 234 (próximo à Praça da Cruz Vermelha).
Foi uma questão de urgência, já que estávamos sofrendo as maiores exposições com bebês recém nascidos(!!) , idosos e crianças na marquise da nossa antiga moradia e ainda estávamos sendo ameaçados de expulsão dali para terça feira (23/06).
Tivemos nosso pedido de cadastro no aluguel social negado pelo Município. Mas o Estado reconheceu a situação limite e cedeu após a pressão política da nova ocupação.
Agora o proprietário do imóvel, o INSS, moveu uma ação de reintegração de posse aprovada pela juíza Claudia Neiva da 14ª Vara Federal Cívil, programada para acontecer em qualquer hora do dia ou da noite(como consta na ordem judicial) com a ação da Policia Federal.
Sabemos que desde 2002 o Governo Federal promete implementar um programa de transformação de prédios da União(a qual pertence o INSS) abandonados em moradia para famílias de baixa renda. Por que então pretendem botar famílias na rua sendo que o próprio Governo do Estado reconheceu essa questão urgente?
Essa é a política de moradia aos trabalhadores: crianças, recém nascidos, idosos, mulheres e homens na rua, sem qualquer oportunidade.
A tríplice aliança do governo Federal, Estadual e Municipal apresentados pelas figuras de Lula, Sérgio Cabral e Eduardo Paes) promove choques de ordem e a suposta “revitalização” do centro do Rio, que não passa de uma suja parceria de especulação imobiliária e empresas privadas disposta a expulsar a população pobre daqui.
Esperamos ser ouvidos, ser um exemplo de resistência e pedimos aos trabalhadores e trabalhadoras da cidade que se organizem em solidariedade a nós!
Se morar é um direito, ocupar é um dever!
quarta-feira, 13 de maio de 2009
Violência urbana e políticas de segurança publica.
Nos últimos dias o tema “violência urbana e políticas de segurança pública” esteve em pauta na cidade. Começou no seminário promovido pelos católicos “progressistas”, com a presença do secretário de (in) segurança pública: José Mariano Beltrame e encerrou com “chave de ouro”, na FAA, com a abertura da semana jurídica da faculdade de Direito com uma palestra (???) do deputado estadual Wagner Montes. Dois representantes e defensores da política de criminalização e extermínio da pobreza no estado. Tema fundamental, principalmente pela apresentação de uma política de segurança truculenta e fascista proposta pelo governo Sérgio Cabral, que aposta no recrudescimento da violência policial e na repressão contra a população pobre.
È importante ressaltar que os eventos tiveram forma e caráter distintos. O seminário no Pavilhão da Igreja objetivou, além do “debate” sobre segurança pública, a apresentação de uma via alternativa à retirada da carceragem da cidade devido a implantação da Delegacia Legal, proposta esta que logo foi atropelada por uma infinidade de obstáculos legais e burocráticos. Enquanto a “palestra” na FAA buscou, sem êxito, debater a violência urbana e o papel da mídia diante da conjuntura de “elevados índices de criminalidade”. Mas as pretensões iniciais foram abarroadas, uma pelo cinismo e a dissimulação do secretário e a outra pela falta de conteúdo e o eleitoralismo do Deputado.
As atividades seguiram na mesma linha e apontaram para o mesmo horizonte. Apresentaram aos interioranos – não de forma inédita, já que contamos com a campanha diária da imprensa burguesa pela segregação e o confronto direcionado aos pobres – o discurso da guerra contra o tráfico, apontando as “baixas” nessa “guerra” como necessárias, tratando vidas como números. E, demonstrando um começo de “redução significativa” nos índices de criminalidade pra daqui, no mínimo, 5 anos, ou seja, para que a ameaça da violência urbana não atinja ao cidadão médio do interior é necessário reeleger Sérgio Cabral em 2010. Ambos os discursos apostaram na tentativa de “clientelizar” os “cidadãos de bem” presentes e legitimar a política genocida adotada pelo governo Cabral como única solução ao problema da criminalidade.
A proximidade estratégica dos dois discursos aponta a convergência ideológica dos setores que investem na repressão, na exclusão e na criminalização de um segmento específico da sociedade: os jovens, negros e moradores de favela. Tornando a repressão e a criminalização prioridade para os setores conservadores a partir do momento que a violência não atinge diretamente apenas aos pobres, mas atrapalha os grandes negócios da elite.
A legitimação dessa política continua com a desqualificação e a pulverização do posicionamento ideológico da esquerda que responsabiliza as desigualdades e injustiças sociais como causas fundamentais e estruturais da violência e da marginalidade. Seguindo com a estratégia de legitimação da política criminalizadora apontam a “cultura do ambiente”, a moral, a ética e, até, a ausência da fé como causas da criminalidade e do banditismo. Desfocando da questão estrutural para seguir legitimando a política de terror, onde o governo com seu Estado mínimo impõe um Estado máximo de repressão para controlar com violência as mazelas do antagonismo de classes da sociedade capitalista.
Essa formulação ideológica limita a segurança pública em ações policiais e não em ações sociais. Desta forma segue como uma política elitista e excludente, porque rompe com qualquer meio de inclusão, operando não para garantir a segurança dos oprimidos, mas trata-los como ameaça à concepção de segurança, escamoteada pelo pretexto da “guerra contra o tráfico” tão proclamada pela mídia burguesa, a qual contribui diariamente a esse processo de penalização da miséria.
As duas falações, a do secretário e a do deputado, apresentaram como negação ao conceito de criminalização da pobreza a experiência do Policiamento Comunitário (policiamento de aproximação) na Favela Santa Marta. Pode parecer um avanço nas ações de políticas públicas de segurança no estado, ou à vista um pouco mais progressista, uma alternativa à matriz militarista da gestão penal da pobreza. Mas, na verdade, nada mais é do que uma estratégia de ampliação do controle social e mais uma forma de legitimar a lógica do extermínio em outras comunidades, é a exceção como confirmação da regra das chacinas institucionais promovidas pelo estado, além de um golpe publicitário arranjado para acalmar os militantes dos direitos humanos e para a continuidade da política de extermínio usando como vislumbre alternativo esse projeto da Santa Marta.
A expressão desse fascismo estatal está atrelada a grandes interesses privados, como Copa do Mundo e Olimpíadas, que necessita de mecanismos pungentes de controle social, uma vez que a presença desse segmento da população prejudica os grandes negócios e a especulação imobiliária. O exemplo mais claro disso é a proposta de construção de muros no entorno das favelas (da zona sul, lógico) sob a esparrela de preservação ambiental, mas que cristaliza essa política elitista de higienização, consubstanciando a aliança do governo estadual com a especulação imobiliária.
Trato como antítese a essa política de criminalização e extermínio da pobreza um outro olhar sobre a questão da violência e, estruturalmente, sobre as questões sociais. Que é a formulação de uma política de segurança pública que não se fundamente em operações policiais exterminadoras de pobres (a polícia do Rio é a que mais mata e a que mais morre no mundo!), mas em ações sociais, políticas públicas libertadoras e democráticas colocando classes populares no centro das formulações das políticas públicas, não somente como alvo. Com a juventude sendo protagonista de um projeto democrático que apresente a ela alternativas ao desemprego, ao subemprego, à violência, às cadeias e ao extermínio. Para enfim, desconstruir o caráter assumido pelo Estado de uma força publica organizada para a subserviência social, sendo um instrumento de despotismo de uma classe que focaliza a pobreza como um detrito, descartável, que deve ser controlado ou exterminado para uma positiva resposta mercantil aos grandes, e espúrios, negócios do capital.
È importante ressaltar que os eventos tiveram forma e caráter distintos. O seminário no Pavilhão da Igreja objetivou, além do “debate” sobre segurança pública, a apresentação de uma via alternativa à retirada da carceragem da cidade devido a implantação da Delegacia Legal, proposta esta que logo foi atropelada por uma infinidade de obstáculos legais e burocráticos. Enquanto a “palestra” na FAA buscou, sem êxito, debater a violência urbana e o papel da mídia diante da conjuntura de “elevados índices de criminalidade”. Mas as pretensões iniciais foram abarroadas, uma pelo cinismo e a dissimulação do secretário e a outra pela falta de conteúdo e o eleitoralismo do Deputado.
As atividades seguiram na mesma linha e apontaram para o mesmo horizonte. Apresentaram aos interioranos – não de forma inédita, já que contamos com a campanha diária da imprensa burguesa pela segregação e o confronto direcionado aos pobres – o discurso da guerra contra o tráfico, apontando as “baixas” nessa “guerra” como necessárias, tratando vidas como números. E, demonstrando um começo de “redução significativa” nos índices de criminalidade pra daqui, no mínimo, 5 anos, ou seja, para que a ameaça da violência urbana não atinja ao cidadão médio do interior é necessário reeleger Sérgio Cabral em 2010. Ambos os discursos apostaram na tentativa de “clientelizar” os “cidadãos de bem” presentes e legitimar a política genocida adotada pelo governo Cabral como única solução ao problema da criminalidade.
A proximidade estratégica dos dois discursos aponta a convergência ideológica dos setores que investem na repressão, na exclusão e na criminalização de um segmento específico da sociedade: os jovens, negros e moradores de favela. Tornando a repressão e a criminalização prioridade para os setores conservadores a partir do momento que a violência não atinge diretamente apenas aos pobres, mas atrapalha os grandes negócios da elite.
A legitimação dessa política continua com a desqualificação e a pulverização do posicionamento ideológico da esquerda que responsabiliza as desigualdades e injustiças sociais como causas fundamentais e estruturais da violência e da marginalidade. Seguindo com a estratégia de legitimação da política criminalizadora apontam a “cultura do ambiente”, a moral, a ética e, até, a ausência da fé como causas da criminalidade e do banditismo. Desfocando da questão estrutural para seguir legitimando a política de terror, onde o governo com seu Estado mínimo impõe um Estado máximo de repressão para controlar com violência as mazelas do antagonismo de classes da sociedade capitalista.
Essa formulação ideológica limita a segurança pública em ações policiais e não em ações sociais. Desta forma segue como uma política elitista e excludente, porque rompe com qualquer meio de inclusão, operando não para garantir a segurança dos oprimidos, mas trata-los como ameaça à concepção de segurança, escamoteada pelo pretexto da “guerra contra o tráfico” tão proclamada pela mídia burguesa, a qual contribui diariamente a esse processo de penalização da miséria.
As duas falações, a do secretário e a do deputado, apresentaram como negação ao conceito de criminalização da pobreza a experiência do Policiamento Comunitário (policiamento de aproximação) na Favela Santa Marta. Pode parecer um avanço nas ações de políticas públicas de segurança no estado, ou à vista um pouco mais progressista, uma alternativa à matriz militarista da gestão penal da pobreza. Mas, na verdade, nada mais é do que uma estratégia de ampliação do controle social e mais uma forma de legitimar a lógica do extermínio em outras comunidades, é a exceção como confirmação da regra das chacinas institucionais promovidas pelo estado, além de um golpe publicitário arranjado para acalmar os militantes dos direitos humanos e para a continuidade da política de extermínio usando como vislumbre alternativo esse projeto da Santa Marta.
A expressão desse fascismo estatal está atrelada a grandes interesses privados, como Copa do Mundo e Olimpíadas, que necessita de mecanismos pungentes de controle social, uma vez que a presença desse segmento da população prejudica os grandes negócios e a especulação imobiliária. O exemplo mais claro disso é a proposta de construção de muros no entorno das favelas (da zona sul, lógico) sob a esparrela de preservação ambiental, mas que cristaliza essa política elitista de higienização, consubstanciando a aliança do governo estadual com a especulação imobiliária.
Trato como antítese a essa política de criminalização e extermínio da pobreza um outro olhar sobre a questão da violência e, estruturalmente, sobre as questões sociais. Que é a formulação de uma política de segurança pública que não se fundamente em operações policiais exterminadoras de pobres (a polícia do Rio é a que mais mata e a que mais morre no mundo!), mas em ações sociais, políticas públicas libertadoras e democráticas colocando classes populares no centro das formulações das políticas públicas, não somente como alvo. Com a juventude sendo protagonista de um projeto democrático que apresente a ela alternativas ao desemprego, ao subemprego, à violência, às cadeias e ao extermínio. Para enfim, desconstruir o caráter assumido pelo Estado de uma força publica organizada para a subserviência social, sendo um instrumento de despotismo de uma classe que focaliza a pobreza como um detrito, descartável, que deve ser controlado ou exterminado para uma positiva resposta mercantil aos grandes, e espúrios, negócios do capital.
sexta-feira, 17 de abril de 2009
Massacre de Eldorado de Carajás completa 13 anos sem desfecho
17/04/2009
Em 17 de abril de 1996 policiais militares promoveram o Massacre de Eldorado de Carajás, que ganhou repercussão internacional e deixou marca na história do país, ao lado do Massacre do Carandiru (1992) e da Chacina da Candelária (1993), como uma das ações policiais mais violentas do Brasil. Em 2002, o presidente FHC instituiu essa data como o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.
Passados 13 anos do massacre no Pará, permanecem soltos os 155 policiais que mataram 19 trabalhadores rurais, deixaram centenas de feridos e 69 mutilados. Entre os 144 incriminados, apenas dois foram condenados depois de três conturbados julgamentos: o coronel Mário Collares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira. Ambos aguardam em liberdade a análise do recurso da sentença, que está sob avaliação da ministra Laurita Vaz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Nesta semana, o MST monta dois acampamento no estado, para cobrar a condenação dos responsáveis pelo massacre e apoio às famílias sobreviventes, com encerramento das atividades no dia 17. Na Curva do S, em Eldorado de Carajás, 500 trabalhadores rurais participam das atividades do Acampamento da Juventude, desde o dia 10/4. Em Belém, 600 pessoas estão mobilizadas desde o dia 14/4.
"Estamos mobilizados para denunciar que depois de tanto tempo do massacre ninguém foi preso e as famílias ainda não foram indenizadas. Cobramos a indenização de todas as famílias e atendimento médico aos sobreviventes. Defendemos também um novo julgamento para impedir que a morte de 19 companheiros fique impune. Além disso, exigimos a Reforma Agrária para acabar com a violência contra os trabalhadores rurais", explica o integrante da coodenação nacional do MST, Ulisses Manaças.
Em 2007, os trabalhadores Sem Terra conseguiram uma vitória parcial, com a indenização de 23 famílias que foram vítimas do massacre pela governadora Ana Júlia. No entanto, no ano passado o governo estadual promoveu soldados que participaram do Massacre. O Movimento cobra a indenização do total de 79 famílias, além da regularização do atendimento médico multidisciplinar aos feridos durante o massacre, que ficaram com balas alojadas pelo corpo.
“A gente lamenta essa mentalidade de grande parte dos juristas, que acha que a pessoa deve recorrer eternamente, pela chamada presunção de inocência. Esse processo acaba gerando impunidade total e absoluta” afirma o promotor de Justiça do caso, Marco Aurélio Nascimento.
O advogado Carlos Guedes, que acompanhou o caso desde abril de 1996 até o último julgamento, em maio de 2002, acredita que a Justiça ainda não resolveu o caso. Guedes também alerta que existem dois tipos de responsabilidades em relação ao massacre que a Justiça tem de levar em consideração: as responsabilidades criminal e política.
“Se todos os que foram denunciados, desde o coronel Pantoja até o último soldado, tivessem sido condenados, isso por si só seria insuficiente. Outras pessoas tiveram participação decisiva no massacre, como o governador (Almir Gabriel), o comandante geral da Polícia Militar e o secretário de Segurança Pública (Paulo Sette Câmara). Estes sequer foram envolvidos no caso”, contesta o advogado.
Na opinião dos sobreviventes do massacre e dos advogados do MST, a justiça ainda não veio. As pessoas mutiladas, assim como as 13 viúvas que tiveram seus maridos executados naquele dia, ainda não receberam indenizações. Tanto para o coordenador nacional do MST no Pará, Charles Trocate, quanto para os mutilados do massacre, o Estado foi o culpado pelo incidente.
“A cultura da violência gera a cultura da impunidade. Carajás evidenciou um problema em proporções maiores, mas o Estado não foi capaz de criar instrumentos que corrigissem isso. Primeiro se negou julgar e condenar o governador, o secretário de Justiça e o comandante geral da PM. Segundo, nestes 13 anos, não foi produzida nenhuma condenação porque é o Estado que está no banco dos réus”, afirmou Trocate.
O 17 de abril foi marcado como dia internacional da luta das lutas dos camponeses, em homenagem à luta pela terra pelos camponeses de Carajás e de todas as partes do mundo. Todos os anos, a Via Campesina realiza mobilizações nesse período do ano para cobrar o julgamento dos responsáveis pela violência no campo e pela realização da Reforma Agrária.
Caminho do processo na Justiça
Abaixo, leia a cronologia do processo dos envolvidos no Massacre de Eldorado de Carajás.
Junho de 1996 - Início do maior processo em número de réus da história criminal brasileira, envolvendo 155 policiais militares. Em 10 anos, o processo ultrapassou as 10 mil páginas.
16 de agosto de 1999 - Primeira sessão do Tribunal do Júri para julgamento dos réus em Belém, presidida pelo juiz Ronaldo Valle. Foram absolvidos três oficiais julgados - coronel Mário Colares Pantoja, major José Maria Pereira de Oliveira e capitão Raimundo José Almendra Lameira. Foram três dias de sessão com cerceamento dos poderes da acusação, impedimento da utilização em plenário de documentos juntados no prazo legal, permissão de manifestações públicas de jurados criticando a tese da acusação e defendendo pontos de vista apresentados pela defesa.
Abril de 2000 - O Tribunal de Justiça do Estado do Pará determinou a anulação do julgamento, decisão mantida em um segundo julgamento, em outubro de 2000. Antevendo a anulação do julgamento, o juiz Ronaldo Valle solicitou o afastamento do caso. Dos 18 juízes criminais da Comarca de Belém, 17 informaram ao Presidente do Tribunal de Justiça que não aceitariam presidir o julgamento, alegando, na maioria dos casos, simpatia pelos policiais militares e aversão ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e aos trabalhadores rurais.
Abril de 2001 - Nomeada uma nova juíza para o caso, Eva do Amaral Coelho, que designou o dia 18 de junho de 2001 como data para o novo julgamento dos três oficiais. Alguns dias antes do início da sessão, a juíza determinou a retirada do processo da principal prova da acusação, um minucioso parecer técnico da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com imagens digitais que comprovavam que os responsáveis pelos primeiros disparos foram os policiais militares. O MST reagiu e a juíza reviu sua posição, suspendendo o julgamento sem marcar nova data.
14 de maio a 10 de junho de 2002 - O julgamento foi retomado. Após cinco sessões, entre os 144 acusados julgados, 142 foram absolvidos (soldados e 1 oficial) e dois condenados (coronel Pantoja e major Oliveira), com o benefício de recorrer da decisão em liberdade. Em decorrência dos benefícios estendidos aos dois únicos condenados, as testemunhas de acusação não compareceram mais ao julgamento, em função de ameaças de morte e por não acreditar na seriedade do julgamento. Durante vinte dias, jornais do Estado do Pará publicaram detalhes sobre intimidações e ameaças de morte que estariam recebendo as principais testemunhas da acusação, principalmente Raimundo Araújo dos Anjos e Valderes Tavares. Nada foi feito em relação à proteção e salvaguarda de tais testemunhas. O MST não aceitou participar de um julgamento onde não estivessem sequer garantidas a segurança e a tranqüilidade das pessoas fundamentais para a acusação.
Novembro de 2004 - A 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Pará julga numa só sessão todos os recursos da defesa e da acusação e mantém a decisão dos dois julgamentos realizados pelo Tribunal do Júri, absolvendo os 142 policiais militares e condenando o coronel Pantoja (228 anos de prisão) e o major Oliveira (154 anos de prisão).
22 de setembro de 2005 – O coronel Pantoja é posto em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal.
13 de outubro de 2005 – O major Oliveira é posto em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal.
2006 - Recurso especial é apresentado ao Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, recurso extraordinário é apresentado ao Supremo Tribunal Federal.
Abril/2007 - A governadora do estado Ana Júlia Carepa assinou decreto que concede indenização e pensões especiais a 22 famílias de trabalhadores sem-terra vítimas da chacina. “O que eu fiz foi reparar uma injustiça, reconhecendo a responsabilidade do governo do Estado”, disse Ana Júlia. A governadora classificou o massacre de Eldorado do Carajás como “um dos episódios que mais envergonhou não só o Pará diante do Brasil, mas o Pará diante do mundo”.
Setembro/2008 - O governo de Ana Júlia Carepa promoveu os soldados que participaram do Massacre de Eldorado do Carajás. Entre 87 e 90 policiais foram promovidos a cabo. Apesar de todos os promovidos já terem sido absolvidos em primeira instância pela acusação de homicídio qualificado, ainda há um recurso no STJ (Supremo Tribunal de Justiça) que pede suas condenações.
--
Hasta siempre Compañeras y Compañeros!!
Viva Cuba!
Patria o muerte?
Venceremos!
MST 25 Anos!
http://www.mst.org.br/mst/index.html
Em 17 de abril de 1996 policiais militares promoveram o Massacre de Eldorado de Carajás, que ganhou repercussão internacional e deixou marca na história do país, ao lado do Massacre do Carandiru (1992) e da Chacina da Candelária (1993), como uma das ações policiais mais violentas do Brasil. Em 2002, o presidente FHC instituiu essa data como o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.
Passados 13 anos do massacre no Pará, permanecem soltos os 155 policiais que mataram 19 trabalhadores rurais, deixaram centenas de feridos e 69 mutilados. Entre os 144 incriminados, apenas dois foram condenados depois de três conturbados julgamentos: o coronel Mário Collares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira. Ambos aguardam em liberdade a análise do recurso da sentença, que está sob avaliação da ministra Laurita Vaz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Nesta semana, o MST monta dois acampamento no estado, para cobrar a condenação dos responsáveis pelo massacre e apoio às famílias sobreviventes, com encerramento das atividades no dia 17. Na Curva do S, em Eldorado de Carajás, 500 trabalhadores rurais participam das atividades do Acampamento da Juventude, desde o dia 10/4. Em Belém, 600 pessoas estão mobilizadas desde o dia 14/4.
"Estamos mobilizados para denunciar que depois de tanto tempo do massacre ninguém foi preso e as famílias ainda não foram indenizadas. Cobramos a indenização de todas as famílias e atendimento médico aos sobreviventes. Defendemos também um novo julgamento para impedir que a morte de 19 companheiros fique impune. Além disso, exigimos a Reforma Agrária para acabar com a violência contra os trabalhadores rurais", explica o integrante da coodenação nacional do MST, Ulisses Manaças.
Em 2007, os trabalhadores Sem Terra conseguiram uma vitória parcial, com a indenização de 23 famílias que foram vítimas do massacre pela governadora Ana Júlia. No entanto, no ano passado o governo estadual promoveu soldados que participaram do Massacre. O Movimento cobra a indenização do total de 79 famílias, além da regularização do atendimento médico multidisciplinar aos feridos durante o massacre, que ficaram com balas alojadas pelo corpo.
“A gente lamenta essa mentalidade de grande parte dos juristas, que acha que a pessoa deve recorrer eternamente, pela chamada presunção de inocência. Esse processo acaba gerando impunidade total e absoluta” afirma o promotor de Justiça do caso, Marco Aurélio Nascimento.
