quinta-feira, 28 de agosto de 2008

Capítulo V - "A Petrobrás se nega e a indenizar os pescadores" da Baía de Guanabara

Petrobrás e meio ambiente: muito discurso e pouca ação

Fonte: Jornal Surgente - Sindipetro-RJ
Apoio: Agência Petroleira de Notícias (http://www.apn.org.br/)

Por mais que a Petrobrás alardeie sua postura de responsabilidade social e ambiental, os fatos concretos demonstram que a empresa ainda deixa muito a desejar nesse sentido. Além de pouco investir em projetos ambientais e destinar a maior parte dos recursos a Organizações Não Governamentais e não a políticas públicas, a Petrobrás financia agora um projeto para a Baía de Guanabara, a dragagem do Canal do Cunha, amplamente questionado por especialistas e movimentos sociais.

Uma série de profissionais, entidades e movimentos sociais realizaram no último dia 2/8 o Seminário Popular sobre a Despoluição Integrada do Canal do Cunha e a Preservação da Serra da Misericórdia – Baía de Guanabara, que discutiu os principais projetos e obras prometidas para a região. Um dos temas do evento foi justamente o projeto de dragagem do Canal do Cunha, elaborado em 1997 como parte do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara. Inicialmente orçado pelo governo do estado entre R$ 40 e 60 milhões, o projeto sofreu um inchamento orçamentário e atualmente está na casa dos R$ 200 milhões.
Os movimentos sociais e técnicos presentes no evento, inclusive do Cenpes, apontaram uma série de questionamentos à iniciativa financiada pela Petrobrás: a mera dragagem do Canal do Cunha é considerada ineficaz, se descolada de um programa que contemple toda a bacia hidrográfica da região. Além disso, há irregularidades envolvendo o projeto, já que não houve licitação nem estudo de impacto ambiental antes do início das obras. Diante disso, o Seminário aprovou uma proposta alternativa, que prevê a intervenção global sobre a bacia hidrográfica da Baía de Guanabara e o reflorestamento da Serra da Misericórdia (a maior fonte de sedimentação do Canal do Cunha). A intenção é construir uma ação preventiva de baixo custo, capaz de gerar emprego, renda e recuperar o meio ambiente a longo prazo.

Para o ambientalista Sérgio Ricardo, um dos organizadores do Seminário, a opção pelo financiamento do projeto de dragagem do Canal do Cunha expressa os profundos equívocos que orientam a política de responsabilidade ambiental da Petrobrás. “A empresa é a maior poluidora da Baía de Guanabara e ainda mantém um passivo ambiental e social com a região, que vem do derramamento de óleo no ano 2000. A Petrobrás se nega e a indenizar os pescadores prejudicados no episódio, apóia poucos projetos ambientais, prioriza os investimentos em ONGs que pouco fazem pelo meio ambiente e agora resolve financiar um projeto equivocado e ineficaz como a dragagem do Canal do Cunha, que apenas beneficia as grandes empreiteiras. A melhor forma de atuação da empresa seria reparar o seu passivo com a Baía de Guanabara e os pescadores e retomar, assim, uma intervenção ecológica de longo prazo”, disse, lembrando que o projeto em questão ainda traz uma série de problemas técnicos e riscos de acidentes ecológicos, podendo inclusive aumentar as inundações no Canal do Cunha: “A empresa pode estar entrando em uma furada com esse financiamento. O projeto já foi condenado por diversos especialistas de diferentes áreas e, de acordo com a legislação, se houver qualquer problema, quem responderá será o realizador da obra (no caso, o governo do estado do Rio de Janeiro) e seu financiador (a Petrobrás).”

Para ouvir a entrevista com o ambientalista Sérgio Ricardo na Rádio Petroleira, acesse a o Programa Rádio Surgente, de 28/07, através do link Multimídia, na página apn.org.br.
http://www.apn.org.br/

É permitida (e recomendável) a reprodução desta matéria, desde que citada a fonte.

quarta-feira, 27 de agosto de 2008

Capítulo IV - Campanha "O petróleo tem que ser nosso" já conta com abaixo-assinado on line: participe!