O advogado Carlos Guedes, que acompanhou o caso desde abril de 1996 até o último julgamento, em maio de 2002, acredita que a Justiça ainda não resolveu o caso. Guedes também alerta que existem dois tipos de responsabilidades em relação ao massacre que a Justiça tem de levar em consideração: as responsabilidades criminal e política.
“Se todos os que foram denunciados, desde o coronel Pantoja até o último soldado, tivessem sido condenados, isso por si só seria insuficiente. Outras pessoas tiveram participação decisiva no massacre, como o governador (Almir Gabriel), o comandante geral da Polícia Militar e o secretário de Segurança Pública (Paulo Sette Câmara). Estes sequer foram envolvidos no caso”, contesta o advogado.
Na opinião dos sobreviventes do massacre e dos advogados do MST, a justiça ainda não veio. As pessoas mutiladas, assim como as 13 viúvas que tiveram seus maridos executados naquele dia, ainda não receberam indenizações. Tanto para o coordenador nacional do MST no Pará, Charles Trocate, quanto para os mutilados do massacre, o Estado foi o culpado pelo incidente.
“A cultura da violência gera a cultura da impunidade. Carajás evidenciou um problema em proporções maiores, mas o Estado não foi capaz de criar instrumentos que corrigissem isso. Primeiro se negou julgar e condenar o governador, o secretário de Justiça e o comandante geral da PM. Segundo, nestes 13 anos, não foi produzida nenhuma condenação porque é o Estado que está no banco dos réus”, afirmou Trocate.
O 17 de abril foi marcado como dia internacional da luta das lutas dos camponeses, em homenagem à luta pela terra pelos camponeses de Carajás e de todas as partes do mundo. Todos os anos, a Via Campesina realiza mobilizações nesse período do ano para cobrar o julgamento dos responsáveis pela violência no campo e pela realização da Reforma Agrária.
Caminho do processo na Justiça
Abaixo, leia a cronologia do processo dos envolvidos no Massacre de Eldorado de Carajás.
Junho de 1996 - Início do maior processo em número de réus da história criminal brasileira, envolvendo 155 policiais militares. Em 10 anos, o processo ultrapassou as 10 mil páginas.
16 de agosto de 1999 - Primeira sessão do Tribunal do Júri para julgamento dos réus em Belém, presidida pelo juiz Ronaldo Valle. Foram absolvidos três oficiais julgados - coronel Mário Colares Pantoja, major José Maria Pereira de Oliveira e capitão Raimundo José Almendra Lameira. Foram três dias de sessão com cerceamento dos poderes da acusação, impedimento da utilização em plenário de documentos juntados no prazo legal, permissão de manifestações públicas de jurados criticando a tese da acusação e defendendo pontos de vista apresentados pela defesa.
Abril de 2000 - O Tribunal de Justiça do Estado do Pará determinou a anulação do julgamento, decisão mantida em um segundo julgamento, em outubro de 2000. Antevendo a anulação do julgamento, o juiz Ronaldo Valle solicitou o afastamento do caso. Dos 18 juízes criminais da Comarca de Belém, 17 informaram ao Presidente do Tribunal de Justiça que não aceitariam presidir o julgamento, alegando, na maioria dos casos, simpatia pelos policiais militares e aversão ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e aos trabalhadores rurais.
Abril de 2001 - Nomeada uma nova juíza para o caso, Eva do Amaral Coelho, que designou o dia 18 de junho de 2001 como data para o novo julgamento dos três oficiais. Alguns dias antes do início da sessão, a juíza determinou a retirada do processo da principal prova da acusação, um minucioso parecer técnico da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com imagens digitais que comprovavam que os responsáveis pelos primeiros disparos foram os policiais militares. O MST reagiu e a juíza reviu sua posição, suspendendo o julgamento sem marcar nova data.
14 de maio a 10 de junho de 2002 - O julgamento foi retomado. Após cinco sessões, entre os 144 acusados julgados, 142 foram absolvidos (soldados e 1 oficial) e dois condenados (coronel Pantoja e major Oliveira), com o benefício de recorrer da decisão em liberdade. Em decorrência dos benefícios estendidos aos dois únicos condenados, as testemunhas de acusação não compareceram mais ao julgamento, em função de ameaças de morte e por não acreditar na seriedade do julgamento. Durante vinte dias, jornais do Estado do Pará publicaram detalhes sobre intimidações e ameaças de morte que estariam recebendo as principais testemunhas da acusação, principalmente Raimundo Araújo dos Anjos e Valderes Tavares. Nada foi feito em relação à proteção e salvaguarda de tais testemunhas. O MST não aceitou participar de um julgamento onde não estivessem sequer garantidas a segurança e a tranqüilidade das pessoas fundamentais para a acusação.
Novembro de 2004 - A 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Pará julga numa só sessão todos os recursos da defesa e da acusação e mantém a decisão dos dois julgamentos realizados pelo Tribunal do Júri, absolvendo os 142 policiais militares e condenando o coronel Pantoja (228 anos de prisão) e o major Oliveira (154 anos de prisão).
22 de setembro de 2005 – O coronel Pantoja é posto em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal.
13 de outubro de 2005 – O major Oliveira é posto em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal.
2006 - Recurso especial é apresentado ao Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, recurso extraordinário é apresentado ao Supremo Tribunal Federal.
Abril/2007 - A governadora do estado Ana Júlia Carepa assinou decreto que concede indenização e pensões especiais a 22 famílias de trabalhadores sem-terra vítimas da chacina. “O que eu fiz foi reparar uma injustiça, reconhecendo a responsabilidade do governo do Estado”, disse Ana Júlia. A governadora classificou o massacre de Eldorado do Carajás como “um dos episódios que mais envergonhou não só o Pará diante do Brasil, mas o Pará diante do mundo”.
Setembro/2008 - O governo de Ana Júlia Carepa promoveu os soldados que participaram do Massacre de Eldorado do Carajás. Entre 87 e 90 policiais foram promovidos a cabo. Apesar de todos os promovidos já terem sido absolvidos em primeira instância pela acusação de homicídio qualificado, ainda há um recurso no STJ (Supremo Tribunal de Justiça) que pede suas condenações.
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Hasta siempre Compañeras y Compañeros!!
Viva Cuba!
Patria o muerte?
Venceremos!
MST 25 Anos!
http://www.mst.org.br/mst/index.html
segunda-feira, 6 de abril de 2009
Últimas Palavras à Nação(1*)
Salvador Allende Gossens
Seguramente, esta será a última oportunidade em que poderei dirigir-me a vocês. A Força Aérea bombardeou as antenas da Rádio Magallanes. Minhas palavras não têm amargura, mas decepção. Que sejam elas um castigo moral para quem traiu seu juramento: soldados do Chile, comandantes-em-chefe titulares, o almirante Merino, que se autodesignou comandante da Armada, e o senhor Mendoza, general rastejante que ainda ontem manifestara sua fidelidade e lealdade ao Governo, e que também se autodenominou diretor geral dos carabineros.
Diante destes fatos só me cabe dizer aos trabalhadores:
Não vou renunciar!
Colocado numa encruzilhada histórica, pagarei com minha vida a lealdade ao povo. E lhes digo que tenho a certeza de que a semente que entregamos à consciência digna de milhares e milhares de chilenos, não poderá ser ceifada definitivamente. [Eles] têm a força, poderão nos avassalar, mas não se detém os processos sociais nem com o crime nem com a força. A história é nossa e a fazem os povos.
Trabalhadores de minha Pátria: quero agradecer-lhes a lealdade que sempre tiveram, a confiança que depositaram em um homem que foi apenas intérprete de grandes anseios de justiça, que empenhou sua palavra em que respeitaria a Constituição e a lei, e assim o fez.
Neste momento definitivo, o último em que eu poderei dirigir-me a vocês, quero que aproveitem a lição: o capital estrangeiro, o imperialismo, unidos à reação criaram o clima para que as Forças Armadas rompessem sua tradição, que lhes ensinara o general Schneider e reafirmara o comandante Araya, vítimas do mesmo setor social que hoje estará esperando com as mãos livres, reconquistar o poder para seguir defendendo seus lucros e seus privilégios.
Dirijo-me a vocês, sobretudo à mulher simples de nossa terra, à camponesa que nos acreditou, à mãe que soube de nossa preocupação com as crianças.
Dirijo-me aos profissionais da Pátria, aos profissionais patriotas que continuaram trabalhando contra a sedição auspiciada pelas associações profissionais, associações classistas que também defenderam os lucros de uma sociedade capitalista.
Dirijo-me à juventude, àqueles que cantaram e deram sua alegria e seu espírito de luta.
Dirijo-me ao homem do Chile, ao operário, ao camponês, ao intelectual, àqueles que serão perseguidos, porque em nosso país o fascismo está há tempos presente; nos atentados terroristas, explodindo as pontes, cortando as vias férreas, destruindo os oleodutos e os gasodutos, frente ao silêncio daqueles que tinham a obrigação de agir. Estavam comprometidos. A historia os julgará.
Seguramente a Rádio Magallanes será calada e o metal tranqüilo de minha voz não chegará mais a vocês. Não importa. Vocês continuarão a ouvi-la. Sempre estarei junto a vocês. Pelo menos minha lembrança será a de um homem digno que foi leal à Pátria. O povo deve defender-se, mas não se sacrificar. O povo não deve se deixar arrasar nem tranqüilizar, mas tampouco pode humilhar-se.
Trabalhadores de minha Pátria, tenho fé no Chile e seu destino.
Superarão outros homens este momento cinzento e amargo em que a traição pretende impor-se.
Saibam que, antes do que se pensa, de novo se abrirão as grandes alamedas por onde passará o homem livre, para construir uma sociedade melhor.
Viva o Chile!
Viva o povo!
Viva os trabalhadores!
Estas são minhas últimas palavras e tenho a certeza de que meu sacrifício não será em vão. Tenho a certeza de que, pelo menos, será uma lição moral que castigará a perfídia, a covardia e a traição.
-------------------------------------------------------------------------------------
Notas:
(1*) Discurso do Presidente Salvador Allende, em 11 de setembro de 1973, dia do golpe de Estado que derrubou o governo da Unidade Popular e implantou a sanguinária ditadura militar comandada pelo general Pinochet. O Palácio presidencial foi bombardeado pelos militares e Allende morreu de armas na mão resistindo ao golpe.
Seguramente, esta será a última oportunidade em que poderei dirigir-me a vocês. A Força Aérea bombardeou as antenas da Rádio Magallanes. Minhas palavras não têm amargura, mas decepção. Que sejam elas um castigo moral para quem traiu seu juramento: soldados do Chile, comandantes-em-chefe titulares, o almirante Merino, que se autodesignou comandante da Armada, e o senhor Mendoza, general rastejante que ainda ontem manifestara sua fidelidade e lealdade ao Governo, e que também se autodenominou diretor geral dos carabineros.
Diante destes fatos só me cabe dizer aos trabalhadores:
Não vou renunciar!
Colocado numa encruzilhada histórica, pagarei com minha vida a lealdade ao povo. E lhes digo que tenho a certeza de que a semente que entregamos à consciência digna de milhares e milhares de chilenos, não poderá ser ceifada definitivamente. [Eles] têm a força, poderão nos avassalar, mas não se detém os processos sociais nem com o crime nem com a força. A história é nossa e a fazem os povos.
Trabalhadores de minha Pátria: quero agradecer-lhes a lealdade que sempre tiveram, a confiança que depositaram em um homem que foi apenas intérprete de grandes anseios de justiça, que empenhou sua palavra em que respeitaria a Constituição e a lei, e assim o fez.
Neste momento definitivo, o último em que eu poderei dirigir-me a vocês, quero que aproveitem a lição: o capital estrangeiro, o imperialismo, unidos à reação criaram o clima para que as Forças Armadas rompessem sua tradição, que lhes ensinara o general Schneider e reafirmara o comandante Araya, vítimas do mesmo setor social que hoje estará esperando com as mãos livres, reconquistar o poder para seguir defendendo seus lucros e seus privilégios.
Dirijo-me a vocês, sobretudo à mulher simples de nossa terra, à camponesa que nos acreditou, à mãe que soube de nossa preocupação com as crianças.
Dirijo-me aos profissionais da Pátria, aos profissionais patriotas que continuaram trabalhando contra a sedição auspiciada pelas associações profissionais, associações classistas que também defenderam os lucros de uma sociedade capitalista.
Dirijo-me à juventude, àqueles que cantaram e deram sua alegria e seu espírito de luta.
Dirijo-me ao homem do Chile, ao operário, ao camponês, ao intelectual, àqueles que serão perseguidos, porque em nosso país o fascismo está há tempos presente; nos atentados terroristas, explodindo as pontes, cortando as vias férreas, destruindo os oleodutos e os gasodutos, frente ao silêncio daqueles que tinham a obrigação de agir. Estavam comprometidos. A historia os julgará.
Seguramente a Rádio Magallanes será calada e o metal tranqüilo de minha voz não chegará mais a vocês. Não importa. Vocês continuarão a ouvi-la. Sempre estarei junto a vocês. Pelo menos minha lembrança será a de um homem digno que foi leal à Pátria. O povo deve defender-se, mas não se sacrificar. O povo não deve se deixar arrasar nem tranqüilizar, mas tampouco pode humilhar-se.
Trabalhadores de minha Pátria, tenho fé no Chile e seu destino.
Superarão outros homens este momento cinzento e amargo em que a traição pretende impor-se.
Saibam que, antes do que se pensa, de novo se abrirão as grandes alamedas por onde passará o homem livre, para construir uma sociedade melhor.
Viva o Chile!
Viva o povo!
Viva os trabalhadores!
Estas são minhas últimas palavras e tenho a certeza de que meu sacrifício não será em vão. Tenho a certeza de que, pelo menos, será uma lição moral que castigará a perfídia, a covardia e a traição.
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Notas:
(1*) Discurso do Presidente Salvador Allende, em 11 de setembro de 1973, dia do golpe de Estado que derrubou o governo da Unidade Popular e implantou a sanguinária ditadura militar comandada pelo general Pinochet. O Palácio presidencial foi bombardeado pelos militares e Allende morreu de armas na mão resistindo ao golpe.
quinta-feira, 19 de março de 2009
O Socialismo e a Religião
A sociedade contemporânea assenta toda na exploração das amplas massas da classe operária por uma minoria insignificante da população, pertencente às classes dos proprietários agrários e dos capitalistas. Esta sociedade é escravista, pois os operários “livres”, que trabalham toda a vida para o capital, só “têm direito” aos meios de subsistência que são necessários para manter os escravos que produzem o lucro, para assegurar e perpetuar a escravidão capitalista.
A exploração econômica dos operários causa e gera inevitavelmente todos os tipos de opressão política, de humilhação social, de embrutecimento e obscurecimento da vida espiritual e moral das massas. Os operários podem alcançar uma maior ou menor liberdade política para lutarem pela sua libertação econômica, mas nenhuma liberdade livrá-los-á da miséria, do desemprego e da opressão enquanto não for derrubado o poder do capital. A religião é uma das formas de opressão espiritual que pesa em toda a parte sobre as massas populares, esmagadas pelo seu perpétuo trabalho para outros, pela miséria e pelo isolamento. A impotência das classes exploradas na luta contra os exploradores gera tão inevitavelmente a fé numa vida melhor além-túmulo como a impotência dos selvagens na luta contra a natureza gera a fé em deuses, diabos, milagres etc. Àquele que toda a vida trabalha e passa miséria a religião ensina a humildade e a paciência na vida terrena, consolando-o com a esperança da recompensa celeste. E àqueles que vivem do trabalho alheio a religião ensina a beneficência na vida terrena, propondo-lhes uma justificação muito barata para toda a sua existência de exploradores e vendendo-lhes a preço módico bilhetes para a felicidade celestial. A religião é o ópio do povo. A religião é uma espécie de má aguardente espiritual na qual os escravos do capital afogam a sua imagem humana, as suas reivindicações de uma vida minimamente digna do homem.
Mas o escravo que tem consciência da sua escravidão e ergueu-se para a luta pela sua libertação já semideixou de ser escravo. O operário consciente moderno, formado pela grande indústria fabril, educado pela vida urbana, afasta de si com desprezo os preconceitos religiosos, deixa o céu à disposição dos padres e dos beatos burgueses, conquistando para si uma vida melhor aqui, na terra. O proletariado moderno coloca-se ao lado do socialismo, que integra a ciência na luta contra o nevoeiro religioso e liberta os operários da fé na vida de além-túmulo por meio da sua união para uma verdadeira luta por uma melhor vida terrena.
A religião deve ser declarada um assunto privado — com estas palavras exprime-se habitualmente a atitude dos socialistas em relação à religião. Mas é preciso definir com precisão o significado destas palavras para que elas não possam causar nenhum mal-entendido. Exigimos que a religião seja um assunto privado em relação ao Estado, mas não podemos de modo nenhum considerar a religião um assunto privado em relação ao nosso próprio partido. O Estado não deve ter nada a ver com a religião, as sociedades religiosas não devem estar ligadas ao poder de Estado. Cada um deve ser absolutamente livre de professar qualquer religião que queira ou de não aceitar nenhuma religião, isto é, de ser ateu, coisa que todo o socialista geralmente é. São absolutamente inadmissíveis quaisquer diferenças entre os cidadãos quanto aos seus direitos de acordo com as crenças religiosas. Deve mesmo ser abolida qualquer referência a uma ou outra religião dos cidadãos em documentos oficiais. Não deve haver quaisquer donativos a uma igreja de Estado, quaisquer donativos de somas do Estado a sociedades eclesiásticas e religiosas, que devem tornar-se associações absolutamente livres e independentes do poder de cidadãos que pensam da mesma maneira. Só a satisfação até o fim destas reivindicações pode acabar com o passado vergonhoso e maldito em que a igreja se encontrava numa dependência servil em relação ao Estado e em que os cidadãos russos se encontravam numa dependência servil em relação à igreja de Estado, em que existiam e eram aplicadas leis medievais e inquisitoriais (que ainda hoje permanecem nos nossos códigos e regulamentos penais) que perseguiam pessoas pela sua crença ou descrença, que violentavam a consciência do homem, que ligavam lugarzinhos oficiais e rendimentos oficiais à distribuição de uma ou de outra droga pela igreja de Estado. Completa separação da igreja e do Estado — tal é a reivindicação que o proletariado socialista apresenta ao Estado atual e à igreja atual.
A revolução russa deve realizar esta reivindicação como parte integrante necessária da liberdade política. Neste aspecto a revolução russa está colocada numa posição particularmente vantajosa, porque a abominável burocracia da autocracia policial-feudal causou o descontentamento, a agitação e a indignação mesmo entre o clero. Por mais embrutecido, por mais ignorante que fosse o clero ortodoxo russo, até ele foi agora acordado pelo estrondo da queda da velha ordem medieval na Rússia. Até ele adere à reivindicação de liberdade, protesta contra a burocracia e o arbítrio dos funcionários, contra a fiscalização policial imposta aos “servidores de Deus”. Nós, socialistas, devemos apoiar este movimento, levando até o fim as reivindicações dos membros honestos e sinceros do clero, agarrando-lhes na palavra sobre a liberdade, exigindo deles que rompam decididamente todos os laços entre a religião e a política. Ou sois sinceros, e então deveis ser favoráveis à completa separação da igreja e do Estado e da escola e da igreja, a que a religião seja completa e incondicionalmente declarada um assunto privado. Ou não aceitais estas reivindicações conseqüentes de liberdade, e então quer dizer que sois ainda prisioneiros das tradições da Inquisição, então quer dizer que ainda vos agarrais aos lugarzinhos oficiais e aos rendimentos oficiais, então quer dizer que não acreditais na força espiritual da vossa arma, continuais a receber subornos do poder de Estado, então os operários conscientes de toda a Rússia declarar-vos-ão uma guerra implacável.
Em relação ao partido do proletariado socialista a religião não é um assunto privado. O nosso partido é uma associação de combatentes conscientes e de vanguarda pela libertação da classe operária. Essa associação não pode e não deve ter uma atitude indiferente em relação à inconsciência, à ignorância ou ao obscurantismo sob a forma de crenças religiosas. Reivindicamos a completa separação da igreja e do Estado para lutar contra o nevoeiro religioso com armas puramente ideológicas e só ideológicas, com a nossa imprensa, com a nossa palavra. Mas nós fundamos a nossa associação, o POSDR, entre outras coisas precisamente para essa luta contra qualquer entontecimento religioso dos operários. E para nós a luta ideológica não é um assunto privado mas um assunto de todo o partido, de todo o proletariado.
Se assim é, por que é que não declaramos no nosso programa que somos ateus? por que é que não proibimos os cristãos e os que acreditam em Deus de entrar para o nosso partido?
A resposta a esta questão deve esclarecer a importantíssima diferença na maneira burguesa-democrática e social-democrata de colocar a questão da religião.
O nosso programa assenta todo numa concepção do mundo científica, a saber, a concepção do mundo materialista. A explicação do nosso programa inclui por isso necessariamente também a explicação das verdadeiras raízes históricas e econômicas do nevoeiro religioso. A nossa propaganda inclui também necessariamente a propaganda do ateísmo; a edição da correspondente literatura científica, que o poder de Estado autocrático-feudal rigorosamente proibia e perseguia até agora, deve agora constituir um dos ramos do nosso trabalho partidário. Teremos agora, provavelmente, de seguir o conselho que Engels uma vez deu aos socialistas alemães: traduzir e difundir maciçamente a literatura iluminista e ateísta francesa do século XVIII. (1*)
Mas ao fazê-lo não devemos em caso nenhum cair num modo abstrato e idealista de colocar a questão religiosa “a partir da razão”, fora da luta de classes, como não poucas vezes é feito pelos democratas radicais pertencentes à burguesia. Seria um absurdo pensar que, numa sociedade baseada na opressão e embrutecimento infindáveis das massas operárias, pode-se, puramente por meio da propaganda, dissipar os preconceitos religiosos. Seria estreiteza burguesa esquecer que o jugo da religião sobre a humanidade é apenas produto e reflexo do jugo econômico que existe dentro da sociedade. Não é com nenhum livro e nem com nenhuma propaganda que pode-se esclarecer o proletariado se não o esclarecer a sua própria luta contra as forças negras do capitalismo. A unidade desta luta realmente revolucionária da classe oprimida pela criação do paraíso na terra é mais importante para nós do que a unidade de opiniões dos proletários sobre o paraíso do céu.
É por isso que não declaramos nem devemos declarar o nosso ateísmo no nosso programa; é por isso que não proibimos nem devemos proibir aos proletários que conservaram estes ou aqueles vestígios dos velhos preconceitos que aproximem-se do nosso partido. Sempre defenderemos a concepção do mundo científica, é-nos necessário lutar contra a inconseqüência de quaisquer “cristãos”, mas isto não significa de modo nenhum que deva-se avançar a questão religiosa para primeiro lugar, que de maneira nenhuma lhe pertence, que se deva admitir a dispersão das forças da luta realmente revolucionária, econômica e política, por causa de opiniões ou delírios de terceira ordem que perdem rapidamente todo o significado político e são rapidamente deitados para a arrecadação dos trastes velhos pelo próprio curso do desenvolvimento econômico.
A burguesia reacionária preocupou-se em toda parte e começa agora também a preocupar-se no nosso país em atiçar a hostilidade religiosa, para desviar para esse lado a atenção das massas das questões econômicas e políticas realmente importantes e fundamentais, que o proletariado de toda a Rússia, que se une na sua luta revolucionária, está agora a resolver na prática. Esta política reacionária de dispersão das forças proletárias, que hoje se exprime principalmente nos pogroms das centúrias negras, talvez pense amanhã em quaisquer formas mais sutis. Nós, em qualquer caso, opor-nos-emos a ela com uma propaganda, tranqüila, conseqüente e paciente, isenta de todo o avivamento de divergências de segunda ordem, da solidariedade proletária e da concepção do mundo científica.
O proletariado revolucionário conseguirá que a religião se torne realmente um assunto privado para o Estado. E neste regime político, depurado do bolor medieval, o proletariado travará uma luta ampla e aberta pela eliminação da escravidão econômica, verdadeira fonte do entontecimento religioso da humanidade.
A exploração econômica dos operários causa e gera inevitavelmente todos os tipos de opressão política, de humilhação social, de embrutecimento e obscurecimento da vida espiritual e moral das massas. Os operários podem alcançar uma maior ou menor liberdade política para lutarem pela sua libertação econômica, mas nenhuma liberdade livrá-los-á da miséria, do desemprego e da opressão enquanto não for derrubado o poder do capital. A religião é uma das formas de opressão espiritual que pesa em toda a parte sobre as massas populares, esmagadas pelo seu perpétuo trabalho para outros, pela miséria e pelo isolamento. A impotência das classes exploradas na luta contra os exploradores gera tão inevitavelmente a fé numa vida melhor além-túmulo como a impotência dos selvagens na luta contra a natureza gera a fé em deuses, diabos, milagres etc. Àquele que toda a vida trabalha e passa miséria a religião ensina a humildade e a paciência na vida terrena, consolando-o com a esperança da recompensa celeste. E àqueles que vivem do trabalho alheio a religião ensina a beneficência na vida terrena, propondo-lhes uma justificação muito barata para toda a sua existência de exploradores e vendendo-lhes a preço módico bilhetes para a felicidade celestial. A religião é o ópio do povo. A religião é uma espécie de má aguardente espiritual na qual os escravos do capital afogam a sua imagem humana, as suas reivindicações de uma vida minimamente digna do homem.
Mas o escravo que tem consciência da sua escravidão e ergueu-se para a luta pela sua libertação já semideixou de ser escravo. O operário consciente moderno, formado pela grande indústria fabril, educado pela vida urbana, afasta de si com desprezo os preconceitos religiosos, deixa o céu à disposição dos padres e dos beatos burgueses, conquistando para si uma vida melhor aqui, na terra. O proletariado moderno coloca-se ao lado do socialismo, que integra a ciência na luta contra o nevoeiro religioso e liberta os operários da fé na vida de além-túmulo por meio da sua união para uma verdadeira luta por uma melhor vida terrena.
A religião deve ser declarada um assunto privado — com estas palavras exprime-se habitualmente a atitude dos socialistas em relação à religião. Mas é preciso definir com precisão o significado destas palavras para que elas não possam causar nenhum mal-entendido. Exigimos que a religião seja um assunto privado em relação ao Estado, mas não podemos de modo nenhum considerar a religião um assunto privado em relação ao nosso próprio partido. O Estado não deve ter nada a ver com a religião, as sociedades religiosas não devem estar ligadas ao poder de Estado. Cada um deve ser absolutamente livre de professar qualquer religião que queira ou de não aceitar nenhuma religião, isto é, de ser ateu, coisa que todo o socialista geralmente é. São absolutamente inadmissíveis quaisquer diferenças entre os cidadãos quanto aos seus direitos de acordo com as crenças religiosas. Deve mesmo ser abolida qualquer referência a uma ou outra religião dos cidadãos em documentos oficiais. Não deve haver quaisquer donativos a uma igreja de Estado, quaisquer donativos de somas do Estado a sociedades eclesiásticas e religiosas, que devem tornar-se associações absolutamente livres e independentes do poder de cidadãos que pensam da mesma maneira. Só a satisfação até o fim destas reivindicações pode acabar com o passado vergonhoso e maldito em que a igreja se encontrava numa dependência servil em relação ao Estado e em que os cidadãos russos se encontravam numa dependência servil em relação à igreja de Estado, em que existiam e eram aplicadas leis medievais e inquisitoriais (que ainda hoje permanecem nos nossos códigos e regulamentos penais) que perseguiam pessoas pela sua crença ou descrença, que violentavam a consciência do homem, que ligavam lugarzinhos oficiais e rendimentos oficiais à distribuição de uma ou de outra droga pela igreja de Estado. Completa separação da igreja e do Estado — tal é a reivindicação que o proletariado socialista apresenta ao Estado atual e à igreja atual.
A revolução russa deve realizar esta reivindicação como parte integrante necessária da liberdade política. Neste aspecto a revolução russa está colocada numa posição particularmente vantajosa, porque a abominável burocracia da autocracia policial-feudal causou o descontentamento, a agitação e a indignação mesmo entre o clero. Por mais embrutecido, por mais ignorante que fosse o clero ortodoxo russo, até ele foi agora acordado pelo estrondo da queda da velha ordem medieval na Rússia. Até ele adere à reivindicação de liberdade, protesta contra a burocracia e o arbítrio dos funcionários, contra a fiscalização policial imposta aos “servidores de Deus”. Nós, socialistas, devemos apoiar este movimento, levando até o fim as reivindicações dos membros honestos e sinceros do clero, agarrando-lhes na palavra sobre a liberdade, exigindo deles que rompam decididamente todos os laços entre a religião e a política. Ou sois sinceros, e então deveis ser favoráveis à completa separação da igreja e do Estado e da escola e da igreja, a que a religião seja completa e incondicionalmente declarada um assunto privado. Ou não aceitais estas reivindicações conseqüentes de liberdade, e então quer dizer que sois ainda prisioneiros das tradições da Inquisição, então quer dizer que ainda vos agarrais aos lugarzinhos oficiais e aos rendimentos oficiais, então quer dizer que não acreditais na força espiritual da vossa arma, continuais a receber subornos do poder de Estado, então os operários conscientes de toda a Rússia declarar-vos-ão uma guerra implacável.
Em relação ao partido do proletariado socialista a religião não é um assunto privado. O nosso partido é uma associação de combatentes conscientes e de vanguarda pela libertação da classe operária. Essa associação não pode e não deve ter uma atitude indiferente em relação à inconsciência, à ignorância ou ao obscurantismo sob a forma de crenças religiosas. Reivindicamos a completa separação da igreja e do Estado para lutar contra o nevoeiro religioso com armas puramente ideológicas e só ideológicas, com a nossa imprensa, com a nossa palavra. Mas nós fundamos a nossa associação, o POSDR, entre outras coisas precisamente para essa luta contra qualquer entontecimento religioso dos operários. E para nós a luta ideológica não é um assunto privado mas um assunto de todo o partido, de todo o proletariado.
Se assim é, por que é que não declaramos no nosso programa que somos ateus? por que é que não proibimos os cristãos e os que acreditam em Deus de entrar para o nosso partido?
A resposta a esta questão deve esclarecer a importantíssima diferença na maneira burguesa-democrática e social-democrata de colocar a questão da religião.
O nosso programa assenta todo numa concepção do mundo científica, a saber, a concepção do mundo materialista. A explicação do nosso programa inclui por isso necessariamente também a explicação das verdadeiras raízes históricas e econômicas do nevoeiro religioso. A nossa propaganda inclui também necessariamente a propaganda do ateísmo; a edição da correspondente literatura científica, que o poder de Estado autocrático-feudal rigorosamente proibia e perseguia até agora, deve agora constituir um dos ramos do nosso trabalho partidário. Teremos agora, provavelmente, de seguir o conselho que Engels uma vez deu aos socialistas alemães: traduzir e difundir maciçamente a literatura iluminista e ateísta francesa do século XVIII. (1*)
Mas ao fazê-lo não devemos em caso nenhum cair num modo abstrato e idealista de colocar a questão religiosa “a partir da razão”, fora da luta de classes, como não poucas vezes é feito pelos democratas radicais pertencentes à burguesia. Seria um absurdo pensar que, numa sociedade baseada na opressão e embrutecimento infindáveis das massas operárias, pode-se, puramente por meio da propaganda, dissipar os preconceitos religiosos. Seria estreiteza burguesa esquecer que o jugo da religião sobre a humanidade é apenas produto e reflexo do jugo econômico que existe dentro da sociedade. Não é com nenhum livro e nem com nenhuma propaganda que pode-se esclarecer o proletariado se não o esclarecer a sua própria luta contra as forças negras do capitalismo. A unidade desta luta realmente revolucionária da classe oprimida pela criação do paraíso na terra é mais importante para nós do que a unidade de opiniões dos proletários sobre o paraíso do céu.
É por isso que não declaramos nem devemos declarar o nosso ateísmo no nosso programa; é por isso que não proibimos nem devemos proibir aos proletários que conservaram estes ou aqueles vestígios dos velhos preconceitos que aproximem-se do nosso partido. Sempre defenderemos a concepção do mundo científica, é-nos necessário lutar contra a inconseqüência de quaisquer “cristãos”, mas isto não significa de modo nenhum que deva-se avançar a questão religiosa para primeiro lugar, que de maneira nenhuma lhe pertence, que se deva admitir a dispersão das forças da luta realmente revolucionária, econômica e política, por causa de opiniões ou delírios de terceira ordem que perdem rapidamente todo o significado político e são rapidamente deitados para a arrecadação dos trastes velhos pelo próprio curso do desenvolvimento econômico.
A burguesia reacionária preocupou-se em toda parte e começa agora também a preocupar-se no nosso país em atiçar a hostilidade religiosa, para desviar para esse lado a atenção das massas das questões econômicas e políticas realmente importantes e fundamentais, que o proletariado de toda a Rússia, que se une na sua luta revolucionária, está agora a resolver na prática. Esta política reacionária de dispersão das forças proletárias, que hoje se exprime principalmente nos pogroms das centúrias negras, talvez pense amanhã em quaisquer formas mais sutis. Nós, em qualquer caso, opor-nos-emos a ela com uma propaganda, tranqüila, conseqüente e paciente, isenta de todo o avivamento de divergências de segunda ordem, da solidariedade proletária e da concepção do mundo científica.
O proletariado revolucionário conseguirá que a religião se torne realmente um assunto privado para o Estado. E neste regime político, depurado do bolor medieval, o proletariado travará uma luta ampla e aberta pela eliminação da escravidão econômica, verdadeira fonte do entontecimento religioso da humanidade.
sexta-feira, 30 de janeiro de 2009
Os EUA, o Oriente Médio e o lobby sionista
Igor Ojeda,
da Redação
Mudança. A palavra-chave na campanha eleitoral do novo presidente dos Estados Unidos Barack Hussein Obama parece que não será levada em conta no que diz respeito a um tema fundamental: a política externa estadunidense para o Oriente Médio.
Pelo menos não a julgar por sua primeira declaração a respeito dos ataques realizados por Israel à Faixa de Gaza, que deixou 1400 mortos, em sua maioria, civis, incluindo inúmeras crianças: “Israel tem o direito de se defender”, disse o mandatário, referindo-se aos foguetes lançados pelo grupo islâmico Hamas na fronteira entre a Palestina e o Estado judeu.
A afirmação de Obama, entretanto, não foi novidade para muitas pessoas. Afinal, poucos acreditavam que a força do “novo” que o ex-senador vem carregando consigo seria suficiente para suplantar a estreita aliança existente há décadas entre EUA e Israel.
Estreita para alguns, estranha para outros. Estes últimos consideram que há tempos as políticas estadunidenses no Oriente Médio não seguem seus próprios interesses, e sim os do Estado judaico. A explicação? O enorme poder de influência que o chamado “lobby sionista” exerce nos EUA.
“Mesmo a partir de um ponto de vista imperialista, os Estados Unidos não têm um interesse particular em apoiar o genocídio israelense em Gaza. Isso é prejudicial para os EUA no Oriente Médio, pois o país está desesperadamente tentando criar uma aparência de 'estabilidade' para lidar com a destruição no Iraque e o fervor anti-estadunidense na região”, analisa Ramzy Baroud, jornalista palestino-estadunidense.
Intimidação
Um episódio ocorrido no início deste ano ilustra o contra-senso da política dos EUA para o Oriente Médio. No dia 8 de janeiro, o Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução que exigia o imediato cessar-fogo na Faixa de Gaza e a retirada das forças israelenses do território palestino, que estava sendo alvo de ataques.
Quatorze dos 15 países-membros do CS aprovaram a resolução; somente os EUA se abstiveram, mesmo tendo sido a própria secretária de Estado estadunidense, Condoleezza Rice, a preparar o documento. O esclarecimento para fato tão inusitado foi dado por ninguém menos que o primeiro-ministro israelense Ehud Olmert, em um discurso na cidade de Ashkelon:
“Na noite entre quinta e sexta [8 e 9], quando Rice queria liderar a votação no Conselho de Segurança no sentido de um cessar-fogo, não queríamos que ela votasse a favor. Fiz uma ligação e disse: 'ponha o presidente Bush na linha'. Falaram que ele estava num discurso na Filadélfia. Eu disse que não me importava. 'Preciso falar com ele agora'. Ele saiu do palanque e me atendeu. Eu falei a ele que os EUA não poderiam votar a favor de uma resolução como aquela. Ele, imediatamente, ligou para a secretária de Estado e disse a ela para não votar a favor”, contou Olmert.
Baroud conclui o raciocínio: “Imagine, o Olmert se gabando de como ele, num telefonema, conseguiu mudar completamente toda a agenda da política externa dos EUA. Isso nos indica que essa não é uma relação de simbiose”. Para ele, o relacionamento entre o governo estadunidense e o lobby pró-Israel é, ao contrário, “de interesses claros, transações de negócios e, às vezes, manipulação e intimidação”.
Lobby
A dimensão que tal lobby alcança foi detalhada no artigo – depois transformado em livro – “O Lobby de Israel e a Política Externa dos EUA”, publicado na London Review of Books, em março de 2006. Nele, os cientistas políticos John Mearsheimer e Stephen Walt resumem a questão: “outros grupos de interesse específicos conseguiram influenciar a política externa, mas nenhum lobby conseguiu desviá-la para tão longe do que o interesse nacional indicaria, e, ao mesmo tempo, convencer os estadunidenses de que os interesses de seu país e os do outro – no caso, Israel – são essencialmente idênticos”.
Segundo Baroud, historicamente, os EUA apoiavam uma agenda “equilibrada” para o Oriente Médio, para garantir na região uma relativa estabilidade que atendesse seus interesses. O jornalista cita o exemplo da invasão francesa, britânica e israelense contra o Egito em 1956, quando o então presidente estadunidense, Dwight Eisenhower, exigiu a imediata retirada de Israel da Península do Sinai e da Faixa de Gaza.
“Desde então, os interesses dos EUA na região permaneceram intactos. Mas o que mudou para que o governo dos EUA apareça como uma ramificação do Knesset [o parlamento de Israel]? O que mudou foi a força do lobby israelense e o nível de influência dos 'amigos' de Israel no Congresso, no Executivo e na grande mídia.”
Assistência
Os resultados de tamanha articulação foram aparecendo e se consolidando ao longo dos anos. De acordo com o artigo de Mearsheimer e Walt, desde 1976, o Estado judeu é o maior receptor anual de assistência direta, econômica e militar vinda dos EUA, o que o faz o maior beneficiário desde a Segunda Guerra Mundial, com um total de 140 bilhões (em dólares de 2004).
No plano militar, os estadunidenses já enviaram a Israel quase 3 bilhões de dólares para o desenvolvimento de sistemas de armamento, além de equipamentos de guerra como helicópteros Blackhawk e jatos F-16.
Além disso, a ajuda nessa área também vem se dando também em ocasiões de conflito, como a Guerra de Yom Kipur (1973), quando 2,2 bilhões de dólares em assistência militar de emergência foram concedidos.
Outro exemplo aconteceu em maio de 2002. Após Israel ter invadido novas áreas na Cisjordânia, a Câmara de Representantes dos EUA aprovou uma concessão de 200 milhões de dólares ao Estado judeu, para ser usado no combate ao terrorismo.
Diplomacia
Anualmente, o Estado judaico recebe 3 bilhões de dólares em assistência direta (20% do orçamento estadunidense para a ajuda externa). Desse total, o país está autorizado a gastar 25% na própria indústria de defesa, privilégio exclusivo entre os receptores de ajuda estadunidense.
Pelo menos não a julgar por sua primeira declaração a respeito dos ataques realizados por Israel à Faixa de Gaza, que deixou 1400 mortos, em sua maioria, civis, incluindo inúmeras crianças: “Israel tem o direito de se defender”, disse o mandatário, referindo-se aos foguetes lançados pelo grupo islâmico Hamas na fronteira entre a Palestina e o Estado judeu.
A afirmação de Obama, entretanto, não foi novidade para muitas pessoas. Afinal, poucos acreditavam que a força do “novo” que o ex-senador vem carregando consigo seria suficiente para suplantar a estreita aliança existente há décadas entre EUA e Israel.
Estreita para alguns, estranha para outros. Estes últimos consideram que há tempos as políticas estadunidenses no Oriente Médio não seguem seus próprios interesses, e sim os do Estado judaico. A explicação? O enorme poder de influência que o chamado “lobby sionista” exerce nos EUA.
“Mesmo a partir de um ponto de vista imperialista, os Estados Unidos não têm um interesse particular em apoiar o genocídio israelense em Gaza. Isso é prejudicial para os EUA no Oriente Médio, pois o país está desesperadamente tentando criar uma aparência de 'estabilidade' para lidar com a destruição no Iraque e o fervor anti-estadunidense na região”, analisa Ramzy Baroud, jornalista palestino-estadunidense.
Intimidação
Um episódio ocorrido no início deste ano ilustra o contra-senso da política dos EUA para o Oriente Médio. No dia 8 de janeiro, o Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução que exigia o imediato cessar-fogo na Faixa de Gaza e a retirada das forças israelenses do território palestino, que estava sendo alvo de ataques.
Quatorze dos 15 países-membros do CS aprovaram a resolução; somente os EUA se abstiveram, mesmo tendo sido a própria secretária de Estado estadunidense, Condoleezza Rice, a preparar o documento. O esclarecimento para fato tão inusitado foi dado por ninguém menos que o primeiro-ministro israelense Ehud Olmert, em um discurso na cidade de Ashkelon:
“Na noite entre quinta e sexta [8 e 9], quando Rice queria liderar a votação no Conselho de Segurança no sentido de um cessar-fogo, não queríamos que ela votasse a favor. Fiz uma ligação e disse: 'ponha o presidente Bush na linha'. Falaram que ele estava num discurso na Filadélfia. Eu disse que não me importava. 'Preciso falar com ele agora'. Ele saiu do palanque e me atendeu. Eu falei a ele que os EUA não poderiam votar a favor de uma resolução como aquela. Ele, imediatamente, ligou para a secretária de Estado e disse a ela para não votar a favor”, contou Olmert.
Baroud conclui o raciocínio: “Imagine, o Olmert se gabando de como ele, num telefonema, conseguiu mudar completamente toda a agenda da política externa dos EUA. Isso nos indica que essa não é uma relação de simbiose”. Para ele, o relacionamento entre o governo estadunidense e o lobby pró-Israel é, ao contrário, “de interesses claros, transações de negócios e, às vezes, manipulação e intimidação”.
Lobby
A dimensão que tal lobby alcança foi detalhada no artigo – depois transformado em livro – “O Lobby de Israel e a Política Externa dos EUA”, publicado na London Review of Books, em março de 2006. Nele, os cientistas políticos John Mearsheimer e Stephen Walt resumem a questão: “outros grupos de interesse específicos conseguiram influenciar a política externa, mas nenhum lobby conseguiu desviá-la para tão longe do que o interesse nacional indicaria, e, ao mesmo tempo, convencer os estadunidenses de que os interesses de seu país e os do outro – no caso, Israel – são essencialmente idênticos”.
Segundo Baroud, historicamente, os EUA apoiavam uma agenda “equilibrada” para o Oriente Médio, para garantir na região uma relativa estabilidade que atendesse seus interesses. O jornalista cita o exemplo da invasão francesa, britânica e israelense contra o Egito em 1956, quando o então presidente estadunidense, Dwight Eisenhower, exigiu a imediata retirada de Israel da Península do Sinai e da Faixa de Gaza.
“Desde então, os interesses dos EUA na região permaneceram intactos. Mas o que mudou para que o governo dos EUA apareça como uma ramificação do Knesset [o parlamento de Israel]? O que mudou foi a força do lobby israelense e o nível de influência dos 'amigos' de Israel no Congresso, no Executivo e na grande mídia.”
Assistência
Os resultados de tamanha articulação foram aparecendo e se consolidando ao longo dos anos. De acordo com o artigo de Mearsheimer e Walt, desde 1976, o Estado judeu é o maior receptor anual de assistência direta, econômica e militar vinda dos EUA, o que o faz o maior beneficiário desde a Segunda Guerra Mundial, com um total de 140 bilhões (em dólares de 2004).
No plano militar, os estadunidenses já enviaram a Israel quase 3 bilhões de dólares para o desenvolvimento de sistemas de armamento, além de equipamentos de guerra como helicópteros Blackhawk e jatos F-16.
Além disso, a ajuda nessa área também vem se dando também em ocasiões de conflito, como a Guerra de Yom Kipur (1973), quando 2,2 bilhões de dólares em assistência militar de emergência foram concedidos.
Outro exemplo aconteceu em maio de 2002. Após Israel ter invadido novas áreas na Cisjordânia, a Câmara de Representantes dos EUA aprovou uma concessão de 200 milhões de dólares ao Estado judeu, para ser usado no combate ao terrorismo.
Diplomacia
Anualmente, o Estado judaico recebe 3 bilhões de dólares em assistência direta (20% do orçamento estadunidense para a ajuda externa). Desse total, o país está autorizado a gastar 25% na própria indústria de defesa, privilégio exclusivo entre os receptores de ajuda estadunidense.
A colaboração econômica e militar vem acompanhada, ainda, do apoio no campo diplomático. Ainda de acordo com Mearsheimer e Walt, desde 1982, os EUA vetaram 32 resoluções do Conselho de Segurança da ONU que eram críticas a Israel, número maior que o total de vetos de todos os outros membros do organismo que possuem tal poder. Além disso, os estadunidenses obstruem todos os esforços dos países árabes para que a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) inspecione o arsenal israelense. (Leia mais na edição 309 do Brasil de Fato)
*BRASIL DE FATO
*BRASIL DE FATO
quinta-feira, 29 de janeiro de 2009
HOMENAGEM AOS 90 ANOS DA MORTE DE ROSA LUXEMBURGO E KARL LIEBKNECHT
HOMENAGEM AOS 90 ANOS DA MORTE DE ROSA LUXEMBURGO E KARL LIEBKNECHT
“A Liga Spartakus é apenas a parte do
proletariado consciente de seu objetivo que
indica, a passo e passo, a todas amplas as
massas trrabalhadoras suas tarefas históricas,
defendendo, em cada um dos estágios
específicos da revolução, o objetivo final
socialista e, em todas as questões nacionais, os
interesses da revolução proletária mundial.”