Campanha "O petróleo tem que ser nosso" já conta com abaixo-assinado on line: participe!



Fonte: Agência Petroleira de Notícias



O governo brasileiro precisa saber que a população não aceita a entrega das riquezas nacionais às transnacionais do petróleo. Já está circulando, via internet, o abaixo-assinado que será entregue ao presidente Lula e ao Congresso Nacional. Participe da campanha "O Petróleo tem que ser nosso, subscrevendo o abaixo-assinado" e indicando mais 10 amigos para assinarem também.



Entre no site www.apn.org.br/abaixo-assinado/petroleo



A sociedade brasileira tem força para barrar a entrega do nosso petróleo e gás aos estrangeiros e para exigir que a exploração dessas riquezas esteja voltada para o desenvolvimento da nação brasileira e o bem estar do nosso povo: queremos um país soberano!





www.apn.org.br



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terça-feira, 26 de agosto de 2008

Capítulo III - Curso de formação abre nova etapa na luta contra a privatização do petróleo brasileiro

III - Seguindo a série Petrobrás...

Curso de formação abre nova etapa na luta contra a privatização do petróleo brasileiro

Fonte: Agência Petroleira de Notícias (http://www.apn.org.br/)

Aprofundar o entendimento sobre as questões referentes ao petróleo, da compreensão dos elementos técnicos à importância geopolítica, é a proposta dessa primeira palestra do curso de formação de formadores organizado pelo Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás. Essa atividade inicia um novo processo de mobilização da luta pelo cancelamento dos leilões das áreas promissoras de petróleo e gás. A partir de agora, a idéia é integrar mobilizações de rua com um processo de formação da militância e de criação de comitês locais, para dar mais amplitude ao movimento. A palestra acontece nessa quinta-feira, dia 21 de agosto, às 18h30min, no Auditório do Sindipetro-RJ, que fica na Av. Passos, 34, Centro do Rio. O engenheiro Paulo Metri conduzirá a apresentação do tema.

Metri possui mestrado em Engenharia Industrial, é conselheiro do Clube de Engenharia e diretor do Instituto de Solidariedade Brasil. Trabalhou os últimos 30 anos na área de energia e hoje integra a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). O reconhecido engenheiro e militante fará a palestra partindo da apresentação da situação brasileira e da dependência dos países ao suprimento de petróleo, até chegar as formas de exploração e produção do petróleo no mundo e a utilização de campos do pré-sal. Ainda serão abordados o significado do pré-sal na sociedade atual, a necessidade de mudança do marco regulatório, os princípios básicos que devem nortear esse processo, a importância geopolítica do petróleo, o modelo do monopólio estatal, a descrição detalhada do modelo atual, o royalty, a participação especial e o Fundo Brasileiro do Petróleo.

Com esse curso, os integrantes do Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás pretendem aprofundar a formação e entendimento da sociedade como um todo e, em especial, dos movimentos sociais sobre esse processo de ataque à soberania nacional. Confira abaixo o calendário de luta em defesa do petróleo brasileiro:
21 de agosto, quinta-feira, às 18:30h, no Auditório do Sindipetro-RJ (Av. Passos, 34, Centro do Rio, perto da Praça Tiradentes) – Curso de formação de formadores da campanha “O Petróleo tem que ser nosso!” com Paulo Metri, da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET).

26 de agosto, terça-feira, 18:00h, no Auditório do Sindipetro-RJ – Plenária do Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás.

29 de agosto, sexta-feira, às 17h, na Central do Brasil – Panfletagem e agitação sobre a necessidade de reverter o processo de privatização do petróleo e do gás brasileiros.
7 de setembro, domingo – Participação da Campanha contra a Privatização do Petróleo e Gás no Grito dos Excluídos
20 de setembro, sábado – Seminário da Campanha “O Petróleo tem que ser nosso!”
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domingo, 24 de agosto de 2008

Capítulo II - O PETRÓLEO É NOSSO: PELA REESTATIZAÇÃO DA PETROBRÁS!

O PETRÓLEO É NOSSO: PELA REESTATIZAÇÃO DA PETROBRÁS!