(O que quer a Liga Spartakus?, 1918)
Jornal da palavra operária nº 52 - LER-QI
Rosa Luxemburgo e a IV Internacional
(Rápidas Observações a respeito de uma importante questão)
Junho de 1935
No dia 15 de Janeiro de 1919 os dirigentes revolucionários do Partido Comunista Alemão (KPD) fundado no dia 1 de Janeiro de 1919, Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht, eram brutalmente assassinados pelo governo da social-democracia de direita, após a derrota do levantamento espartaquista, que se colocava como objetivo a derrubada do governo e a instauração de uma república soviética, o mais firme ponto de apoio da revolução russa de 1917 e do desenvolvimento da revolução internacional. Nos primeiros dias de novembro de 1918, enquanto ainda durava a I Guerra Mundial, os operários e soldados alemães acabaram com o Império Alemão e com a guerra e se confrontavam com os mesmos caminhos do proletariado russo. Rosa e Liebknecht foram as principais figuras do proletariado revolucionário, desde a grande traição da social-democracia em 1914, início da guerra, e por via da Liga Spartakus (depois KPD), levantaram a alternativa ao governo dos capitalistas, tragicamente defendida a ferro e fogo pelo SPD (social-democracia), que chegou ao poder por meio de uma genuína revolução para sufocar a própria revolução.
Tanto na França como em outros países, realiza-se, atualmente, uma tentativa para criar um suposto luxemburguismo que sirva de trincheira aos centristas de esquerda contra os bolchevique-leninistas1. Esta questão pode adquirir uma grande importância. Será preciso, talvez, escrever, em futuro próximo, um artigo de fundo sobre o luxemburguismo, o verdadeiro e o falso. Agora vou apenas esboçar a questão, traçando suas principais características.
Várias vezes já tomamos a defesa de Rosa Luxemburgo contra os grosseiros e imbecis ataques de Stalin e de sua burocracia. Continuaremos a fazê-lo. Fazendo-o, não obedecemos a quaisquer considerações sentimentais, mas aos preceitos da crítica históricomaterialista. Nossa defesa de Rosa Luxemburgo não é, entretanto, absoluta. Os aspectos débeis de suas teorias foram colocados a nu teórica e praticamente. As pessoas do SAP2 e os elementos que lhe são aparentados (ver, por exemplo, o Spartacus francês, diletante e intelectual e que faz “cultura proletária”; ou a revista dos estudantes socialistas que aparece na Bélgica; às vezes também A Ação Socialista belga etc.) só se servem dos lados fracos e das carências que, em Rosa Luxemburgo, não eram, de modo algum, preponderantes. Generalizam e exageram essas fraquezas ao infinito e constroem sobre isso um sistema absurdo. O paradoxo está no fato de que até os próprios stalinistas, em sua nova reviravolta, aproximam-se teoricamente dos lados negativos e desfigurados do luxemburguismo, sem mesmo falar dos centristas tradicionais ou dos centristas de esquerda do campo social-democrata.
É verdade, sem dúvida, que Rosa Luxemburgo opôs com paixão o espontaneísmo das ações das massas à política conservadora da direção social-democrata, particularmente depois da revolução de 1905. Esta oposição era do começo ao fim, revolucionária e progressiva. Rosa Luxemburgo compreendeu e começou a combater bem mais cedo que Lênin o papel de freio do aparelho ossificado do partido e dos sindicatos. Levando em conta o inevitável agravamento das contradições de classes, ela profetizava sempre a inelutabilidade e o itinerário das instâncias oficiais. Sob essas relações históricas e gerais, Rosa teve razão, pois a revolução de 1918 foi precisamente “espontânea”, isto é, foi realizada pelas massas malgrado todas as previsões e disposições das cúpulas do partido. Mas, por outro lado, toda a sucessiva história da Alemanha provou amplamente que com espontaneísmo apenas estamos longe de podermos vencer: o regime de Hitler é um argumento decisivo contra a afirmação de que sem espontaneísmo não existe absolutamente salvação.
A própria Rosa nunca se limitou à pura teoria do espontaneísmo, à maneira de Parvus3 que, mais tarde, deveria trocar seu fatalismo socialista-revolucionário pelo mais repugnante oportunismo. Ao oposto de Parvus, Rosa Luxemburgo buscava educar antecipadamente a ala revolucionária do proletariado e a organizá-la. Ela construiu na Polônia uma organização independente bastante rígida. No máximo poderíamos dizer que, na concepção histórico-filosófica do movimento operário de Rosa, a seleção preliminar da vanguarda, em relação às ações de massa que deveríamos esperar, não encontrou sua expressão. Enquanto Lênin, sem se consolar com os prodígios das ações que viriam, unia sem cessar e infatigavelmente os operários de vanguarda uns aos outros, ilegalmente ou legalmente, em organizações de massa ou clandestinas, em células e por meio de um programa rigorosamente delimitado.
A teoria do espontaneísmo de Rosa era uma salutar arma contra o aparelho estagnado do reformismo.Voltando-se às vezes contra o trabalho de Lênin no domínio da construção de um aparelho revolucionário, ela revelava, de maneira embrionária pelo menos, características reacionárias. Mas nela isso era apenas episódico. Ela era muito realista, no sentido revolucionário do termo, para retirar de sua teoria do espontâneo elementos de um sistema metafisicamente acabado. Na prática,ela mesma, a cada instante, punha por terra esta teoria. Após a revolução de novembro de 1918, iniciou com paixão o trabalho de reunir a vanguarda revolucionária. Malgrado seu livro escrito na prisão, mas não publicado, teoricamente bastante fraco, a respeito da revolução soviética, a obra seguinte de Rosa nos permite concluir com certeza que ela se aproximava, cada dia mais, das idéias de Lênin rigorosamente pesadas sobre a direção consciente e o espontaneísmo. Foi certamente também esta circunstância que a impediu de publicar seu escrito, do qual, mais tarde, se abusou de modo tão ignominioso contra a política bolchevique.
Tentemos, porém, aplicar à nossa época a contradição entre a ações de massas espontâneas e o trabalho de organização consciente de seus fins. Foram enormes os gastos em forças e desinteresse que as massas trabalhadoras de todos os países civilizados ou semicivilizados fizeram desde a guerra mundial! Não encontramos um precedente semelhante em toda a história da humanidade. Nesta medida, Rosa Luxemburgo tinha totalmente razão contra os filisteus e os cretinos do conservadorismo burocrático, “coroado de vitórias”. Mas, justamente o desperdício dessas incomensuráveis energias constitui um terreno favorável à grande depressão do proletariado e à vitória do fascismo. Podemos afirmar sem qualquer exagero: a situação mundial está determinada pela crise da direção do proletariado. O campo do movimento operário encontra-se ainda bloqueado pelas sobras poderosas das velhas organizações falidas. Depois de numerosas derrotas e desilusões, o grosso do proletariado europeu encontra-se fechado em si mesmo.
O decisivo ensinamento que ele tirou, consciente ou semiconscientemente, de suas amargas experiências é o seguinte: as grandes ações exigem uma direção à altura. Para os negócios do dia-a-dia os operários continuam a dar seus votos às antigas organizações. Mas apenas seus votos, em absoluto sua confiança ilimitada. Por outro lado, após a lamentável decomposição da Terceira Internacional, tornou-se muito mais difícil incitá-los a confiar em uma nova direção revolucionária. Nessa situação, recitar um monótono canto à glória das ações de massas relegadas a um futuro incerto, com o único fim de se opor a uma seleção consciente dos quadros para uma nova Internacional, significa realizar um trabalho reacionário do começo ao fim.
A crise da direção proletária não pode, evidentemente, ser resolvida por meio de uma fórmula abstrata. Trata-se de um processo cuja duração é extremamente longa. Mas trata-se não apenas de um processo puramente “histórico”, isto é, das condições objetivas da atividade consciente, mas de uma série ininterrupta de medidas ideológicas, políticas e organizativas, tendo em vista unir os melhores elementos, os mais conscientes do proletariado mundial sob uma bandeira sem mácula, de reforçar cada vez mais seu número e sua confiança em si próprios, de desenvolver e aprofundar sua ligação com camadas cada vez mais amplas do proletariado, em uma palavra: conferir novamente ao proletariado, em meio a uma situação nova, extremamente difícil e cheia de responsabilidades, sua direção histórica. Os confusionistas da espontaneidade deste recente modelo tem tão pouco direito de fazer apelo a Rosa Luxemburgo quanto os burocratas da Comintern (Terceira Internacional) a Lênin. Se deixarmos de lado tudo aquilo que é acessório e já ultrapassado pela evolução, temos todo o direito de colocar nosso trabalho pela IV lnternacional sob o signo dos “três L”, ou seja, não apenas sob o de Lênin, mas igualmente sob o de Luxemburgo e Liebknecht.
Leon Trotsky
1 Partidários do movimento pela Quarta Internacional, fundada em 1938.
2 SAP: Partido Socialista Operário, organização centrista alemã fundada em 1931 como produto da fusão de social-democratas de esquerda e setores do PC. Alguns de seus líderes apoiaram circunstancialmente as propostas de Trotsky em 1933 sobre a fundação de uma nova internacional, mas a maioria de seus membros retornou à socialdemocracia.
3 Alexander Parvus (1867 - 1924): militante russo que teve notável por ocasião da revolução de 1905 – posteriormente se desligou completamente da atividade revolucionária. Viveu na Alemanha, tendo se ligado a setores de direita da social-democracia.
quarta-feira, 28 de janeiro de 2009
Antitrotskismo: manual do usuário
Antitrotskismo: manual do usuário
Alvaro Bianchi*
Tomei conhecimento, com retardo de alguns dias, do artigo publicado pelo publicista português Miguel Urbano Rodrigues em O Diário.info, com data de 11 de dezembro de 2008, a respeito de Leon Trotsky. [1] E embora minha reação seja extemporânea creio necessário divulgá-la. Urbano Rodrigues é um veterano jornalista que durante seu exílio no Brasil trabalhou no jornal O Estado de S. Paulo e na revista Visão. É também conhecido comunista e ocupou a frente do jornal Avante! após a Revolução dos Cravos, além de ter sido deputado na década de 1990 em Portugal. Mas o que motiva esta resposta não é a trajetória militante do jornalista, nem a difusão de seus textos no Brasil e Portugal e sim as idéias que tem lugar no artigo. Pode se objetar que não são idéias novas. De fato, como será visto mais adiante, trata-se da reprise de velhos temas do antitrotskismo sobre os quais se torna necessário voltar mais uma vez.
Em seu artigo, intitulado “Apontamentos sobre Trotsky: o mito e a realidade”, Urbano Rodrigues resmunga inconformado sobre um suposto paradoxo: ninguém hoje fala de Mikhail Gorbachev, mas “Trotsky continua a ser um tema que fascina muitos intelectuais da burguesia, alguns progressistas, e dezenas de organizações trotskistas na Europa e sobretudo na América Latina”. Admirado com esse “paradoxo” o articulista interroga-se: Por que essa sobrevivência de algumas teses do trotskismo no debate contemporâneo se contraditoriamente os partidos e movimentos trotskistas não são uma “força política com influência real no rumo de qualquer país”?
O “paradoxo” anunciado por Urbano Rodrigues é, evidentemente, artificial. O que tem a ver Gorbachov com Trotsky? Acaso o primeiro era um partidário, simpatizante ou mero admirador do segundo? Acaso as idéias de ambos eram similares em algum ponto? E quais são os tais “intelectuais da burguesia” fascinados por Trotsky? Em que “grandes universidades do Ocidente” eles estão? Que livros publicaram? Que artigos escreveram? Talvez o jornalista esteja fazendo referência ao monumental estudo de E. H. Carr sobre a revolução bolchevique. 2 Carr não era marxista e, em alguns pontos de sua narrativa, parece concordar com as posições de Trotsky, embora deixe claras suas inúmeras críticas. Mas afirmar que ele se encontrava fascinado pela vida e obra do revolucionário russo é no mínimo um exagero. Além do mais, infelizmente, Carr morreu há mais de 25 anos. Será que o espectro de sua enciclopédica pesquisa ainda assombra Urbano Rodrigues?
O suposto paradoxo apontado por Urbano Rodrigues parece encontrar apoio na identificação feita por ele entre antistalinismo e anticomunismo. Mas não há razão nenhuma para estabelecer tal identidade a não ser que o comunismo seja identificado com o stalinismo. Esse parece ser o ponto. Apegado a velhas idéias que há muito foram submetidas à critica devastadora o jornalista identifica o programa do comunismo e seu projeto de emancipação, com seu oposto, o stalinismo e o regime que ele deu lugar na União Soviética. A simpatia do jornalista por Stalin é assumida e em vários momentos se expressa apologeticamente. Protestando contra a satanização de Stalin, o jornalista escreveu:
“Sem a sua [de Stalin] acção à frente do Partido e do Estado, a URSS não teria sobrevivido à agressão bárbara do Reich nazi, sem ela a pátria de Lenine não se teria transformado em poucas décadas na segunda potencia mundial, impulsionando um internacionalismo que apressou a descolonização, incentivou e defendeu revoluções no Terceiro Mundo e estimulou poderosamente a luta dos trabalhadores nos países desenvolvidos do Ocidente.”
Não deixa de ser chocante que antes de ousar escrever sua engajada defesa do secretário-geral, Urbano Rodrigues apresente como uma façanha o fato de ter “sido dos primeiros comunistas portugueses a criticar o dogmatismo subjectivista de Stáline num livro apreendido pela ditadura brasileira”. Chocante não é o fato de ele achar que a crítica ao “dogmatismo subjetivista” vá ao âmago do fenômeno stalinista e sim o fato dessa crítica superficial ter sido feita “em 1968”, ou seja, doze anos depois do relatório Khrushchev e das referências aos “excessos” Stalin terem se tornado freqüentes na imprensa comunista internacional! O fato de Urbano Rodrigues estar no Brasil quando de sua façanha a torna ainda mais chocante essa “crítica”. No final dos anos 1950 e início dos anos 1960 a crítica ao stalinismo era corrente em diversas tendências da esquerda brasileira, não apenas trotskistas. Também no interior do Partido Comunista Brasileiro, organização que sempre se manteve fiel às diretrizes da União Soviética, essa era uma crítica freqüente. A façanha de estar doze anos atrasado inocenta Urbano Rodrigues do quê?
Mas a crítica de Urbano Rodrigues a Stalin, mesmo atrasada, estava longe de ser profunda. Ela limitava-se a “sua postura perante o marxismo e a condenação dos seus métodos e crimes”. Mas Stalin permanecia para o jornalista como “um revolucionário cuja contribuição para a transição do capitalismo para o socialismo na União Soviética foi decisiva”. O programa político do stalinismo permaneceria, assim, válido. Necessário seria, então, corrigir os excessos e mudar a “postura perante o marxismo”. Nos anos 1960 era essa a versão esclarecida do stalinismo. Hoje, quando a maior parte dos partidos comunistas definha perdendo peso social e relevância política essa é sua versão senil.
Evidentemente, não são os “intelectuais da burguesia” os que incomodam Urbano Rodrigues e sim as “dezenas de organizações trotskistas na Europa e sobretudo na América Latina”. É significativo que esse novo ataque ao trotskismo ocorra justamente quando essas organizações revelam uma forte tendência ao crescimento e à expansão, tendência simetricamente oposta à apresentada pelos antigos partidos comunistas.
Velhos e velhíssimos argumentos
É verdade que a demonização não contribuiu para a compreensão do fenômeno staliniano. Embora estivesse carregada de um juízo muito rigoroso sobre a personalidade do secretário-geral a crítica de Trotsky à burocracia soviética contribuiu de modo decisivo para uma visão política e social do fenômeno stalinista e do próprio Stalin que se afastava de toda tentativa de moralização e satanização. Para Trotsky, o “stalinismo é, acima de tudo, o trabalho automático de um aparelho sem personalidade no declínio da revolução”. [3]E em outra oportunidade escreveu de modo lapidar: “Stalin não é uma personalidade: ele é a personificação da burocracia”. [4]A burocracia soviética encontrou em Stalin sua encarnação, assim como após sua morte entrou seus sucedâneos. Por outro lado, o stalinismo sempre foi, para Trotsky não a encarnação do mal, mas um programa político consubstanciado nas teorias do socialismo em um só país e da revolução por etapas. Por essa razão, não é impróprio falar de stalinismo ou de partidos stalinistas após o relatório Khrushchev, quando os crimes de Stalin e o culto à personalidade foram denunciados mas seu programa político preservado.
Para tornar mais preciso esse conceito do stalinismo é necessário acrescentar que ele se define, também, pela simples negação – teórica, política e, em seus momentos, física – de seu antagonista. O stalinismo é, também, um antitrotskismo. Assim como o stalinismo reciclou-se, também o antitrotskismo o fez. Nos infames Processos de Moscou, Trotsky foi acusado de ser agente da Gestapo e liderar movimentos de sabotagem ao Estado soviético. Para Urbano Rodrigues “esse tipo de calúnias é tão absurdo, como expressão de um ódio irracional, como o esforço realizado por escritores anticomunistas e alguns governos para criminalizarem o comunismo como sistema comparável ao fascismo”. E tem razão.
Para além dos insultos e grotescas acusações, uma parte do arsenal do antitrotskismo consistiu no uso de passagens dos escritos de Lenin nos quais o dirigente do Exército Vermelho era alvo da crítica. Mas tarde essas passagens foram reunidas em coletâneas. [5]Isso, entretanto, foi insuficiente e prontamente se revelou necessário reescrever toda a história da revolução russa, operação que encontrou sua forma mais acabada na infame História do Partido Comunista da União Soviética (Bolchevique), publicada em 1938. A autoria desse livro de “história” era atribuída a uma comissão nomeada pelo Comitê Central, mas dez anos depois um artigo publicado na imprensa soviética atribuiu a verdadeira autoria a Stalin. [6]
Exceto por alguns renitentes arquistalinistas, o antitrotskismo depurou seus aspectos mais grotescos e procurou apresentar-se de modo mais sofisticado após a morte de Stalin. [7]Sua intensidade, entretanto paradoxalmente aumentou, dando lugar a uma verdadeira “síndrome antitrotskista”, nas palavras do historiador Gabriel García Higueras. A partir de meados dos anos 1960, respondendo, evidentemente ao crescimento do movimento trotskista, novos textos foram publicados. Robert McNeal, listou 29 livros contra Trotsky e o trotskismo publicados pela União Soviética entre 1965 e 1975 e García Higueras enumerou dez traduções para o espanhol desses trabalhos. [8]
Dentre essa literatura se destacam o incansável Mikhail Basmanov, além do não menos cansativo Leo Figuères. [9]Nesse período surgiu, também uma nova variante do antitrotskismo, a liberal e, mais recentemente, outra pós-soviética. [10]Os maoístas também deram sua esquizofrênica contribuição. Enquanto na França Kostas Mavrakis se esforçava para comprovar que sua crítica a Trotsky se distanciava da grosseira representação staliniana, em Pequim, onde não eram dados a tergiversar, dispensavam intermediários e publicavam uma alentada coletânea de textos de Stalin contra Trotsky e as oposições. [11]
Muito embora parte dessa bibliografia tenha eliminado as características mais brutais desse tipo de literatura, o antitrotskismo manteve ao longo do tempo alguns argumentos reiterados à exaustão. Não acrescentou novos e esclarecedores documentos, nem interpretações originais. Também não reagiu à publicação dos alentados estudos de E. H. Carr e de Isaac Deutscher, limitando-se a contrapor aos novos documentos e argumentos, simplesmente aquilo que estes desmentiam. Grosso modo, essa literatura não foi além daquilo que já estava na História do Partido Comunista da União Soviética (Bolchevique), depurando, em suas melhores versões, seus excessos.
Urbano Rodrigues dá mais uma volta nesse parafuso. Seu artigo é um pequeno manual do antitrotskismo. Não acrescentou nada de novo ao debate, reprisou temas e argumentos e, conforme será demonstrado a seguir, reproduziu de modo acrítico a contestada versão da historiografia staliniana. O argumento central do jornalista é muito simples: Trotsky e Lenin discordaram em várias oportunidades e polemizaram de modo muito duro. [12]Mas o que há de novo em afirmar que a posição de ambos era diferente na conferência de Zimmerwald, em 1916, assim como em Brest-Litovsk, em 1917, e no tocante aos sindicatos soviéticos, em 1921? Poderiam ser enumerados outros muitos casos, talvez o mais importante dos quais seja o desacordo no Segundo Congresso do POSDR e as críticas do jovem Trotsky à concepção de partido de Lenin. Mas não há nada a esse respeito que Basmanov, Figuères e Mavrakis não tenham dito, e antes deles o infame manual de história do Partido Bolchevique.
De modo pouco imaginativo Urbano Rodrigues decidiu retornar a velhos e gastos argumentos. Não citou nenhuma pesquisa recente sobre o tema, nem trouxe nenhuma nova informação; apenas repetiu. Sua descrição dos desacordos a respeito de Brest Litovsk é, nesse sentido, exemplar e, por essa razão, será aqui melhor discutida. Referindo-se aos desacordos no interior do partido Bolchevique, o jornalista acusa Alfred Rosmer e Rosenthal de terem omitido “que meses depois da sua adesão ao Partido Bolchevique, quando já exercia funções de grande responsabilidade, como dirigente, Trotsky divergiu de Lenine em questões de grande importância em momentos cruciais.” A acusação pode justificar-se com relação a Rosmer. De fato, em seu livro Moscou sous Lénine, o comunista francês não destaca essas diferenças, preferindo enfatizar aquelas que existiam com Bukharin e os “comunistas de esquerda”. Mas é completamente injustificada com relação a Rosenthal, que começa sua narrativa em 1927! [13]Além disso, Urbano Rodrigues poderia ter destacado o fato de que Isaac Deutscher, Pierre Brouè, Tony Cliff e Jean-Jacques Marie, simpatizantes de Trotsky e autores de incontornáveis biografias a respeito, detalharam à exaustão essas diferenças. [14]
De volta a Brest-Litovsk
Tem razão o jornalista, quando afirma que a “participação de Trotsky em Brest Litowski continua a ser tema polémico”. O stalinismo falsificou abertamente a história para criar boa parte dessa polêmica. Na História do Partido Comunista da União Soviética (Bolchevique) uma fantasiosa versão referente às polêmicas que tiveram ocasião no Partido Bolchevique à época das negociações em Brest-Litovsk foi apresentada. De acordo com essa versão, Trotsky, os “comunistas de esquerda” e os socialistas revolucionários de esquerda tramaram um complô para prender e assassinar Lenin, Stalin e Sverdlov:
“Mas o recente processo do anti-soviético ‘Bloco de Direitistas e Trotskistas’ (início de 1938) revelou agora que Bukharin e o grupo de “comunistas de esquerda” liderado por ele, juntamente com Trotsky e os socialistas-revolucionários ‘de esquerda’, conspiravam contra o governo soviético. Agora é sabido que Bukharin, Trotsky e seus companheiros conspiradores tinham determinado romper a Paz de Brest-Litovsk, prender V. I. Lenin, J. V. Stalin e Y. M. Sverdlov, assassiná-los e formar um novo governo com bukharinistas, trotskistas e socialistas revolucionários ‘de esquerda’” [15]
O livro cometia a proeza de falsificar os Processos de Moscou. No próprio juízo contra o “Bloco de Direitistas e Trotskistas”, Bukharin desmentiu essa versão, negando categoricamente qualquer plano para assassinar Lenin. Bukharin, entretanto, reconheceu que os “comunistas de esquerda” Karelin e Kamkov compareceram a uma reunião na qual os socialistas revolucionários fizeram a proposta de prender Lenin por 24 horas e assumir o comando da revolução, rompendo os acordos de Brest-Litovsk. Também afirmou que ambos comunistas rejeitaram veementemente a proposta. [16]Fica claro na narrativa de Bukharin que, apesar da tortura e chantagem nas quais esta havia sido forjada, ele não implicou Trotsky em nenhum complô. Sobre esse ponto, Bukharin, desafiando seus algozes ao menos uma vez, não disse nada que já não estivesse registrado nos anais da história, uma vez que o mesmo havia, em 1923, notificado o partido sobre essas conversas e o assunto havia sido comentado pelo jornal Pravda em 1924. [17]Mas para os dirigentes soviéticos a “confissão” de Bukharin embora forjada era insuficiente, foi necessário, assim, falsificá-la, atribuindo-lhe o que nunca disse.