Nota Política do PCB


O Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB), reunido no Rio de Janeiro, vem a público saudar a Petrobrás pelas grandes descobertas de jazidas de petróleo e gás natural nos campos de Tupi, Parati, Bem-te-vi, Júpiter e Carioca, cujo volume está estimado em cerca de 40 bilhões de barris. Uma vez confirmadas essas expectativas, o Brasil será elevado à condição de detentor de uma das maiores reservas mundiais de petróleo. O PCB quer saudar ainda os trabalhadores da Petrobrás, que desenvolveram de maneira autônoma a sofisticada e pioneira tecnologia de exploração de petróleo em águas ultra-profundas e demonstraram estar na vanguarda do conhecimento geológico mundial.


Estas descobertas, que deverão ser acompanhadas de outras nos blocos a serem pesquisados, representam o resultado do esforço de 50 anos de pesquisas realizadas pela Petrobrás e um grande feito histórico para o Brasil, para as antigas, atuais e futuras gerações, além de significar também um novo patamar na exploração de hidrocarbonetos no País. Nesse sentido, o PCB manifesta seu respeito e solidariedade à tradição de luta dos sindicatos dos trabalhadores petroleiros de todo o País e, em outra importante esfera de atuação, da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), cujo trabalho de defesa da estatal e da soberania nacional é reconhecido por todos os brasileiros que almejam uma pátria justa e soberana.


Esta vitória do povo brasileiro só não é completa porque os entreguistas do País vêm conspirando há anos contra os interesses nacionais. O governo FHC impôs, através de uma nova lei do petróleo (9478/97), a criação da ANP e o fim do monopólio estatal, antes exercido pela Petrobrás, privatizando, com a imposição de leilões, o acesso às bacias sedimentares. Este processo seguiu seu curso no governo Lula, através de seu apoio à manutenção dessa legislação e à implementação de leilões pela ANP de blocos em quantidade e extensão mais elevadas que as próprias exigências legais, o que levou a Petrobrás a associar-se a multinacionais estrangeiras para a exploração do petróleo no Brasil. Vale ressaltar que a participação dessas empresas é apenas para favorecer o grande capital internacional, uma vez que a Petrobrás não precisa de sócios nem concorrentes, pois detém o conhecimento técnico, geológico e geofísico, além de possuir também recursos financeiros suficientes para realizar a exploração e a produção do petróleo em toda a extensão do território nacional.


Portanto, o Brasil não precisa desses sócios parasitários, que não detêm suficiente conhecimento geológico do País, e que vêm ao Brasil apenas para controlar parte das riquezas nacionais. Para se ter uma idéia, no campo Carioca, o mais promissor de todos, a Petrobrás só detém 45% de participação; a British Gás possui 30% e a Repsol 25%! Essas empresas são donas desse percentual de riqueza descoberta e podem dispor do petróleo da maneira que quiserem, independentemente dos interesses nacionais. Além disso, deve-se registrar ainda o papel nocivo que a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) vem desempenhando nos últimos anos, o que a tem transformado numa espécie de quinta coluna no interior do governo, porta-voz dos interesses anti-nacionais. Aliás, cabe destacar que a criação das agências reguladoras foi uma imposição do FMI, com o objetivo de aprofundar a privatização e esvaziar o papel do Estado na economia.


Vale destacar ainda que fragilizou-se de maneira profunda a autonomia da Petrobrás, com a venda de parte da participação acionária da União Federal e do BNDES, permitindo a negociação de cerca de 40% das ações da empresa na Bolsa de Nova York, o que transferiu imensas parcelas da propriedade da empresa e de seus generosos lucros para mãos estrangeiras. Além do mais, a Petrobrás foi obrigada a passar para a ANP, e esta repassou para concorrentes multinacionais, dados geológicos e geofísicos de imenso valor estratégico, que deveriam ser preservados. Essas medidas tinham como objetivo a privatização total e a desnacionalização da empresa, fato que só não foi consumado em função da forte reação da sociedade brasileira. Um dos presidentes da Petrobrás tentou até mudar o nome da empresa para Petrobrax, de forma a descaracterizá-la e tornar mais fácil a sua privatização.


Todas essas medidas privatizantes, que submetem a Petrobrás e a atividade petroleira no Brasil à lógica predatória do "mercado" e objetivam fazer da estatal uma empresa capitalista como outra qualquer, têm como conseqüência uma problemática aceleração da exploração das bacias brasileiras, prejudicando uma adequada administração de nossas reservas, num quadro de um rápido processo de esgotamento das reservas mundiais e de elevação acentuada dos preços do petróleo. O risco é o Brasil vender hoje o petróleo que nos faltará amanhã, quando então teremos de comprá-lo a preços muito mais elevados do que os de hoje. Enquanto a maioria dos países produtores de petróleo preservam suas riquezas minerais, o Brasil queima rapidamente suas reservas de petróleo, como queima a Amazônia e a nossa biodiversidade, na ânsia do choque de capitalismo promovido pelo governo Lula, custe o que custar, inclusive direitos trabalhistas e previdenciários.


Contrariando as expectativas populares, o governo Lula não tem adotado iniciativas firmes e efetivas para reverter as nefastas mudanças adotadas no governo anterior no setor de petróleo. Pelo contrário, manteve a ANP e os leilões em que absurdamente a Petrobrás tem que disputar blocos com concorrentes e ainda pagar caro pelo direito à exploração de nosso próprio petróleo. As riquezas nacionais têm que estar a serviço dos interesses populares. Ao invés de irem para o bolso dos especuladores, os lucros do nosso petróleo têm que ser usados para assegurar saúde, educação, alimentação, habitação, saneamento e outros benefícios sociais para o povo brasileiro, como já começa a acontecer em países como Bolívia e Venezuela. E isso é possível. Só o campo de Tupi, um dos muitos a serem delimitados e postos a produzir, tem reservas estimadas, ainda não confirmadas, de 8 bilhões de barris de petróleo. Calculado por baixo o preço do barril de petróleo a U$100, teríamos U$800 bilhões de faturamento, um montante do mesmo nível de grandeza da metade do nosso PIB atual.


Diante disso, o Partido Comunista Brasileiro propõe às forças populares e anti-imperialistas a criação de um amplo e vigoroso movimento que venha às ruas exigir uma nova Lei do Petróleo, que contemple a extinção da ANP e de todas as agências reguladoras, o fim dos leilões das bacias petrolíferas, a retomada do monopólio estatal do petróleo e a REESTATIZAÇÃO TOTAL DA PETROBRÁS (como empresa pública e sob controle social), de forma a preservar a soberania nacional e assegurar que os extraordinários recursos financeiros gerados pelas nossas imensas reservas de recursos minerais sejam usados para a solução dos graves problemas sociais brasileiros e não para fortalecer o imperialismo e dar mais lucros ao grande capital.

COMITÊ CENTRAL DO PCB
Rio de Janeiro, 25 de maio de 2008

sexta-feira, 22 de agosto de 2008

Notícias do Petróleo - Capítulo I

A nossa idéia é fazer um apanhado de textos sobre a Petrobrás, o Petróleo, voltados para o nosso interesse - o do povo brasileiro - e divulgar os textos da Angência Petroleira de Notícias.

"A Agência Petroleira de Notícias (APN) e a Rádio Petroleira pretendem ser mais uma voz em defesa da nossa soberania. Sua estruturação é o reflexo da consciência política da categoria petroleira, que mantém, com seu desconto assistencial, a Rádio e a Agência Petroleira. Mas esses dois importantes instrumentos de comunicação, que podem ser acessados em qualquer parte do mundo, via internet, estarão voltados para os interesses do povo brasileiro e não apenas para questões corporativas." (sítio: http://www.apn.org.br/ - Em nossa proposta).

Boa Leitura a todos e todas.


CAPÍTULO I

Quem nunca duvidou da linha tênue entre a esquerda, o reformismo, a social democracia e a "vã filosofia" dos partidos de hoje no Brasil? Trazemos do Comitê Central do PCB a divulgação de um crime: Dois partidos, suas concepções políticas e o que os separam no texto: COMUNISMO.