A História do Partido Comunista da União Soviética (Bolchevique) também confundia as posições de Trotsky e Bukharin a respeito da paz, embora fossem significativamente diferentes. Segundo o manual,
“Os aliados nesse sinistro esquema eram Trotsky e seu cúmplice Bukharin, o ultimo juntamente com Radek e Pyatakov liderando um grupo hostil ao partido, mas camuflado sob o nome de “comunistas de esquerda”. Trotsky e o grupo dos “comunistas de esquerda” deram início a uma feroz luta no partido contra Lenin, exigindo a continuação da guerra. Essas pessoas faziam claramente o jogo da Alemanha imperialista e dos contra-revolucionários no país, pois agiram para expor a jovem república soviética, a qual não tinha ainda um exército, às garras do imperialismo germânico.” [18]
Segundo a História staliniana Lenin declarou que Bukharin e Trotsky “ajudaram o imperialismo alemão e entorpeceram o crescimento e desenvolvimento da revolução alemã.” [19]
No texto original Lenin fez referência a Bukharin e outros “comunistas de esquerda”, mas não citou uma única vez a Trotsky. [20]Além de adulterar citações, o manual também ignorava as resoluções do partido e dos soviets que haviam sido tomadas e criava outras que nunca tiveram nem poderiam ter tido lugar, uma vez que Lenin era, em fevereiro, minoria no Comitê Central Bolchevique. A conclusão óbvia dessa fantasiosa história era que Trotsky não passava de um traidor:
“No dia 18 de fevereiro, as negociações de paz em Brest-Litovsk foram rompidas. Embora Lenin e Stalin, em nome do comitê Central do Partido tivesse insistido que a paz deveria ser assinada, Trotsky, que liderava a delegação soviética em Brest-Litovsk, traiçoeiramente violou as instruções diretas do Partido Bolchevique. Ele anunciou que a República Soviética recusava concluir a paz nos termos propostos pelos alemães. Ao mesmo tempo informou os alemães que a República Soviética não lutaria e continuaria a desmobiliar seu exército. Isso foi monstruoso. Os imperialistas alemães não poderia desejar anda mais desse traidor dos interesses do país dos soviets.” [21]
Embora o manual de historia stalinista faça um amálgama entre as idéias de Trotsky e Bukharin, durante as negociações três eram as posições no interior do partido Bolchevique: Lenin, apoiado por Zinoviev e Stalin, propunha que fossem aceitas todas as condições dos alemães nas negociações; Bukharin e os chamados “comunistas de esquerda”, defendiam a ruptura das negociações e a declaração de uma “guerra revolucionária” contra as potências imperialistas; Trotsky, por sua vez, advogava uma política na qual os bolcheviques deveriam se retirar das negociações e decretar a paz unilateralmente, sem aceitar as condições dos alemães.
A política de Trotsky, resumida pela palavra-de-ordem “nem paz, nem guerra”, era uma tentativa de ganhar tempo nas negociações apostando na estabilização do poder soviético e num levante dos trabalhadores ocidentais contra a guerra. A recusa à “paz” significava, nessa perspectiva, a rejeição das condições impostas pelos alemães e a denúncia de seus propósitos belicistas e anexionistas. A posição do representante do novo Estado soviético nas negociações era, certamente, a mais complexa e implicava uma fina percepção das mudanças na política das grandes potências e o acompanhamento dos acontecimentos no movimento operário europeu e, não menos importante, no desenrolar da guerra no front ocidental.
Embora Lenin não concordasse com todas as conseqüências da posição de Trotsky, não foi com esta que debateu de modo mais firme e sim com a posição de Bukharin. A posição deste último parecia ser majoritária na base do partido, principalmente em Moscou. Em uma reunião realizada no dia 8 de janeiro com os delegados bolcheviques que participariam da reunião do 3º Congresso dos Soviets, a posição de Bukharin obteve 32 votos, a de Trotsky, 16 e a de Lenin, francamente minoritária, recebeu 15 votos. [22]A seguir foi feita uma consulta com duas centenas de soviets locais sobre o tema da paz. Apenas dois foram a favor da paz – Petrogrado e Sebastopol – e os demais votaram a favor da Guerra revolucionária. [23]
Um áspero debate teve lugar a respeito no interior do Comitê Central, durante sua sessão de 11 de janeiro de 1918. As teses escritas por Lenin para essa reunião criticavam de modo minucioso “os argumentos em favor de uma guerra revolucionária imediata”, mas não faziam menção a Trotsky ou a sua posição nos debates. [24]Após apresentar suas teses, Lenin encaminhou proposta pela qual o Comitê Central autorizava a protelar por todos os meios a assinatura da paz. [25]A resolução de Lenin foi aprovada e apenas Zinoviev, propenso a aceitar rapidamente as condições dos alemães, votou contra ela. Lenin mantinha, entretanto, seus desacordos com o representante dos soviets em Brest Litovsk, como fica claro em seu discurso nessa reunião. Segundo Lenin, a posição de Trotsky era “uma demonstração de política internacional. Ao retirar nossas tropas o que conseguimos é entregar aos alemães a República Socialista da Estônia”. [26]Lenin considerava que a posição de Trotsky poderia tornar-se perigosa, embora no momento não fosse, e levar a concessões ainda maiores.
Depois de aprovada a moção de Lenin com o voto de Trotsky, este último apresentou outra proposta de resolução que não era contraditória com a anterior: “Interrompemos a guerra e não assinamos a paz – desmobilizamos o Exército”, por nove votos contra sete. [27]As versões sobre essa votação são bastante contraditórias. Serge escreveu a respeito que “Zinoviev, Stalin e Sokolnikov apoiaram Lenin. Lomov e Kretinski votaram pela guerra; a fórmula apoiada por Trotski, Bukharin e Uritski – prolongar as negociações – obteve a maioria dos votos.” [28]Mas Serge parece confundir duas votações diferentes. Além do mais todos os historiadores são unânimes em afirmar que Lenin encaminhou e votou na proposta de prolongar as negociações. Há também um grande acordo sobre o número de votos que a proposta de Trotsky recebeu. A questão é, então se ela recebeu o apoio de Lenin na votação. Deutscher não afirma se Lenin votou ou não na posição de Trotsky e Carr escreve não ser possível determinar como votaram os membros do comitê central, mas Jean-Jaques Marie em uma pesquisa mais recente afirma que para “Lenin, desmobilizar o exército sem concluir a paz era ir demasiado longe: ele vota contra”. [29]O 3º Congresso dos Soviets realizado pouco depois aprovou resoluções semelhantes, bem como o relatório de Trotsky sobre as negociações de Brest Litovsk no qual sua linha era apresentada e defendida.
Foi com essas resoluções e nenhuma outra que Trotsky partiu novamente para Brest. Mas antes de fazê-lo reuniu-se privadamente com Lenin e concordou com este de que se sob certas circunstâncias, dentre as quais a retomada das operações militares pelos alemães, abandonaria sua política em favor de Lenin. Este último, então, perguntou: “Mas nesse caso você não apoiaria a palavra-de-ordem de guerra revolucionária, não é mesmo?” A resposta de Trotsky foi taxativa: “Sob circunstância alguma”. “Então”, ponderou Lenin, “o experimento pode não ser tão perigoso”. E a seguir concluiu jocosamente: “Nós só corremos o risco de perder Estônia ou Letônia em troca de uma boa paz com Trotsky”. [30]Obviamente, uma conversa como essa não poderia se sobrepor, a não ser em uma autocracia, às decisões do Comitê Central e do Congresso dos Soviets. Foi portanto com o mandato imperativo outorgado pelo partido e pelos soviets que Trotsky conduziu seu comportamento nas negociações de Brest Litovsk.
Durante os primeiros momentos das negociações a posição de Trotsky se revelou a mais adequada e um ponto de convergência entre as diferentes posições no interior do partido. Também permitiu evitar uma ruptura que pareceu a todos premente. Lenin, sem dúvida, a considerava um mal menor quando comparada à posição de Bukharin como fica claro em suas teses e nas diferentes ênfases de seu discurso. A posição de Trotsky, sintetizada na expressão “nem paz, nem guerra”, pretendia “esgotar as potencialidades revolucionárias e convencer os proletários do Ocidente da intransigência dos bolcheviques com respeito ao imperialismo austro-alemão.” [31]
Não era fácil, entretanto, convencer o proletariado europeu das intenções do novo governo soviético. Na social-democracia alemã ninguém entendia a atitude dos bolcheviques. Lenin relatou possuir um documento no qual as posições de duas frações do centro da social-democracia alemã estavam expressas: uma delas achava que os bolcheviques haviam se vendido ao alto-comando alemão e que as negociações de Brest-Litovsk eram jogo de cena; a outra, da qual Kautsky era mais próximo, não questionava a integridade dos bolcheviques, mas considerava sua conduta um “enigma psicológico”. [32]Mesmo na Rússia, liberais, mencheviques e populistas consideravam as negociações com os alemães como puro jogo de cena. [33]
A atitude de Rosa Luxemburg a respeito das negociações em Brest-Litovsk ilustra essa confusão. Em janeiro de 1918, a revolucionária alemã escreveu que os russos estavam escolhendo entre reforçar a Entente ou o imperialismo alemão. [34]Acreditava que a primeira consequencia do armistício era o deslocamento de tropas para o Oeste e o recrudescimento do insano morticínio que caracterizava a guerra imperialista. Esta opinião perdurou e ela voltou a escrever, em setembro do mesmo ano, que a capitulação dos bolcheviques em Brest-Litovsk teve como conseqüência um enorme reforço da política imperialista pangermânica e o enfraquecimento da revolução alemã. [35]Porém, o amigo de Luxemburg, Karl Liebknecht compreendeu melhor os objetivos da política de Trotsky em Brest Litovsk:
“É fácil condenar agora os erros de Lenin e Trotsky. Não é exato que a evolução futura da solução atual será pior do que seria um retorno ao começo de fevereiro em Brest. O contrário é o verdadeiro. Tal retorno teria feito aparecer a imposição final como uma vis haud ingrata. O cinismo espantoso, a crueldade bestial da exigência final alemã fizeram desaparecer todas as suspeitas. Do ponto de vista da propaganda revolucionária o efeito estimulante compensou muito o efeito calmante.” [36]
O texto de Liebknecht permite compreender o impacto do adiamento do acordo sobre a consciência do proletariado europeu. A postergação do desfecho permitiu denunciar as intenções belicistas alemãs e seu propósito de aniquilar o regime dos soviets. Escrevendo em 1926 a respeito da política externa soviética Christian Rakovsky registrou: “Se a vitória material ficou com a Alemanha e a Áustria, a vitória moral coube à delegação soviética”. [37]A frase de Rakovsky não era tentativa de salvar politicamente uma derrota. Quando Rakovsky escreveu seu artigo, em 1926, já se sabia o resto da história. Comprometidos com a frente ocidental, os alemães não tinham força para aniquilar o poder dos soviets. Pretendiam apoderar-se das reservas de trigo e carvão da Ucrânia, necessárias para a continuidade da guerra e deslocar seus exércitos para o Oeste o mais rápido possível. Ao mesmo tempo, a irrepreensível conduta bolchevique em Brest-Litovsk alimentou a revolução na própria Alemanha. Em novembro de 1918 soviets de operários e soldados foram constituídos em Berlim, o Kaiser Guilherme II foi derrubado, a república proclamada e o tratado imposto aos soviéticos cancelado. [38]
Sob vários aspectos a política de Trotsky era extremamente realista. Ele estava disposto esgotar todo o tempo possível, adiando ao máximo a assinatura da paz, mesmo correndo o risco de uma nova ofensiva alemã. Sua posição implicava em uma firme oposição à política da guerra revolucionária e pretendia ganhar tempo. Nesses pontos ela era completamente coincidente com os propósitos de Lenin. Trotsky, entretanto, não era tão favorável quanto Lenin a aceitar as condições dos alemães. Mas também não considerava que a fórmula “nem paz, nem guerra” fosse um princípio e estava disposto a assinar a paz aceitando as condições, caso ficasse claro que os alemães promoveriam uma nova ofensiva sobre o território soviético.
As negociações com os alemães deixaram de avançar na segunda semana de janeiro e se tornaram rapidamente inúteis. [39]Os alemães insistiam que a Ucrânia estivesse representada na reunião pelo governo burguês da Rada. Trotsky havia questionado essa participação, mas a aceitou enquanto esse governo manteve-se no poder em Kiev. No dia 21 de janeiro (3 de fevereiro) Trotsky recebeu por rádio uma mensagem de Lenin: “A Rada de Kiev caiu. Todo o poder na Ucrânia está em mãos do soviet.” A mensagem também informava a respeito dos sucessos obtidos na Finlândia, na região do Don e, finalmente, em Berlim e Viena, onde haviam sido criado soviets operários. Eufórico, Lenin escrevia: “Correm rumores de que Karl Liebknecht foi posto em liberdade e pronto liderará o governo alemão” [40]Os alemães responderam com uma provocação, assinando uma paz em separado com a Rada, um governo que não existia mais.
A agitação operária em Berlim e Viena teve o paradoxal efeito de fortalecer a facção belicista entre os negociadores alemães. Guilherme II ordenou, então ao chefe da delegação alemã em Brest-Litovsk, Von Kuhlmann, que apresentasse um ultimato aos russos. [41]Em 28 de janeiro (10 de fevereiro pelo calendário ocidental) o general Hoffmann, representante do Estado Maior alemão nas negociações deu o passo decisivo, exibindo um mapa no qual eram mostradas as anexações propostas pelos alemães e anunciando o ultimatum. Trotsky consultou Lenin a respeito e este respondeu em um telegrama: “Você conhece nosso ponto de vista; só foi confirmado ultimamente, principalmente depois da carta de Ioffe. Repetimos uma vez mais que não ficou nada da Rada de Kiev e que os alemães se verão obrigados a reconhecer isso, se já não o fizeram. Mantenha-nos informados. Lenin.” [42]
Quando os representantes da Alemanha e da Rússia soviética se reuniram novamente para apreciar o ultimato anunciado por Hoffmann, Trotsky anunciou, com base no mandato recebido pelo partido e pelos soviets, que o governo soviético considerava unilateralmente encerrada a guerra:
“Entrego aos Delegados da Aliança [Potências Centrais] a seguinte declaração escrita e assinada: ‘Em nome do Conselho dos Comissários do Povo, o governo da República Federal Russa informa os Governos e povos unidos em Guerra contra nós, os países da Aliança e neutrais, que se recusando a assinar uma paz de anexações, a Rússia declara, por seu lado, que o estado de guerra com a Alemanha, Áustria-Hungria, Turquia e Bulgária está encerrado. As tropas russas estão recebendo neste momento uma ordem para a desmobilização geral em todas as linhas do front.” [43]
A reação dos alemães foi de espanto. Todos ficaram em silêncio tentando compreender o que acontecia, até que o general Hoffmann gritou escandalizado: “Unerhort! (Inacreditável!)” A teatral retirada dos bolcheviques tinha o claro propósito de evidenciar a culpa dos alemães no fracasso das negociações de paz. No dia 14 de fevereiro, já em Moscou, Trotsky apresentou seu relatório sobre as negociações em Brest-Litovsk para o Comitê Central Executivo dos Soviets. Ao final da sessão, uma declaração oficial informou que “uma resolução foi votada a qual aprovou o conjunto da política da Delegação a Brest-Litovsk do Conselho de Comissários do Povo”. [44]
Imediatamente os alemães anunciaram que uma nova ofensiva sobre o território soviético teria lugar dentro de dois dias, violando o acordo inicial assumido em Brest Litovsk que previa um aviso com sete dias de antecedência. A ofensiva teve início no dia 17 de fevereiro. Na reunião do Comitê Central realizada no mesmo dia Trotsky votou com os “comunistas de esquerda” uma moção contrária a novas negociações de paz esperando notícias mais precisas sobre o avanço alemão. Mas no dia seguinte, quando essas notícias chegaram, Trotsky votou com Lenin. Quando os alemães apresentaram suas condições ainda piores para uma paz, Trotsky apesar de considerá-las humilhantes votou novamente, na reunião do Comitê Central do dia 23 de fevereiro, a favor da proposta pacifista defendida por Lenin. Embora a paz tivesse sido assinada em 3 de março, as exigências dos alemães continuaram e não estava descartado um ataque alemão. Mesmo assim o 7º Congresso Extraordinário do Partido Bolchevique da Rússia aprovou, em 6 de março, a ratificação do acordo, mais uma vez com o voto de Trotsky. Foi nessa ocasião que Lenin pronunciou o discurso citado por Urbano Rodrigues:
“Devo referir-me agora à posição do camarada Trotsky. Na sua actuação devemos distinguir duas fases: quando iniciou as negociações de Brest, utilizando-as excelentemente para a agitação, todos estivemos de acordo com ele. Trotsky citou parte de uma conversa comigo, mas devo acrescentar que concordamos manter-nos firmes até ao ultimato dos alemães, mas cederíamos após ele. Os alemães intrujaram-nos porque de sete dias roubaram-nos cinco. A táctica de Trotsky foi correcta enquanto se destinou a ganhar tempo; tornou-se equívoca quando se declarou o fim do estado de guerra, mas não se assinou a paz. Eu tinha proposto com toda a clareza que se assinasse a paz de Brest”. [45]
Lenin considerava que essa diferença com Trotsky era “historia passada, que não vale a pena recordar”. [46]De fato, era história que havia sido resolvida mediante votações no Comitê Central e no Congresso dos Soviets. O desacordo de Lenin com Trotsky era agora outro e não dizia respeito à assinatura da paz com os alemães e sim à assinatura da paz com o governo da Rada na Ucrânia, reinstituído em Kiev pelos alemães. No Congresso do Partido, Trotsky era favorável a aceitar os termos do acordo impostos pelos alemães, mas encaminhou um adendo à proposta de Lenin recusando explicitamente a assinatura de qualquer futuro acordo de paz com a Rada. Lenin se manifestou contrariamente a essa proposta, mas não se declarou favorável a assinatura de qualquer acordo com a Rada. Argumentou, pelo contrário, que “tudo depende da correlação de forças e do momento em que se produza a ofensiva de uns ou outros países imperialistas contra nós.” [47]
Após o Congresso adotar uma resolução na qual as novas condições para a paz impostas pelos alemães foram aceitas, teve lugar a eleição do Comitê Central do partido Bolchevique. O resultado dessa eleição é muito importante para avaliar o peso político dos diferentes dirigentes soviéticos. Lenin e Trotsky foram os mais votados, com 37 votos cada um; Bukharin obteve 36; Smirnov, 32; Zinoviev, 30; Skolnikov, 25; Stalin, 21; Radek, 19; e Obolensky, 7. Com a exceção de Lenin, que morreu em 1924 devido as seqüelas provocas por um atentado, todos os demais foram executados por ordem de Stalin. [48]
“As cabeças pensantes da revolução”
Um ponto central no argumento de Urbano Rodrigues é sua interpretação da passagem acima transcrita do informe político de Lenin ao 7º Congresso. Segundo o jornalista:
“A transcrição (parte de uma intervenção extensa) é esclarecedora porque a posição assumida por Trotsky (‘nem paz nem guerra’), ignorando as instruções de Lenine, levou os alemães a romper a trégua e desencadear uma ofensiva de consequências desastrosas, ocupando enormes extensões do país. Quando o Tratado de Paz foi finalmente assinado, as condições impostas foram muito mais severas do que as inicialmente apresentadas pelo Império Alemão.”
A transcrição é mesmo uma pequena parte de um texto muito mais extenso. Na edição das Obras completas, são trinta páginas nas quais em sua maior parte Lenin rebate os argumentos favoráveis à “guerra revolucionária” e em apenas três delas se dedica a discutir a posição de Trotsky. Lenin jamais afirmou que Trotsky agiu “ignorando (su)as instruções”. A razão para nunca ter afirmado isso é simples: não poderia fazê-lo a menos que sugerisse que Trotsky deveria ter rompido a disciplina do partido e dos soviets e o mandato para não assinar a paz que estes lhe haviam outorgado na reunião do dia 11 de janeiro. Lenin não concordava integralmente com a proposta aprovada nessa reunião, mas havia aquiescido com sua implementação e, por essa razão, não deixou de aprovar o conjunto da ação do representante dos soviets em Brest-Litovsk, conforme a moção votada pelo Comitê Executivo dos Soviets aqui citada. É por esse motivo que Lenin afirmou que “todos estivemos de acordo com ele (Trotsky)”.
No 7º Congresso, como visto anteriormente, o desacordo de Lenin com Trotsky dizia respeito ao acordo com a Rada ucraniana: “Às novas demandas que formula Trotsky, de que ‘prometa não assinar a paz com Vinnichenko [o líder da Rada]’, lhe respondo de que maneira nenhuma me comprometerei com qualquer coisa semelhante”. [49] A paz com a Rada, de fato não foi assinada, como queria Trotsky. Os alemães logo depuseram o governo ucraniano e o substituíram por um novo títere, deixando claro, desta vez que não tinham o menor interesse na auto-determinação ucraniana, como argumentavam na mesa de negociações em Brest-Litovsk.
A versão da infame História do Partido Comunista da União Soviética (Bolchevique) é, nesse aspecto, condizente e similar em seus termos com a de Urbano Rodrigues, uma vez que ela afirma, como já visto, que Trotsky “traiçoeiramente violou as instruções diretas do Partido Bolchevique”. Que “instruções” são essas às quais tanto Stalin como Urbano Rodrigues coincidentemente fazem referência? Elas só poderiam provir da conversa particular entre Lenin e Trotsky sobre a qual ambos fizeram referências no debate do 7º Congresso, mas que não era do conhecimento do partido até esse momento, ou, então, do telegrama de Lenin, do dia 28 de janeiro no qual ele dizia apenas: “Você conhece nosso ponto de vista”. Trotsky conhecia esse “ponto de vista”, sabia a diferença que existe entre um “ponto de vista” e uma instrução e, least but not least, estava ciente de que a posição de Lenin era, até então, minoritária no partido.
O estudo dos debates no interior do partido Bolchevique, à luz do contexto histórico no qual tiveram lugar, pode demonstrar a complexidade situação vivida e das posições políticas neles defendidas. Brest-Litovsk não foi uma exceção. A historiografia stalinista simplificou enormemente esses debates apresentando-os sempre de modo maniqueísta. Urbano Rodrigues não fez diferente. Desse e de outros episódios nos quais Lenin e Trotsky divergiram, todos analisados de modo constrangedoramente superficial e a partir dos mesmos precários documentos concluiu:
“a tentativa dos seus epígonos e de Historiadores burgueses de o guindar a ‘companheiro de Lenine’, colocando-o ao nível do líder da Revolução, falseia grosseiramente a História. Trotsky não foi nem o revolucionário puro que os trotskistas veneram como herói da humanidade, nem o traidor fabricado por Stáline.”
Evidentemente não faltaram aqueles que procuraram canonizar Trotsky ou transformar o trotskismo em uma espécie de religião. Tendências similares podem ser encontradas em outros movimentos políticos vinculados à história do movimento operário, mas nenhum deles foi tão longe na mistificação como o stalinismo. As quatro mais importantes biografias sobre Leon Trotsky escritas a partir de perspectivas que simpatizam com o revolucionário russo – a de Deutscher, Cliff, Brouè e Marie – estão muito longe de considerar Trotsky um revolucionário puro e analisam de modo detalhado as diferenças entre ele e Lenin.
Mas afirmar que Trotsky não era, aos olhos do movimento comunista internacional de sua época, “companheiro de Lenin”, isto sim “falseia grosseiramente a História”. Antes mesmo da fundação da Internacional Comunista os nomes de Lenin e Trotsky vinham juntos na imprensa socialista. Rosa Luxemburgo, conhecedora profunda dos assuntos russos, por exemplo, escrevia, em 1918, a respeito das “cabeças pensantes da revolução russa, Lenin e Trotsky” e referia-se aos “políticos geralmente lúcidos e críticos que são Lenin, Trotsky e seus amigos”. [50]Também não poupava elogios ao registrar: “Toda a coragem, a energia, a perspicácia revolucionária, a lógica da qual um partido revolucionário pode fazer prova em um momento histórico, tiveram Lenin, Trotsky e seus amigos”. [51]A identidade estratégica entre Lenin e Trotsky era, para ela, total a ponto de referir-se à “teoria da ditadura segundo Lenin e Trotsky” e, logo adiante, para simplificar, unir exageradamente os dois personagens em um só, escrevendo sobre a “teoria de Lenin-Trotsky”. [52]A referência conjunta a “Lenin e Trotsky” era comum também nos textos de Karl Liebknecht. [53]Nem Luxemburg, nem Liebknecht fizeram ao longo de seus escritos referência a Stalin, até então um completo desconhecido. Sabe-se que os dirigentes da Liga Spartacus não eram epígonos de Trotsky. Seriam eles, então, os “historiadores burgueses” aos quais o jornalista faz referência?
A relação entre Lenin e Trotsky foi sempre psicologicamente tensa, mas de mútuo respeito e admiração. Seria um equívoco comparar essa relação, com os profundos laços de amizade que uniram Marx e Engels. Politicamente, os dois dirigentes soviéticos divergiram entre si um grande número de vezes, mas a partir de 1917 a convergência estratégica entre ambos tornou-se profunda. Lenin retornou à Rússia em abril e anunciou sua nova posição na qual abandonava a palavra de ordem de “ditadura democrática do proletariado e dos camponeses”. Em agosto do mesmo ano, Trotsky aderiu ao Partido Bolchevique. Uma nova fase dessa complexa relação teve início. Essa convergência não impediu que tivessem idéias próprias e muitas vezes conflitantes sobre vários pontos. Suas personalidades eram fortes e defendiam seus pontos de vista de modo enfático. Não eram os únicos a proceder desse modo no interior do Partido Bolchevique.
Após a morte de Lenin teve início uma dura luta política e ideológica no interior do Partido Bolchevique. Para sustentar as novas posições de poder ocupadas depois da morte de Lenin, Zinoviev, Kamenev e Stalin lançaram uma ofensiva sobre a história da revolução russa, procurando diminuir o lugar de Trotsky nela e afastá-lo do legado lenineano. Lenin anteviu esse movimento e, por essa razão, em seu testamento escreveu que o fato de Trotsky não ser um velho bolchevique não o desmerecia e era coisa que deveria ser deixada para trás. Certamente não o foi. Trotsky respondeu com todas suas energias esse ataque levado a cabo sobre o terreno da história e produziu como resposta algumas das obras-primas da historiografia marxista: A revolução desfigurada (1929), Minha vida (1930) e História da Revolução Russa (1932). Mas por razões de ordem política optou por diminuir suas opiniões sempre que estavam confrontadas com Lenin. Continuar a insistir com isso é um erro. Lenin e Trotsky precisam recuperar seu lugar real como homens de grande envergadura política, moral e intelectual, mas também como seres humanos que cometiam erros e refletiam a respeito deles. Mas para tal é preciso responder vivamente cada vez que as velhas e desgastadas idéias do antitrotskismo staliniano reaparecem. Golpe a golpe; verso a verso.
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NOTAS
* Professor do Departamento de Ciência Política da Unicamp, secretário de redação da revista Outubro e coordenador do Grupo de Estudos sobre o Marxismo de Leon Trotsky, sediado no Centro de Estudos Marxistas da Unicamp (Cemarx).
[1]Miguel Urbano Rodrigues. Apontamentos sobre Trotsky: o mito e a realidade. O Diario.info, 11 dez. 2008. Disponível em: http://www.odiario.info/articulo.php?p=973&more=1&c=1
[2] E. H. Carr. The Bolshevik Revolution 1917-1923. New York : MacMillan, 1950-1953, 3v.
[3] Leon Trotsky. Ma vie. Paris: Gallimard, 1953, p. 592.
[4] Leon Trotsky. Ce que je pense de Staline. In: Oeuvres. Grenoble: Institut Leon Trotsky, 1986, p. 214.
[5] P. ex. V. I. Lenin. Trotzky julgado por Lenine. Rio de Janeiro: Calvino, s.d..
[6] Central Comitte of the C.P.S.U(b). History of the Communist Party of the Soviet Union (Bolsheviks). Nova York, International Publisher, 1939. Para os antecendentes desse livro, bem como para a questão de sua autoria, ver Raymond Garthoff. The Stalinist revision of History: the case of Breast-Litovsk. World Politics, v. 5, n.1, p. 66-85, 1952.
[7] O arqui ou arqueostalinismo ainda persiste. Em uma bizarra biografia de Stalin na qual seu autor procura construir uma aparência de cientificidade citando alguns estudos pouco conhecidos ao mesmo tempo em que trunca e descontextualiza as citações de praxe, é afirmado: “Com efeito, em 1936, estava evidente para qualquer pessoa, analisando lucidamente a luta de classes no nível internacional, que Trotski tinha degenerado a ponto de se tornar um joguete das forças anticomunistas de todo gênero”. O mesmo biografo justifica os processos contra Piatakov afirmando que ele “tinha utilizado em grande escala especialistas burgueses para sabotar as minas”. A acusação é ridícula, mas o autor a torna mais grave, uma vez que a atribúi aos trotskistas, sem mencionar que no final da década de 1930 Piatakov havia rompido com Trotsky (ver Ludo Martens. Stalin: um novo olhar. Rio de Janeiro: Revan, 2003, p. 178 e 185).
[8] Robert H McNeal. The revival of Soviet anti-trotskysm. Studies in comparative Communism. V. X, n. 1-2, p. 5-17, 1977. Gabriel García Higueras. Trotsky em El espejo de la história. Lima: Tarea Educativa, 2005, p. 228
[9] M. I. Basmanov. La esencia antirrevolucionaria del trotskismo contemporâneo. La Habana: Ciencias Sociales, 1977; Os trotskistas e a juventude. 2 ed. Lisboa : Estampa, 1975; La fraseología “izquierdista” al servicio de los enemigos de la paz: el trotskismo y la distensión internacional. Moscovo: Nóvosti, 1975, M. I. Basmanov et al. El falso profeta: Trotski y el trotskismo. Moscou: Progresso, 1986; e Léo Figuères. O trotskismo. 2 ed.. Lisboa: Estampa, 1974.
[10] A vertente liberal pode ser ilustrada por Joel Carmichael. Trotsky: an appreciation of his life. London: Hodder and Stoughton, 1975. A vertente pós-soviética é representada, dentre outros, por Dmitrii Antonovich Volkogonov. Trotsky: the eternal revolutionary. New York: The Free Press, 1996; Ian D. Thatcher. Trotsky. London: Routledge, 2003 e Geoffrey Swain. Trotsky. Londres: Longman, 2006. Embora Urbano Rodrigues goste de inventar paradoxos, não se deu conta do paradoxo que representa a existência, ao lado do antitrotskismo staliniano de outros – liberal e pós-soviético – que apresentam grande coincidência de argumentos com o primeiro, embora com propósitos diferentes.
[11] Kostas Mavrakis. Du trotskysme: questions de theorie et d histoire. Paris: F. Maspero, 1971 e J. V. Stalin. On the opposition, 1921-1927. Pequim: Foreign Languages Press, 1974. Alguns desses textos de Stalin foram republicados logo a seguir em Portugal Josef Stalin. Escritos sobre o trotskismo, 1924-1937: Trotskismo ou leninismo?. [Lisboa]: Pensamento e Acção, 1975 e Trotskismo ou leninismo. Lisboa: Seara Vermelha, 1976.
[12] Quem quer que conheça as obras de Lenin e Trotsky saberá que não havia uma “veemência verbal pouco comum”, como afirma Urbano Rodrigues. Os termos utilizados no debate não diferem daqueles que dirigiram a outros bolcheviques em ocasiões diversas. Podem-se censurar os excessos retóricos que marcavam o modo russo de conduzir o debate político, mas enquanto Lenin viveu essa veemência não se transformou em insultos ou falsas acusações como ocorreu com a publicística staliniana após 1924.
[13] Alfred Rosmer. Moscou sous Lénine. Paris: Maspero, 1970 e Gerard Rosenthal. Avocat de Trotsky. Amadora: Bertrand, 1975.
[14] Isaac Deutscher. Trotski. 2 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1984, 3 v.; Pierre Brouè. Trotsky. Paris: Fayard, 1988; Tony Cliff. Trotsky. Londres: Bookmarks, 1990, 4v.; e Jean-Jacques Marie. Trotsky: révolutionnaire sans frontières. Paris: Payot, 2006. Urbano Rodrigues cita Deustcher, mas claramente desconhece a obra de Brouè, Cliff e Marie, uma vez que afirma que nas últimas décadas não foram publicados “livros importantes que acrescentem algo de significante”. Sobre esses autores é preciso esclarecer que Deutscher afastou-se das idéias de Trotsky e da Quarta Internacional, o que fica evidente no terceiro volume de sua biografia.
[15] Central Comitte of the C.P.S.U(b). History of the Communist Party of the Soviet Union (Bolsheviks). Nova York, International Publisher, 1939, p. 218.
[16] Last Plea of Bukharin. The Slavonic and East European Review, v. 17, n. 49, 1938, p. 128-129.
[17] Raymond Garthoff. Op. cit., p. 71.
[18] Central Comitte of the C.P.S.U(b). Op. cit., p. 216.
[19] Idem, p. 217.
[20] V. I. Lenin. Una seria lección y una seria responsabildad. In: Obras completas. Madri: Akal, 1976, v. XXVIII, p. 285.
[21] Central Comitte of the C.P.S.U(b). Op. cit., p. 216.
[22] Isaac Deutscher. Trotski: o profeta armado, 1879-1921. 2 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1984, p. 397 e Sydney D Bailey. Stalin’s falsification of history: the case of the Brest Litovsk treaty. Russian Review, v. 14, n. 1, 1955, p. 26.
[23] John W. Wheeler-Bennett. Brest-Litovsk: the Forgotten Peace, March 1918 . London : Macmillan, 1938, p. 191 (o livro de Wheeler-Bennett, um historiador conservador, permanece até o momento uma fonte incontornável pela sua riqueza de detalhes ) e Leon Trotsky. Ma vie. Paris: Gallimard, 1953, p. 453-454.
[24] V.I. Lenin. Para La historia de uma paz infortunada. In: Obras completas. Madri: Akal, 1976, v. XXVIII, p. 118-126.
[25] V.I. Lenin. Discursos sobre la guerra y la paz en una reunión del CC Del POSDR(b), 11 (24) de enero de 1918. Acta. Op. cit., p. 132.
[26] V.I. Lenin. Discursos sobre la guerra y la paz en una reunión del CC Del POSDR(b), 11 (24) de enero de 1918. Acta. In: Obras completas. Madri: Akal, 1976, v. XXVIII, p. 132.
[27] Isaac Deutscher. Op. cit., p. 398.
[28] Victor Serge. O ano I da Revolução Russa. São Paulo: Boitempo, 2007, p. 199.
[29] Isaac Deuscher. Trotski: o profeta armado, 1879-1921. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1984, p. 398-399; E. H. Carr. Op. cit., v. 3 e Jean-Jacques Marie. Op. cit., p. 156. Agradeço a Gabriel García higueras por ter me chamado a atenção sobre a interpretação de Jean-Jacques Marie.
[30] John W. Wheeler-Bennett. Op. cit., p. 192-193. Embora não cite a fonte do diálogo Wheeler-Bennett baseia sua reconstrução evidentemente em relato de Trotsky (cf. Leon Trotsky. Ma vie. Op. cit., p. 454).
[31] Victor Serge. O ano I da Revolução Russa. São Paulo: Boitempo, 2007, p. 220.
[32] V.I. Lenin. Discursos sobre la guerra y la paz en una reunión del CC Del POSDR(b), 11 (24) de enero de 1918. Acta. Op. cit., p. 130. Ver, tb., Leon Trotsky. Ma vie. Op. cit., p. 451.
[33] Leon Trotsky. Ma vie. Op. cit., p. 440.
[34] Rosa Luxemburg. La responsabilitè historique. In: Oeuvres. Paris, Maspero, 1962, v. II, p. 43.
[35] Rosa Luxemburg. La tragédie russe. In: Oeuvres. Paris, Maspero, 1962, v. II, p. 47.
[36] Karl Libknecht. Militarismo, guerre, revolution. Paris: Maspero, 1970, p. 189. Leon Trotsky cita essa mesma passagem com a exceção da primeira e da última frase (cf. Leon Trotsky. Ma vie. Op. cit., p. 461-462) e, com base nela, comenta a evolução política de Libekknecht. Vis haud ingrata é uma violência não indesejada.
[37] Christian Rakovsky. The Foreign Policy of Soviet Russia. Foregin Affairs, Jun. 1926, p. 577.
[38] Ver os documentos em John W. Wheeler-Bennett. Op. cit., appendix X-XI.
[39] Ver a esse respeito John W. Wheeler-Bennett. Op. cit., cap. VI.
[40] V. I. Lenin. Por radio. A todos, en especial a la delegación de paz en Brest Litovsk. In: Obras completas. Madri: Akal, 1976, v. XXVIII, p. 190.
[41] Cf. Victor Serge. O ano I da Revolução Russa. São Paulo: Boitempo, 2007, p. 204-205.
[42] V. I. Lenin. A Trotski. Delegación rusa de paz. Brest-Litovsk. In: Obras completas. Madri: Akal, 1976, v. XXVIII, p. 201.
[43] Apud John W Wheeler-Bennett. Op. cit., p. 227.
[44] Judah L. Magnes. Russia and German at Brest Litovsk: a documentary history of peace negociations. Nova York: The Rand School of Social Sciences, 1919, p. 134 (grifos meus). Segundo Bailey, essa resolução foi proposta por Sverdlov, o qual estava incondicionalmente aliado a Lenin nesse debate (cf. Sydney D Bailey. Stalin’s falsification of history: the case of the Brest Litovsk treaty. Russian Review, v. 14, n. 1, 1955, p. 27).
[45] Transcrevemos o texto conforme Urbano Rodrigues. A íntegra do informe de Lenin com a referida passagem está em V. I. Lenin. Palabras finales para el informe político del Comitê Central. 8 de marzo. In: Obras completas. Madri: Akal, 1976, v. XXVIII, p. 315-323. Em uma nota de rodapé Urbano Rodrigues esclarece que sua citação de Lenin foi extraída de “V. I. Lenine, Textos extraídos das Obras Completas de Lenine, Ed. Estampa, Lisboa 1977, pág 260”. Não existe livro com esse título e, por isso, permanece desconhecida a fonte do jornalista Urbano Rodrigues. Na mesma cidade, na mesma editora e no mesmo ano, foi publicada uma coletânea de Lenin intitulada Contra o trotskismo (Lisboa: Estampa, 1977).
[46] Idem, p. 319.
[47] V. I. Lenin. Intervenciones contral las enmiendas de Trotski a la resolución sobre La guerra y La paz. 8 de marzo. In: Obras completas. Madri: Akal, 1976, v. XXVIII, p. 325.
[48] Cf. Raymond L. Garthoff. Op. cit., p. 78.
[49] Idem.
[50] Rosa Luxemburg. La revolution russe. Oeuvres. Paris, Maspero, 1962, v. II, p. 58 e 70.
[51] Idem, p. 65.
[52] Idem. 83 e 87
[53] Karl Liebknecht. Op. cit., p. 188, 189.
Alvaro Bianchi*
Tomei conhecimento, com retardo de alguns dias, do artigo publicado pelo publicista português Miguel Urbano Rodrigues em O Diário.info, com data de 11 de dezembro de 2008, a respeito de Leon Trotsky. [1] E embora minha reação seja extemporânea creio necessário divulgá-la. Urbano Rodrigues é um veterano jornalista que durante seu exílio no Brasil trabalhou no jornal O Estado de S. Paulo e na revista Visão. É também conhecido comunista e ocupou a frente do jornal Avante! após a Revolução dos Cravos, além de ter sido deputado na década de 1990 em Portugal. Mas o que motiva esta resposta não é a trajetória militante do jornalista, nem a difusão de seus textos no Brasil e Portugal e sim as idéias que tem lugar no artigo. Pode se objetar que não são idéias novas. De fato, como será visto mais adiante, trata-se da reprise de velhos temas do antitrotskismo sobre os quais se torna necessário voltar mais uma vez.
Em seu artigo, intitulado “Apontamentos sobre Trotsky: o mito e a realidade”, Urbano Rodrigues resmunga inconformado sobre um suposto paradoxo: ninguém hoje fala de Mikhail Gorbachev, mas “Trotsky continua a ser um tema que fascina muitos intelectuais da burguesia, alguns progressistas, e dezenas de organizações trotskistas na Europa e sobretudo na América Latina”. Admirado com esse “paradoxo” o articulista interroga-se: Por que essa sobrevivência de algumas teses do trotskismo no debate contemporâneo se contraditoriamente os partidos e movimentos trotskistas não são uma “força política com influência real no rumo de qualquer país”?
O “paradoxo” anunciado por Urbano Rodrigues é, evidentemente, artificial. O que tem a ver Gorbachov com Trotsky? Acaso o primeiro era um partidário, simpatizante ou mero admirador do segundo? Acaso as idéias de ambos eram similares em algum ponto? E quais são os tais “intelectuais da burguesia” fascinados por Trotsky? Em que “grandes universidades do Ocidente” eles estão? Que livros publicaram? Que artigos escreveram? Talvez o jornalista esteja fazendo referência ao monumental estudo de E. H. Carr sobre a revolução bolchevique. 2 Carr não era marxista e, em alguns pontos de sua narrativa, parece concordar com as posições de Trotsky, embora deixe claras suas inúmeras críticas. Mas afirmar que ele se encontrava fascinado pela vida e obra do revolucionário russo é no mínimo um exagero. Além do mais, infelizmente, Carr morreu há mais de 25 anos. Será que o espectro de sua enciclopédica pesquisa ainda assombra Urbano Rodrigues?
O suposto paradoxo apontado por Urbano Rodrigues parece encontrar apoio na identificação feita por ele entre antistalinismo e anticomunismo. Mas não há razão nenhuma para estabelecer tal identidade a não ser que o comunismo seja identificado com o stalinismo. Esse parece ser o ponto. Apegado a velhas idéias que há muito foram submetidas à critica devastadora o jornalista identifica o programa do comunismo e seu projeto de emancipação, com seu oposto, o stalinismo e o regime que ele deu lugar na União Soviética. A simpatia do jornalista por Stalin é assumida e em vários momentos se expressa apologeticamente. Protestando contra a satanização de Stalin, o jornalista escreveu:
“Sem a sua [de Stalin] acção à frente do Partido e do Estado, a URSS não teria sobrevivido à agressão bárbara do Reich nazi, sem ela a pátria de Lenine não se teria transformado em poucas décadas na segunda potencia mundial, impulsionando um internacionalismo que apressou a descolonização, incentivou e defendeu revoluções no Terceiro Mundo e estimulou poderosamente a luta dos trabalhadores nos países desenvolvidos do Ocidente.”
Não deixa de ser chocante que antes de ousar escrever sua engajada defesa do secretário-geral, Urbano Rodrigues apresente como uma façanha o fato de ter “sido dos primeiros comunistas portugueses a criticar o dogmatismo subjectivista de Stáline num livro apreendido pela ditadura brasileira”. Chocante não é o fato de ele achar que a crítica ao “dogmatismo subjetivista” vá ao âmago do fenômeno stalinista e sim o fato dessa crítica superficial ter sido feita “em 1968”, ou seja, doze anos depois do relatório Khrushchev e das referências aos “excessos” Stalin terem se tornado freqüentes na imprensa comunista internacional! O fato de Urbano Rodrigues estar no Brasil quando de sua façanha a torna ainda mais chocante essa “crítica”. No final dos anos 1950 e início dos anos 1960 a crítica ao stalinismo era corrente em diversas tendências da esquerda brasileira, não apenas trotskistas. Também no interior do Partido Comunista Brasileiro, organização que sempre se manteve fiel às diretrizes da União Soviética, essa era uma crítica freqüente. A façanha de estar doze anos atrasado inocenta Urbano Rodrigues do quê?
Mas a crítica de Urbano Rodrigues a Stalin, mesmo atrasada, estava longe de ser profunda. Ela limitava-se a “sua postura perante o marxismo e a condenação dos seus métodos e crimes”. Mas Stalin permanecia para o jornalista como “um revolucionário cuja contribuição para a transição do capitalismo para o socialismo na União Soviética foi decisiva”. O programa político do stalinismo permaneceria, assim, válido. Necessário seria, então, corrigir os excessos e mudar a “postura perante o marxismo”. Nos anos 1960 era essa a versão esclarecida do stalinismo. Hoje, quando a maior parte dos partidos comunistas definha perdendo peso social e relevância política essa é sua versão senil.
Evidentemente, não são os “intelectuais da burguesia” os que incomodam Urbano Rodrigues e sim as “dezenas de organizações trotskistas na Europa e sobretudo na América Latina”. É significativo que esse novo ataque ao trotskismo ocorra justamente quando essas organizações revelam uma forte tendência ao crescimento e à expansão, tendência simetricamente oposta à apresentada pelos antigos partidos comunistas.
Velhos e velhíssimos argumentos
É verdade que a demonização não contribuiu para a compreensão do fenômeno staliniano. Embora estivesse carregada de um juízo muito rigoroso sobre a personalidade do secretário-geral a crítica de Trotsky à burocracia soviética contribuiu de modo decisivo para uma visão política e social do fenômeno stalinista e do próprio Stalin que se afastava de toda tentativa de moralização e satanização. Para Trotsky, o “stalinismo é, acima de tudo, o trabalho automático de um aparelho sem personalidade no declínio da revolução”. [3]E em outra oportunidade escreveu de modo lapidar: “Stalin não é uma personalidade: ele é a personificação da burocracia”. [4]A burocracia soviética encontrou em Stalin sua encarnação, assim como após sua morte entrou seus sucedâneos. Por outro lado, o stalinismo sempre foi, para Trotsky não a encarnação do mal, mas um programa político consubstanciado nas teorias do socialismo em um só país e da revolução por etapas. Por essa razão, não é impróprio falar de stalinismo ou de partidos stalinistas após o relatório Khrushchev, quando os crimes de Stalin e o culto à personalidade foram denunciados mas seu programa político preservado.
Para tornar mais preciso esse conceito do stalinismo é necessário acrescentar que ele se define, também, pela simples negação – teórica, política e, em seus momentos, física – de seu antagonista. O stalinismo é, também, um antitrotskismo. Assim como o stalinismo reciclou-se, também o antitrotskismo o fez. Nos infames Processos de Moscou, Trotsky foi acusado de ser agente da Gestapo e liderar movimentos de sabotagem ao Estado soviético. Para Urbano Rodrigues “esse tipo de calúnias é tão absurdo, como expressão de um ódio irracional, como o esforço realizado por escritores anticomunistas e alguns governos para criminalizarem o comunismo como sistema comparável ao fascismo”. E tem razão.