A PETROBRÁS E AS DIFERENÇAS ENTRE PCB E PCdoB

Muita gente faz confusão entre PCB e PCdoB, pois as siglas são parecidas e ambos têm a palavra comunista no nome. Uns pensam que é um só partido; outros trocam os nomes, quando a algum deles se referem. Além do mais, apesar de ter sido criado em 1962, o PCdoB insiste em comemorar a fundação do PCB, que se deu em 1922.

Temos sido bastante discretos no trato de nossas divergências, sobre o capitalismo brasileiro, a política de alianças, a prioridade de formas de luta, o tipo de partido. Nós os consideramos reformistas; mas não dizemos isso para ofender. É uma crítica. O PCB também já foi reformista, principalmente nos anos 80.

Nossas divergências foram se aprofundando, sobretudo a partir do início deste século. A rigor, nós é que mudamos. O PCB hoje não vê possibilidade de aliança com a chamada burguesia nacional, nem de humanizar o capitalismo, nem de transitar para o socialismo apenas pela via eleitoral.

Mas com o surgimento de grave denúncia sobre a ANP (Agência Nacional de Petróleo), cujo Diretor-Geral, Haroldo Lima, é Vice-Presidente nacional do PCdoB, não podemos nos furtar a esclarecer algumas diferenças. Até para não banalizar a palavra comunista e não macular a história do PCB.

A AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobrás) acaba de denunciar que a multinacional norte-americana Halliburton administra o Banco de Dados de Exploração e Produção da ANP, sem ter passado por processo licitatório, como determina a lei. A Halliburton é uma empresa ligada a Dick Cheney, Vice-Presidente dos EUA, financiadora da campanha de Bush. É a empresa mais identificada em todo o mundo com o complexo industrial-militar norte-americano, com a CIA e com a agressão militar ao Iraque.

O incrível é que a multinacional tem acesso a todos os dados estratégicos de exploração e produção do nosso petróleo, resultado de décadas de pesquisas realizadas pela Petrobrás. O inimaginável é que a ANP ainda paga à multinacional R$600 mil por mês, a título de "prestação de serviços"!

A ANP é a agência que administra a privatização do nosso petróleo, através de leilões abertos a multinacionais. Um dos subordinados de Haroldo Lima na diretoria é Nelson Narciso – ex-gerente da subsidiária da Halliburton em Angola - que gerencia o Banco de Dados da agência, na Superintendência de Definição de Blocos que vão a leilão. Ou seja, a Halliburton é quem manda na ANP. Como diz a AEPET, é "a raposa ditando as regras do galinheiro".

O PCB (Partido Comunista Brasileiro) divulgou recentemente uma nota (em anexo), em que propõe uma intensa mobilização nacional pelo fim da ANP e dos leilões, pela volta do monopólio estatal do petróleo e pela REESTATIZAÇÃO DA PETROBRÁS.

Com a divulgação deste escandaloso crime de lesa-pátria, assume urgência a luta PELO FIM DA ANP, como parte do FIM DOS LEILÕES DO NOSSO PETRÓLEO.


COMITÊ CENTRAL DO PCB
agosto de 2008
PCB - Partido Comunista Brasileiro

terça-feira, 19 de agosto de 2008

BOLÍVIA: À ESQUERDA, NÃO BASTA GANHAR ELEIÇÕES!

Texto do Ivan Pinheiro que relata a situação de Evo Morales antes, durante e após o referendo realizado. Como internacionalistas não podiamos deixar de postar este texto.


BOLÍVIA: À ESQUERDA, NÃO BASTA GANHAR ELEIÇÕES!


Ivan Pinheiro (*)


Evo Morales foi consagrado em meio ao seu mandato, em referendo convocado por ele próprio, com 67% dos votos, ou seja, 14% a mais do que quando foi eleito Presidente, em 2005 (53%).