Para além dos insultos e grotescas acusações, uma parte do arsenal do antitrotskismo consistiu no uso de passagens dos escritos de Lenin nos quais o dirigente do Exército Vermelho era alvo da crítica. Mas tarde essas passagens foram reunidas em coletâneas. [5]Isso, entretanto, foi insuficiente e prontamente se revelou necessário reescrever toda a história da revolução russa, operação que encontrou sua forma mais acabada na infame História do Partido Comunista da União Soviética (Bolchevique), publicada em 1938. A autoria desse livro de “história” era atribuída a uma comissão nomeada pelo Comitê Central, mas dez anos depois um artigo publicado na imprensa soviética atribuiu a verdadeira autoria a Stalin. [6]
Exceto por alguns renitentes arquistalinistas, o antitrotskismo depurou seus aspectos mais grotescos e procurou apresentar-se de modo mais sofisticado após a morte de Stalin. [7]Sua intensidade, entretanto paradoxalmente aumentou, dando lugar a uma verdadeira “síndrome antitrotskista”, nas palavras do historiador Gabriel García Higueras. A partir de meados dos anos 1960, respondendo, evidentemente ao crescimento do movimento trotskista, novos textos foram publicados. Robert McNeal, listou 29 livros contra Trotsky e o trotskismo publicados pela União Soviética entre 1965 e 1975 e García Higueras enumerou dez traduções para o espanhol desses trabalhos. [8]
Dentre essa literatura se destacam o incansável Mikhail Basmanov, além do não menos cansativo Leo Figuères. [9]Nesse período surgiu, também uma nova variante do antitrotskismo, a liberal e, mais recentemente, outra pós-soviética. [10]Os maoístas também deram sua esquizofrênica contribuição. Enquanto na França Kostas Mavrakis se esforçava para comprovar que sua crítica a Trotsky se distanciava da grosseira representação staliniana, em Pequim, onde não eram dados a tergiversar, dispensavam intermediários e publicavam uma alentada coletânea de textos de Stalin contra Trotsky e as oposições. [11]
Muito embora parte dessa bibliografia tenha eliminado as características mais brutais desse tipo de literatura, o antitrotskismo manteve ao longo do tempo alguns argumentos reiterados à exaustão. Não acrescentou novos e esclarecedores documentos, nem interpretações originais. Também não reagiu à publicação dos alentados estudos de E. H. Carr e de Isaac Deutscher, limitando-se a contrapor aos novos documentos e argumentos, simplesmente aquilo que estes desmentiam. Grosso modo, essa literatura não foi além daquilo que já estava na História do Partido Comunista da União Soviética (Bolchevique), depurando, em suas melhores versões, seus excessos.
Urbano Rodrigues dá mais uma volta nesse parafuso. Seu artigo é um pequeno manual do antitrotskismo. Não acrescentou nada de novo ao debate, reprisou temas e argumentos e, conforme será demonstrado a seguir, reproduziu de modo acrítico a contestada versão da historiografia staliniana. O argumento central do jornalista é muito simples: Trotsky e Lenin discordaram em várias oportunidades e polemizaram de modo muito duro. [12]Mas o que há de novo em afirmar que a posição de ambos era diferente na conferência de Zimmerwald, em 1916, assim como em Brest-Litovsk, em 1917, e no tocante aos sindicatos soviéticos, em 1921? Poderiam ser enumerados outros muitos casos, talvez o mais importante dos quais seja o desacordo no Segundo Congresso do POSDR e as críticas do jovem Trotsky à concepção de partido de Lenin. Mas não há nada a esse respeito que Basmanov, Figuères e Mavrakis não tenham dito, e antes deles o infame manual de história do Partido Bolchevique.
De modo pouco imaginativo Urbano Rodrigues decidiu retornar a velhos e gastos argumentos. Não citou nenhuma pesquisa recente sobre o tema, nem trouxe nenhuma nova informação; apenas repetiu. Sua descrição dos desacordos a respeito de Brest Litovsk é, nesse sentido, exemplar e, por essa razão, será aqui melhor discutida. Referindo-se aos desacordos no interior do partido Bolchevique, o jornalista acusa Alfred Rosmer e Rosenthal de terem omitido “que meses depois da sua adesão ao Partido Bolchevique, quando já exercia funções de grande responsabilidade, como dirigente, Trotsky divergiu de Lenine em questões de grande importância em momentos cruciais.” A acusação pode justificar-se com relação a Rosmer. De fato, em seu livro Moscou sous Lénine, o comunista francês não destaca essas diferenças, preferindo enfatizar aquelas que existiam com Bukharin e os “comunistas de esquerda”. Mas é completamente injustificada com relação a Rosenthal, que começa sua narrativa em 1927! [13]Além disso, Urbano Rodrigues poderia ter destacado o fato de que Isaac Deutscher, Pierre Brouè, Tony Cliff e Jean-Jacques Marie, simpatizantes de Trotsky e autores de incontornáveis biografias a respeito, detalharam à exaustão essas diferenças. [14]
De volta a Brest-Litovsk
Tem razão o jornalista, quando afirma que a “participação de Trotsky em Brest Litowski continua a ser tema polémico”. O stalinismo falsificou abertamente a história para criar boa parte dessa polêmica. Na História do Partido Comunista da União Soviética (Bolchevique) uma fantasiosa versão referente às polêmicas que tiveram ocasião no Partido Bolchevique à época das negociações em Brest-Litovsk foi apresentada. De acordo com essa versão, Trotsky, os “comunistas de esquerda” e os socialistas revolucionários de esquerda tramaram um complô para prender e assassinar Lenin, Stalin e Sverdlov:
“Mas o recente processo do anti-soviético ‘Bloco de Direitistas e Trotskistas’ (início de 1938) revelou agora que Bukharin e o grupo de “comunistas de esquerda” liderado por ele, juntamente com Trotsky e os socialistas-revolucionários ‘de esquerda’, conspiravam contra o governo soviético. Agora é sabido que Bukharin, Trotsky e seus companheiros conspiradores tinham determinado romper a Paz de Brest-Litovsk, prender V. I. Lenin, J. V. Stalin e Y. M. Sverdlov, assassiná-los e formar um novo governo com bukharinistas, trotskistas e socialistas revolucionários ‘de esquerda’” [15]
O livro cometia a proeza de falsificar os Processos de Moscou. No próprio juízo contra o “Bloco de Direitistas e Trotskistas”, Bukharin desmentiu essa versão, negando categoricamente qualquer plano para assassinar Lenin. Bukharin, entretanto, reconheceu que os “comunistas de esquerda” Karelin e Kamkov compareceram a uma reunião na qual os socialistas revolucionários fizeram a proposta de prender Lenin por 24 horas e assumir o comando da revolução, rompendo os acordos de Brest-Litovsk. Também afirmou que ambos comunistas rejeitaram veementemente a proposta. [16]Fica claro na narrativa de Bukharin que, apesar da tortura e chantagem nas quais esta havia sido forjada, ele não implicou Trotsky em nenhum complô. Sobre esse ponto, Bukharin, desafiando seus algozes ao menos uma vez, não disse nada que já não estivesse registrado nos anais da história, uma vez que o mesmo havia, em 1923, notificado o partido sobre essas conversas e o assunto havia sido comentado pelo jornal Pravda em 1924. [17]Mas para os dirigentes soviéticos a “confissão” de Bukharin embora forjada era insuficiente, foi necessário, assim, falsificá-la, atribuindo-lhe o que nunca disse.
A História do Partido Comunista da União Soviética (Bolchevique) também confundia as posições de Trotsky e Bukharin a respeito da paz, embora fossem significativamente diferentes. Segundo o manual,
“Os aliados nesse sinistro esquema eram Trotsky e seu cúmplice Bukharin, o ultimo juntamente com Radek e Pyatakov liderando um grupo hostil ao partido, mas camuflado sob o nome de “comunistas de esquerda”. Trotsky e o grupo dos “comunistas de esquerda” deram início a uma feroz luta no partido contra Lenin, exigindo a continuação da guerra. Essas pessoas faziam claramente o jogo da Alemanha imperialista e dos contra-revolucionários no país, pois agiram para expor a jovem república soviética, a qual não tinha ainda um exército, às garras do imperialismo germânico.” [18]
Segundo a História staliniana Lenin declarou que Bukharin e Trotsky “ajudaram o imperialismo alemão e entorpeceram o crescimento e desenvolvimento da revolução alemã.” [19]
No texto original Lenin fez referência a Bukharin e outros “comunistas de esquerda”, mas não citou uma única vez a Trotsky. [20]Além de adulterar citações, o manual também ignorava as resoluções do partido e dos soviets que haviam sido tomadas e criava outras que nunca tiveram nem poderiam ter tido lugar, uma vez que Lenin era, em fevereiro, minoria no Comitê Central Bolchevique. A conclusão óbvia dessa fantasiosa história era que Trotsky não passava de um traidor:
“No dia 18 de fevereiro, as negociações de paz em Brest-Litovsk foram rompidas. Embora Lenin e Stalin, em nome do comitê Central do Partido tivesse insistido que a paz deveria ser assinada, Trotsky, que liderava a delegação soviética em Brest-Litovsk, traiçoeiramente violou as instruções diretas do Partido Bolchevique. Ele anunciou que a República Soviética recusava concluir a paz nos termos propostos pelos alemães. Ao mesmo tempo informou os alemães que a República Soviética não lutaria e continuaria a desmobiliar seu exército. Isso foi monstruoso. Os imperialistas alemães não poderia desejar anda mais desse traidor dos interesses do país dos soviets.” [21]
Embora o manual de historia stalinista faça um amálgama entre as idéias de Trotsky e Bukharin, durante as negociações três eram as posições no interior do partido Bolchevique: Lenin, apoiado por Zinoviev e Stalin, propunha que fossem aceitas todas as condições dos alemães nas negociações; Bukharin e os chamados “comunistas de esquerda”, defendiam a ruptura das negociações e a declaração de uma “guerra revolucionária” contra as potências imperialistas; Trotsky, por sua vez, advogava uma política na qual os bolcheviques deveriam se retirar das negociações e decretar a paz unilateralmente, sem aceitar as condições dos alemães.
A política de Trotsky, resumida pela palavra-de-ordem “nem paz, nem guerra”, era uma tentativa de ganhar tempo nas negociações apostando na estabilização do poder soviético e num levante dos trabalhadores ocidentais contra a guerra. A recusa à “paz” significava, nessa perspectiva, a rejeição das condições impostas pelos alemães e a denúncia de seus propósitos belicistas e anexionistas. A posição do representante do novo Estado soviético nas negociações era, certamente, a mais complexa e implicava uma fina percepção das mudanças na política das grandes potências e o acompanhamento dos acontecimentos no movimento operário europeu e, não menos importante, no desenrolar da guerra no front ocidental.
Embora Lenin não concordasse com todas as conseqüências da posição de Trotsky, não foi com esta que debateu de modo mais firme e sim com a posição de Bukharin. A posição deste último parecia ser majoritária na base do partido, principalmente em Moscou. Em uma reunião realizada no dia 8 de janeiro com os delegados bolcheviques que participariam da reunião do 3º Congresso dos Soviets, a posição de Bukharin obteve 32 votos, a de Trotsky, 16 e a de Lenin, francamente minoritária, recebeu 15 votos. [22]A seguir foi feita uma consulta com duas centenas de soviets locais sobre o tema da paz. Apenas dois foram a favor da paz – Petrogrado e Sebastopol – e os demais votaram a favor da Guerra revolucionária. [23]
Um áspero debate teve lugar a respeito no interior do Comitê Central, durante sua sessão de 11 de janeiro de 1918. As teses escritas por Lenin para essa reunião criticavam de modo minucioso “os argumentos em favor de uma guerra revolucionária imediata”, mas não faziam menção a Trotsky ou a sua posição nos debates. [24]Após apresentar suas teses, Lenin encaminhou proposta pela qual o Comitê Central autorizava a protelar por todos os meios a assinatura da paz. [25]A resolução de Lenin foi aprovada e apenas Zinoviev, propenso a aceitar rapidamente as condições dos alemães, votou contra ela. Lenin mantinha, entretanto, seus desacordos com o representante dos soviets em Brest Litovsk, como fica claro em seu discurso nessa reunião. Segundo Lenin, a posição de Trotsky era “uma demonstração de política internacional. Ao retirar nossas tropas o que conseguimos é entregar aos alemães a República Socialista da Estônia”. [26]Lenin considerava que a posição de Trotsky poderia tornar-se perigosa, embora no momento não fosse, e levar a concessões ainda maiores.
Depois de aprovada a moção de Lenin com o voto de Trotsky, este último apresentou outra proposta de resolução que não era contraditória com a anterior: “Interrompemos a guerra e não assinamos a paz – desmobilizamos o Exército”, por nove votos contra sete. [27]As versões sobre essa votação são bastante contraditórias. Serge escreveu a respeito que “Zinoviev, Stalin e Sokolnikov apoiaram Lenin. Lomov e Kretinski votaram pela guerra; a fórmula apoiada por Trotski, Bukharin e Uritski – prolongar as negociações – obteve a maioria dos votos.” [28]Mas Serge parece confundir duas votações diferentes. Além do mais todos os historiadores são unânimes em afirmar que Lenin encaminhou e votou na proposta de prolongar as negociações. Há também um grande acordo sobre o número de votos que a proposta de Trotsky recebeu. A questão é, então se ela recebeu o apoio de Lenin na votação. Deutscher não afirma se Lenin votou ou não na posição de Trotsky e Carr escreve não ser possível determinar como votaram os membros do comitê central, mas Jean-Jaques Marie em uma pesquisa mais recente afirma que para “Lenin, desmobilizar o exército sem concluir a paz era ir demasiado longe: ele vota contra”. [29]O 3º Congresso dos Soviets realizado pouco depois aprovou resoluções semelhantes, bem como o relatório de Trotsky sobre as negociações de Brest Litovsk no qual sua linha era apresentada e defendida.
Foi com essas resoluções e nenhuma outra que Trotsky partiu novamente para Brest. Mas antes de fazê-lo reuniu-se privadamente com Lenin e concordou com este de que se sob certas circunstâncias, dentre as quais a retomada das operações militares pelos alemães, abandonaria sua política em favor de Lenin. Este último, então, perguntou: “Mas nesse caso você não apoiaria a palavra-de-ordem de guerra revolucionária, não é mesmo?” A resposta de Trotsky foi taxativa: “Sob circunstância alguma”. “Então”, ponderou Lenin, “o experimento pode não ser tão perigoso”. E a seguir concluiu jocosamente: “Nós só corremos o risco de perder Estônia ou Letônia em troca de uma boa paz com Trotsky”. [30]Obviamente, uma conversa como essa não poderia se sobrepor, a não ser em uma autocracia, às decisões do Comitê Central e do Congresso dos Soviets. Foi portanto com o mandato imperativo outorgado pelo partido e pelos soviets que Trotsky conduziu seu comportamento nas negociações de Brest Litovsk.
Durante os primeiros momentos das negociações a posição de Trotsky se revelou a mais adequada e um ponto de convergência entre as diferentes posições no interior do partido. Também permitiu evitar uma ruptura que pareceu a todos premente. Lenin, sem dúvida, a considerava um mal menor quando comparada à posição de Bukharin como fica claro em suas teses e nas diferentes ênfases de seu discurso. A posição de Trotsky, sintetizada na expressão “nem paz, nem guerra”, pretendia “esgotar as potencialidades revolucionárias e convencer os proletários do Ocidente da intransigência dos bolcheviques com respeito ao imperialismo austro-alemão.” [31]
Não era fácil, entretanto, convencer o proletariado europeu das intenções do novo governo soviético. Na social-democracia alemã ninguém entendia a atitude dos bolcheviques. Lenin relatou possuir um documento no qual as posições de duas frações do centro da social-democracia alemã estavam expressas: uma delas achava que os bolcheviques haviam se vendido ao alto-comando alemão e que as negociações de Brest-Litovsk eram jogo de cena; a outra, da qual Kautsky era mais próximo, não questionava a integridade dos bolcheviques, mas considerava sua conduta um “enigma psicológico”. [32]Mesmo na Rússia, liberais, mencheviques e populistas consideravam as negociações com os alemães como puro jogo de cena. [33]
A atitude de Rosa Luxemburg a respeito das negociações em Brest-Litovsk ilustra essa confusão. Em janeiro de 1918, a revolucionária alemã escreveu que os russos estavam escolhendo entre reforçar a Entente ou o imperialismo alemão. [34]Acreditava que a primeira consequencia do armistício era o deslocamento de tropas para o Oeste e o recrudescimento do insano morticínio que caracterizava a guerra imperialista. Esta opinião perdurou e ela voltou a escrever, em setembro do mesmo ano, que a capitulação dos bolcheviques em Brest-Litovsk teve como conseqüência um enorme reforço da política imperialista pangermânica e o enfraquecimento da revolução alemã. [35]Porém, o amigo de Luxemburg, Karl Liebknecht compreendeu melhor os objetivos da política de Trotsky em Brest Litovsk:
“É fácil condenar agora os erros de Lenin e Trotsky. Não é exato que a evolução futura da solução atual será pior do que seria um retorno ao começo de fevereiro em Brest. O contrário é o verdadeiro. Tal retorno teria feito aparecer a imposição final como uma vis haud ingrata. O cinismo espantoso, a crueldade bestial da exigência final alemã fizeram desaparecer todas as suspeitas. Do ponto de vista da propaganda revolucionária o efeito estimulante compensou muito o efeito calmante.” [36]
O texto de Liebknecht permite compreender o impacto do adiamento do acordo sobre a consciência do proletariado europeu. A postergação do desfecho permitiu denunciar as intenções belicistas alemãs e seu propósito de aniquilar o regime dos soviets. Escrevendo em 1926 a respeito da política externa soviética Christian Rakovsky registrou: “Se a vitória material ficou com a Alemanha e a Áustria, a vitória moral coube à delegação soviética”. [37]A frase de Rakovsky não era tentativa de salvar politicamente uma derrota. Quando Rakovsky escreveu seu artigo, em 1926, já se sabia o resto da história. Comprometidos com a frente ocidental, os alemães não tinham força para aniquilar o poder dos soviets. Pretendiam apoderar-se das reservas de trigo e carvão da Ucrânia, necessárias para a continuidade da guerra e deslocar seus exércitos para o Oeste o mais rápido possível. Ao mesmo tempo, a irrepreensível conduta bolchevique em Brest-Litovsk alimentou a revolução na própria Alemanha. Em novembro de 1918 soviets de operários e soldados foram constituídos em Berlim, o Kaiser Guilherme II foi derrubado, a república proclamada e o tratado imposto aos soviéticos cancelado. [38]
Sob vários aspectos a política de Trotsky era extremamente realista. Ele estava disposto esgotar todo o tempo possível, adiando ao máximo a assinatura da paz, mesmo correndo o risco de uma nova ofensiva alemã. Sua posição implicava em uma firme oposição à política da guerra revolucionária e pretendia ganhar tempo. Nesses pontos ela era completamente coincidente com os propósitos de Lenin. Trotsky, entretanto, não era tão favorável quanto Lenin a aceitar as condições dos alemães. Mas também não considerava que a fórmula “nem paz, nem guerra” fosse um princípio e estava disposto a assinar a paz aceitando as condições, caso ficasse claro que os alemães promoveriam uma nova ofensiva sobre o território soviético.
As negociações com os alemães deixaram de avançar na segunda semana de janeiro e se tornaram rapidamente inúteis. [39]Os alemães insistiam que a Ucrânia estivesse representada na reunião pelo governo burguês da Rada. Trotsky havia questionado essa participação, mas a aceitou enquanto esse governo manteve-se no poder em Kiev. No dia 21 de janeiro (3 de fevereiro) Trotsky recebeu por rádio uma mensagem de Lenin: “A Rada de Kiev caiu. Todo o poder na Ucrânia está em mãos do soviet.” A mensagem também informava a respeito dos sucessos obtidos na Finlândia, na região do Don e, finalmente, em Berlim e Viena, onde haviam sido criado soviets operários. Eufórico, Lenin escrevia: “Correm rumores de que Karl Liebknecht foi posto em liberdade e pronto liderará o governo alemão” [40]Os alemães responderam com uma provocação, assinando uma paz em separado com a Rada, um governo que não existia mais.
A agitação operária em Berlim e Viena teve o paradoxal efeito de fortalecer a facção belicista entre os negociadores alemães. Guilherme II ordenou, então ao chefe da delegação alemã em Brest-Litovsk, Von Kuhlmann, que apresentasse um ultimato aos russos. [41]Em 28 de janeiro (10 de fevereiro pelo calendário ocidental) o general Hoffmann, representante do Estado Maior alemão nas negociações deu o passo decisivo, exibindo um mapa no qual eram mostradas as anexações propostas pelos alemães e anunciando o ultimatum. Trotsky consultou Lenin a respeito e este respondeu em um telegrama: “Você conhece nosso ponto de vista; só foi confirmado ultimamente, principalmente depois da carta de Ioffe. Repetimos uma vez mais que não ficou nada da Rada de Kiev e que os alemães se verão obrigados a reconhecer isso, se já não o fizeram. Mantenha-nos informados. Lenin.” [42]
Quando os representantes da Alemanha e da Rússia soviética se reuniram novamente para apreciar o ultimato anunciado por Hoffmann, Trotsky anunciou, com base no mandato recebido pelo partido e pelos soviets, que o governo soviético considerava unilateralmente encerrada a guerra:
“Entrego aos Delegados da Aliança [Potências Centrais] a seguinte declaração escrita e assinada: ‘Em nome do Conselho dos Comissários do Povo, o governo da República Federal Russa informa os Governos e povos unidos em Guerra contra nós, os países da Aliança e neutrais, que se recusando a assinar uma paz de anexações, a Rússia declara, por seu lado, que o estado de guerra com a Alemanha, Áustria-Hungria, Turquia e Bulgária está encerrado. As tropas russas estão recebendo neste momento uma ordem para a desmobilização geral em todas as linhas do front.” [43]
A reação dos alemães foi de espanto. Todos ficaram em silêncio tentando compreender o que acontecia, até que o general Hoffmann gritou escandalizado: “Unerhort! (Inacreditável!)” A teatral retirada dos bolcheviques tinha o claro propósito de evidenciar a culpa dos alemães no fracasso das negociações de paz. No dia 14 de fevereiro, já em Moscou, Trotsky apresentou seu relatório sobre as negociações em Brest-Litovsk para o Comitê Central Executivo dos Soviets. Ao final da sessão, uma declaração oficial informou que “uma resolução foi votada a qual aprovou o conjunto da política da Delegação a Brest-Litovsk do Conselho de Comissários do Povo”. [44]
Imediatamente os alemães anunciaram que uma nova ofensiva sobre o território soviético teria lugar dentro de dois dias, violando o acordo inicial assumido em Brest Litovsk que previa um aviso com sete dias de antecedência. A ofensiva teve início no dia 17 de fevereiro. Na reunião do Comitê Central realizada no mesmo dia Trotsky votou com os “comunistas de esquerda” uma moção contrária a novas negociações de paz esperando notícias mais precisas sobre o avanço alemão. Mas no dia seguinte, quando essas notícias chegaram, Trotsky votou com Lenin. Quando os alemães apresentaram suas condições ainda piores para uma paz, Trotsky apesar de considerá-las humilhantes votou novamente, na reunião do Comitê Central do dia 23 de fevereiro, a favor da proposta pacifista defendida por Lenin. Embora a paz tivesse sido assinada em 3 de março, as exigências dos alemães continuaram e não estava descartado um ataque alemão. Mesmo assim o 7º Congresso Extraordinário do Partido Bolchevique da Rússia aprovou, em 6 de março, a ratificação do acordo, mais uma vez com o voto de Trotsky. Foi nessa ocasião que Lenin pronunciou o discurso citado por Urbano Rodrigues:
“Devo referir-me agora à posição do camarada Trotsky. Na sua actuação devemos distinguir duas fases: quando iniciou as negociações de Brest, utilizando-as excelentemente para a agitação, todos estivemos de acordo com ele. Trotsky citou parte de uma conversa comigo, mas devo acrescentar que concordamos manter-nos firmes até ao ultimato dos alemães, mas cederíamos após ele. Os alemães intrujaram-nos porque de sete dias roubaram-nos cinco. A táctica de Trotsky foi correcta enquanto se destinou a ganhar tempo; tornou-se equívoca quando se declarou o fim do estado de guerra, mas não se assinou a paz. Eu tinha proposto com toda a clareza que se assinasse a paz de Brest”. [45]
Lenin considerava que essa diferença com Trotsky era “historia passada, que não vale a pena recordar”. [46]De fato, era história que havia sido resolvida mediante votações no Comitê Central e no Congresso dos Soviets. O desacordo de Lenin com Trotsky era agora outro e não dizia respeito à assinatura da paz com os alemães e sim à assinatura da paz com o governo da Rada na Ucrânia, reinstituído em Kiev pelos alemães. No Congresso do Partido, Trotsky era favorável a aceitar os termos do acordo impostos pelos alemães, mas encaminhou um adendo à proposta de Lenin recusando explicitamente a assinatura de qualquer futuro acordo de paz com a Rada. Lenin se manifestou contrariamente a essa proposta, mas não se declarou favorável a assinatura de qualquer acordo com a Rada. Argumentou, pelo contrário, que “tudo depende da correlação de forças e do momento em que se produza a ofensiva de uns ou outros países imperialistas contra nós.” [47]
Após o Congresso adotar uma resolução na qual as novas condições para a paz impostas pelos alemães foram aceitas, teve lugar a eleição do Comitê Central do partido Bolchevique. O resultado dessa eleição é muito importante para avaliar o peso político dos diferentes dirigentes soviéticos. Lenin e Trotsky foram os mais votados, com 37 votos cada um; Bukharin obteve 36; Smirnov, 32; Zinoviev, 30; Skolnikov, 25; Stalin, 21; Radek, 19; e Obolensky, 7. Com a exceção de Lenin, que morreu em 1924 devido as seqüelas provocas por um atentado, todos os demais foram executados por ordem de Stalin. [48]
“As cabeças pensantes da revolução”
Um ponto central no argumento de Urbano Rodrigues é sua interpretação da passagem acima transcrita do informe político de Lenin ao 7º Congresso. Segundo o jornalista:
“A transcrição (parte de uma intervenção extensa) é esclarecedora porque a posição assumida por Trotsky (‘nem paz nem guerra’), ignorando as instruções de Lenine, levou os alemães a romper a trégua e desencadear uma ofensiva de consequências desastrosas, ocupando enormes extensões do país. Quando o Tratado de Paz foi finalmente assinado, as condições impostas foram muito mais severas do que as inicialmente apresentadas pelo Império Alemão.”
A transcrição é mesmo uma pequena parte de um texto muito mais extenso. Na edição das Obras completas, são trinta páginas nas quais em sua maior parte Lenin rebate os argumentos favoráveis à “guerra revolucionária” e em apenas três delas se dedica a discutir a posição de Trotsky. Lenin jamais afirmou que Trotsky agiu “ignorando (su)as instruções”. A razão para nunca ter afirmado isso é simples: não poderia fazê-lo a menos que sugerisse que Trotsky deveria ter rompido a disciplina do partido e dos soviets e o mandato para não assinar a paz que estes lhe haviam outorgado na reunião do dia 11 de janeiro. Lenin não concordava integralmente com a proposta aprovada nessa reunião, mas havia aquiescido com sua implementação e, por essa razão, não deixou de aprovar o conjunto da ação do representante dos soviets em Brest-Litovsk, conforme a moção votada pelo Comitê Executivo dos Soviets aqui citada. É por esse motivo que Lenin afirmou que “todos estivemos de acordo com ele (Trotsky)”.
No 7º Congresso, como visto anteriormente, o desacordo de Lenin com Trotsky dizia respeito ao acordo com a Rada ucraniana: “Às novas demandas que formula Trotsky, de que ‘prometa não assinar a paz com Vinnichenko [o líder da Rada]’, lhe respondo de que maneira nenhuma me comprometerei com qualquer coisa semelhante”. [49] A paz com a Rada, de fato não foi assinada, como queria Trotsky. Os alemães logo depuseram o governo ucraniano e o substituíram por um novo títere, deixando claro, desta vez que não tinham o menor interesse na auto-determinação ucraniana, como argumentavam na mesa de negociações em Brest-Litovsk.
A versão da infame História do Partido Comunista da União Soviética (Bolchevique) é, nesse aspecto, condizente e similar em seus termos com a de Urbano Rodrigues, uma vez que ela afirma, como já visto, que Trotsky “traiçoeiramente violou as instruções diretas do Partido Bolchevique”. Que “instruções” são essas às quais tanto Stalin como Urbano Rodrigues coincidentemente fazem referência? Elas só poderiam provir da conversa particular entre Lenin e Trotsky sobre a qual ambos fizeram referências no debate do 7º Congresso, mas que não era do conhecimento do partido até esse momento, ou, então, do telegrama de Lenin, do dia 28 de janeiro no qual ele dizia apenas: “Você conhece nosso ponto de vista”. Trotsky conhecia esse “ponto de vista”, sabia a diferença que existe entre um “ponto de vista” e uma instrução e, least but not least, estava ciente de que a posição de Lenin era, até então, minoritária no partido.
O estudo dos debates no interior do partido Bolchevique, à luz do contexto histórico no qual tiveram lugar, pode demonstrar a complexidade situação vivida e das posições políticas neles defendidas. Brest-Litovsk não foi uma exceção. A historiografia stalinista simplificou enormemente esses debates apresentando-os sempre de modo maniqueísta. Urbano Rodrigues não fez diferente. Desse e de outros episódios nos quais Lenin e Trotsky divergiram, todos analisados de modo constrangedoramente superficial e a partir dos mesmos precários documentos concluiu:
“a tentativa dos seus epígonos e de Historiadores burgueses de o guindar a ‘companheiro de Lenine’, colocando-o ao nível do líder da Revolução, falseia grosseiramente a História. Trotsky não foi nem o revolucionário puro que os trotskistas veneram como herói da humanidade, nem o traidor fabricado por Stáline.”
Evidentemente não faltaram aqueles que procuraram canonizar Trotsky ou transformar o trotskismo em uma espécie de religião. Tendências similares podem ser encontradas em outros movimentos políticos vinculados à história do movimento operário, mas nenhum deles foi tão longe na mistificação como o stalinismo. As quatro mais importantes biografias sobre Leon Trotsky escritas a partir de perspectivas que simpatizam com o revolucionário russo – a de Deutscher, Cliff, Brouè e Marie – estão muito longe de considerar Trotsky um revolucionário puro e analisam de modo detalhado as diferenças entre ele e Lenin.
Mas afirmar que Trotsky não era, aos olhos do movimento comunista internacional de sua época, “companheiro de Lenin”, isto sim “falseia grosseiramente a História”. Antes mesmo da fundação da Internacional Comunista os nomes de Lenin e Trotsky vinham juntos na imprensa socialista. Rosa Luxemburgo, conhecedora profunda dos assuntos russos, por exemplo, escrevia, em 1918, a respeito das “cabeças pensantes da revolução russa, Lenin e Trotsky” e referia-se aos “políticos geralmente lúcidos e críticos que são Lenin, Trotsky e seus amigos”. [50]Também não poupava elogios ao registrar: “Toda a coragem, a energia, a perspicácia revolucionária, a lógica da qual um partido revolucionário pode fazer prova em um momento histórico, tiveram Lenin, Trotsky e seus amigos”. [51]A identidade estratégica entre Lenin e Trotsky era, para ela, total a ponto de referir-se à “teoria da ditadura segundo Lenin e Trotsky” e, logo adiante, para simplificar, unir exageradamente os dois personagens em um só, escrevendo sobre a “teoria de Lenin-Trotsky”. [52]A referência conjunta a “Lenin e Trotsky” era comum também nos textos de Karl Liebknecht. [53]Nem Luxemburg, nem Liebknecht fizeram ao longo de seus escritos referência a Stalin, até então um completo desconhecido. Sabe-se que os dirigentes da Liga Spartacus não eram epígonos de Trotsky. Seriam eles, então, os “historiadores burgueses” aos quais o jornalista faz referência?
A relação entre Lenin e Trotsky foi sempre psicologicamente tensa, mas de mútuo respeito e admiração. Seria um equívoco comparar essa relação, com os profundos laços de amizade que uniram Marx e Engels. Politicamente, os dois dirigentes soviéticos divergiram entre si um grande número de vezes, mas a partir de 1917 a convergência estratégica entre ambos tornou-se profunda. Lenin retornou à Rússia em abril e anunciou sua nova posição na qual abandonava a palavra de ordem de “ditadura democrática do proletariado e dos camponeses”. Em agosto do mesmo ano, Trotsky aderiu ao Partido Bolchevique. Uma nova fase dessa complexa relação teve início. Essa convergência não impediu que tivessem idéias próprias e muitas vezes conflitantes sobre vários pontos. Suas personalidades eram fortes e defendiam seus pontos de vista de modo enfático. Não eram os únicos a proceder desse modo no interior do Partido Bolchevique.
Após a morte de Lenin teve início uma dura luta política e ideológica no interior do Partido Bolchevique. Para sustentar as novas posições de poder ocupadas depois da morte de Lenin, Zinoviev, Kamenev e Stalin lançaram uma ofensiva sobre a história da revolução russa, procurando diminuir o lugar de Trotsky nela e afastá-lo do legado lenineano. Lenin anteviu esse movimento e, por essa razão, em seu testamento escreveu que o fato de Trotsky não ser um velho bolchevique não o desmerecia e era coisa que deveria ser deixada para trás. Certamente não o foi. Trotsky respondeu com todas suas energias esse ataque levado a cabo sobre o terreno da história e produziu como resposta algumas das obras-primas da historiografia marxista: A revolução desfigurada (1929), Minha vida (1930) e História da Revolução Russa (1932). Mas por razões de ordem política optou por diminuir suas opiniões sempre que estavam confrontadas com Lenin. Continuar a insistir com isso é um erro. Lenin e Trotsky precisam recuperar seu lugar real como homens de grande envergadura política, moral e intelectual, mas também como seres humanos que cometiam erros e refletiam a respeito deles. Mas para tal é preciso responder vivamente cada vez que as velhas e desgastadas idéias do antitrotskismo staliniano reaparecem. Golpe a golpe; verso a verso.
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NOTAS
* Professor do Departamento de Ciência Política da Unicamp, secretário de redação da revista Outubro e coordenador do Grupo de Estudos sobre o Marxismo de Leon Trotsky, sediado no Centro de Estudos Marxistas da Unicamp (Cemarx).
[1]Miguel Urbano Rodrigues. Apontamentos sobre Trotsky: o mito e a realidade. O Diario.info, 11 dez. 2008. Disponível em: http://www.odiario.info/articulo.php?p=973&more=1&c=1
[2] E. H. Carr. The Bolshevik Revolution 1917-1923. New York : MacMillan, 1950-1953, 3v.
[3] Leon Trotsky. Ma vie. Paris: Gallimard, 1953, p. 592.
[4] Leon Trotsky. Ce que je pense de Staline. In: Oeuvres. Grenoble: Institut Leon Trotsky, 1986, p. 214.
[5] P. ex. V. I. Lenin. Trotzky julgado por Lenine. Rio de Janeiro: Calvino, s.d..
[6] Central Comitte of the C.P.S.U(b). History of the Communist Party of the Soviet Union (Bolsheviks). Nova York, International Publisher, 1939. Para os antecendentes desse livro, bem como para a questão de sua autoria, ver Raymond Garthoff. The Stalinist revision of History: the case of Breast-Litovsk. World Politics, v. 5, n.1, p. 66-85, 1952.
[7] O arqui ou arqueostalinismo ainda persiste. Em uma bizarra biografia de Stalin na qual seu autor procura construir uma aparência de cientificidade citando alguns estudos pouco conhecidos ao mesmo tempo em que trunca e descontextualiza as citações de praxe, é afirmado: “Com efeito, em 1936, estava evidente para qualquer pessoa, analisando lucidamente a luta de classes no nível internacional, que Trotski tinha degenerado a ponto de se tornar um joguete das forças anticomunistas de todo gênero”. O mesmo biografo justifica os processos contra Piatakov afirmando que ele “tinha utilizado em grande escala especialistas burgueses para sabotar as minas”. A acusação é ridícula, mas o autor a torna mais grave, uma vez que a atribúi aos trotskistas, sem mencionar que no final da década de 1930 Piatakov havia rompido com Trotsky (ver Ludo Martens. Stalin: um novo olhar. Rio de Janeiro: Revan, 2003, p. 178 e 185).
[8] Robert H McNeal. The revival of Soviet anti-trotskysm. Studies in comparative Communism. V. X, n. 1-2, p. 5-17, 1977. Gabriel García Higueras. Trotsky em El espejo de la história. Lima: Tarea Educativa, 2005, p. 228
[9] M. I. Basmanov. La esencia antirrevolucionaria del trotskismo contemporâneo. La Habana: Ciencias Sociales, 1977; Os trotskistas e a juventude. 2 ed. Lisboa : Estampa, 1975; La fraseología “izquierdista” al servicio de los enemigos de la paz: el trotskismo y la distensión internacional. Moscovo: Nóvosti, 1975, M. I. Basmanov et al. El falso profeta: Trotski y el trotskismo. Moscou: Progresso, 1986; e Léo Figuères. O trotskismo. 2 ed.. Lisboa: Estampa, 1974.
[10] A vertente liberal pode ser ilustrada por Joel Carmichael. Trotsky: an appreciation of his life. London: Hodder and Stoughton, 1975. A vertente pós-soviética é representada, dentre outros, por Dmitrii Antonovich Volkogonov. Trotsky: the eternal revolutionary. New York: The Free Press, 1996; Ian D. Thatcher. Trotsky. London: Routledge, 2003 e Geoffrey Swain. Trotsky. Londres: Longman, 2006. Embora Urbano Rodrigues goste de inventar paradoxos, não se deu conta do paradoxo que representa a existência, ao lado do antitrotskismo staliniano de outros – liberal e pós-soviético – que apresentam grande coincidência de argumentos com o primeiro, embora com propósitos diferentes.
[11] Kostas Mavrakis. Du trotskysme: questions de theorie et d histoire. Paris: F. Maspero, 1971 e J. V. Stalin. On the opposition, 1921-1927. Pequim: Foreign Languages Press, 1974. Alguns desses textos de Stalin foram republicados logo a seguir em Portugal Josef Stalin. Escritos sobre o trotskismo, 1924-1937: Trotskismo ou leninismo?. [Lisboa]: Pensamento e Acção, 1975 e Trotskismo ou leninismo. Lisboa: Seara Vermelha, 1976.
[12] Quem quer que conheça as obras de Lenin e Trotsky saberá que não havia uma “veemência verbal pouco comum”, como afirma Urbano Rodrigues. Os termos utilizados no debate não diferem daqueles que dirigiram a outros bolcheviques em ocasiões diversas. Podem-se censurar os excessos retóricos que marcavam o modo russo de conduzir o debate político, mas enquanto Lenin viveu essa veemência não se transformou em insultos ou falsas acusações como ocorreu com a publicística staliniana após 1924.
[13] Alfred Rosmer. Moscou sous Lénine. Paris: Maspero, 1970 e Gerard Rosenthal. Avocat de Trotsky. Amadora: Bertrand, 1975.
[14] Isaac Deutscher. Trotski. 2 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1984, 3 v.; Pierre Brouè. Trotsky. Paris: Fayard, 1988; Tony Cliff. Trotsky. Londres: Bookmarks, 1990, 4v.; e Jean-Jacques Marie. Trotsky: révolutionnaire sans frontières. Paris: Payot, 2006. Urbano Rodrigues cita Deustcher, mas claramente desconhece a obra de Brouè, Cliff e Marie, uma vez que afirma que nas últimas décadas não foram publicados “livros importantes que acrescentem algo de significante”. Sobre esses autores é preciso esclarecer que Deutscher afastou-se das idéias de Trotsky e da Quarta Internacional, o que fica evidente no terceiro volume de sua biografia.
[15] Central Comitte of the C.P.S.U(b). History of the Communist Party of the Soviet Union (Bolsheviks). Nova York, International Publisher, 1939, p. 218.
[16] Last Plea of Bukharin. The Slavonic and East European Review, v. 17, n. 49, 1938, p. 128-129.
[17] Raymond Garthoff. Op. cit., p. 71.
[18] Central Comitte of the C.P.S.U(b). Op. cit., p. 216.
[19] Idem, p. 217.
[20] V. I. Lenin. Una seria lección y una seria responsabildad. In: Obras completas. Madri: Akal, 1976, v. XXVIII, p. 285.
[21] Central Comitte of the C.P.S.U(b). Op. cit., p. 216.
[22] Isaac Deutscher. Trotski: o profeta armado, 1879-1921. 2 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1984, p. 397 e Sydney D Bailey. Stalin’s falsification of history: the case of the Brest Litovsk treaty. Russian Review, v. 14, n. 1, 1955, p. 26.
[23] John W. Wheeler-Bennett. Brest-Litovsk: the Forgotten Peace, March 1918 . London : Macmillan, 1938, p. 191 (o livro de Wheeler-Bennett, um historiador conservador, permanece até o momento uma fonte incontornável pela sua riqueza de detalhes ) e Leon Trotsky. Ma vie. Paris: Gallimard, 1953, p. 453-454.
[24] V.I. Lenin. Para La historia de uma paz infortunada. In: Obras completas. Madri: Akal, 1976, v. XXVIII, p. 118-126.
[25] V.I. Lenin. Discursos sobre la guerra y la paz en una reunión del CC Del POSDR(b), 11 (24) de enero de 1918. Acta. Op. cit., p. 132.
[26] V.I. Lenin. Discursos sobre la guerra y la paz en una reunión del CC Del POSDR(b), 11 (24) de enero de 1918. Acta. In: Obras completas. Madri: Akal, 1976, v. XXVIII, p. 132.
[27] Isaac Deutscher. Op. cit., p. 398.
[28] Victor Serge. O ano I da Revolução Russa. São Paulo: Boitempo, 2007, p. 199.
[29] Isaac Deuscher. Trotski: o profeta armado, 1879-1921. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1984, p. 398-399; E. H. Carr. Op. cit., v. 3 e Jean-Jacques Marie. Op. cit., p. 156. Agradeço a Gabriel García higueras por ter me chamado a atenção sobre a interpretação de Jean-Jacques Marie.
[30] John W. Wheeler-Bennett. Op. cit., p. 192-193. Embora não cite a fonte do diálogo Wheeler-Bennett baseia sua reconstrução evidentemente em relato de Trotsky (cf. Leon Trotsky. Ma vie. Op. cit., p. 454).
[31] Victor Serge. O ano I da Revolução Russa. São Paulo: Boitempo, 2007, p. 220.
[32] V.I. Lenin. Discursos sobre la guerra y la paz en una reunión del CC Del POSDR(b), 11 (24) de enero de 1918. Acta. Op. cit., p. 130. Ver, tb., Leon Trotsky. Ma vie. Op. cit., p. 451.
[33] Leon Trotsky. Ma vie. Op. cit., p. 440.
[34] Rosa Luxemburg. La responsabilitè historique. In: Oeuvres. Paris, Maspero, 1962, v. II, p. 43.
[35] Rosa Luxemburg. La tragédie russe. In: Oeuvres. Paris, Maspero, 1962, v. II, p. 47.
[36] Karl Libknecht. Militarismo, guerre, revolution. Paris: Maspero, 1970, p. 189. Leon Trotsky cita essa mesma passagem com a exceção da primeira e da última frase (cf. Leon Trotsky. Ma vie. Op. cit., p. 461-462) e, com base nela, comenta a evolução política de Libekknecht. Vis haud ingrata é uma violência não indesejada.
[37] Christian Rakovsky. The Foreign Policy of Soviet Russia. Foregin Affairs, Jun. 1926, p. 577.
[38] Ver os documentos em John W. Wheeler-Bennett. Op. cit., appendix X-XI.
[39] Ver a esse respeito John W. Wheeler-Bennett. Op. cit., cap. VI.
[40] V. I. Lenin. Por radio. A todos, en especial a la delegación de paz en Brest Litovsk. In: Obras completas. Madri: Akal, 1976, v. XXVIII, p. 190.
[41] Cf. Victor Serge. O ano I da Revolução Russa. São Paulo: Boitempo, 2007, p. 204-205.
[42] V. I. Lenin. A Trotski. Delegación rusa de paz. Brest-Litovsk. In: Obras completas. Madri: Akal, 1976, v. XXVIII, p. 201.
[43] Apud John W Wheeler-Bennett. Op. cit., p. 227.
[44] Judah L. Magnes. Russia and German at Brest Litovsk: a documentary history of peace negociations. Nova York: The Rand School of Social Sciences, 1919, p. 134 (grifos meus). Segundo Bailey, essa resolução foi proposta por Sverdlov, o qual estava incondicionalmente aliado a Lenin nesse debate (cf. Sydney D Bailey. Stalin’s falsification of history: the case of the Brest Litovsk treaty. Russian Review, v. 14, n. 1, 1955, p. 27).
[45] Transcrevemos o texto conforme Urbano Rodrigues. A íntegra do informe de Lenin com a referida passagem está em V. I. Lenin. Palabras finales para el informe político del Comitê Central. 8 de marzo. In: Obras completas. Madri: Akal, 1976, v. XXVIII, p. 315-323. Em uma nota de rodapé Urbano Rodrigues esclarece que sua citação de Lenin foi extraída de “V. I. Lenine, Textos extraídos das Obras Completas de Lenine, Ed. Estampa, Lisboa 1977, pág 260”. Não existe livro com esse título e, por isso, permanece desconhecida a fonte do jornalista Urbano Rodrigues. Na mesma cidade, na mesma editora e no mesmo ano, foi publicada uma coletânea de Lenin intitulada Contra o trotskismo (Lisboa: Estampa, 1977).
[46] Idem, p. 319.
[47] V. I. Lenin. Intervenciones contral las enmiendas de Trotski a la resolución sobre La guerra y La paz. 8 de marzo. In: Obras completas. Madri: Akal, 1976, v. XXVIII, p. 325.
[48] Cf. Raymond L. Garthoff. Op. cit., p. 78.
[49] Idem.
[50] Rosa Luxemburg. La revolution russe. Oeuvres. Paris, Maspero, 1962, v. II, p. 58 e 70.
[51] Idem, p. 65.
[52] Idem. 83 e 87
[53] Karl Liebknecht. Op. cit., p. 188, 189.
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