Até na Meia Lua, onde viceja o separatismo, Evo dividiu o eleitorado: ganhou em Pando, empatou em Tarija e perdeu de pouco em Beni e Santa Cruz de la Sierra. Do total de nove Departamentos (Estados) da Bolívia, ganhou em sete. Mesmo nos dois em que perdeu, teve mais votos que em 2005. Em La Paz que, junto com El Alto, tem um terço do eleitorado nacional, Evo Morales teve 83% dos votos.

Dois prefeitos (governadores) de Departamento tiveram seus mandatos revogados (La Paz e Cochabamba), ambos da direita. Os dois únicos prefeitos do MAS (partido de Evo) foram confirmados (Oruro e Potosi). Por outro lado, foram também confirmados os quatro prefeitos de direita da "Meia Lua" (Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija), que implantam o "autonomismo", eufemismo para disfarçar o movimento separatista, dirigido e financiado pelo imperialismo.

O nono Departamento (Chuquisaca, que tem Sucre como capital) só votou com relação ao mandato presidencial, pois a Prefeita (oposição moderada) havia sido empossada pouco antes do referendo de 10 de agosto, em função da cassação do titular. Mesmo com a insatisfação em Sucre, que se reivindica capital do país, Morales ganhou em Chuquisaca com 54%.

O resultado do referendo é mais uma prova da manipulação da mídia burguesa mundial. Quem imaginaria que o Presidente boliviano teria mais de dois terços de confiança popular? Que em Santa Cruz (que hegemoniza o separatismo), Evo teria 44% de votos favoráveis? Lembram-se do inconstitucional "referendo autonômico" (não reconhecido pelo órgão eleitoral nacional da Bolívia), em que o prefeito de lá anunciou 80% de votos pela autonomia, num processo de votação e apuração que não contou com fiscalização do lado contrário nem com observadores internacionais?

A manipulação foi escandalosa como sempre. A impressão era de que o Presidente estava isolado, espremido entre a esquerda e a direita. Aliás, a direita se aproveitou bem do erro tático da histórica, unitária e combativa COB (Central Obrera Boliviana), que puxou uma greve justa por uma reivindicação justa, só que na hora errada (às vésperas do referendo), abrindo espaço para que setores sectários minoritários recorressem a formas de luta inadequadas para a ocasião (destruição de pontes com dinamite, para bloqueio da rodovia que cruza o país). Conseguiram dois cadáveres para agitar "Fora Evo assassino", com ampla cobertura da mídia burguesa.

Por incrível que pareça, esses setores, supostamente ultra-esquerdistas, pregavam o "voto castigo" em Evo, sob a bandeira "Nem Evo nem oligarquia". Oportunistas, votaram para revogar o mandato do Presidente, para se apresentarem como alternativa em uma nova eleição!

As oligarquias fizeram um show midiático em torno da "greve de fome cívica" na Meia Lua, em que saudáveis jovens pequeno-burgueses se deitavam teatralmente em tendas durante o dia - assistindo as Olimpíadas na televisão – descansando da farra da madrugada, em que se alimentavam, bebiam, namoravam e se divertiam.

A Unión Juvenil Cruceña (de Santa Cruz), vanguarda violenta da direita racista e separatista, não permitiu que Evo e Alvaro Lineira (Vice-Presidente) fizessem campanha pessoalmente na Meia Lua, bloqueando rodovias e pistas de aeroportos. Todas essas ações, divulgadas como manifestações populares, foram promovidas pelos mesmos jovens fascistas cruceños, financiados pela embaixada norte-americana, prefeituras locais e mesadas de papais e vovôs. Profissionalizados, movimentam-se por toda a Meia Lua. Não foi à toa que os ilegais "referendos autonômicos" promovidos na região se deram em dias diferentes, para que esses arruaceiros pudessem estar em todos, agredindo e intimidando a população proletária, especialmente indígena, para não votar.

A revogação do mandato dos dois prefeitos de direita, em departamentos importantes (La Paz e Cochabamba), onde Evo venceu esmagadoramente, será um ganho para o governo, que em breve deverá eleger seus candidatos à eleição complementar. Como foi eleito Presidente, em 2005, mais pelos povos originários e movimentos sociais do que por estrutura partidária, até agora Morales só tinha dois Prefeitos aliados (Potosi e Oruro).

Com a vitória no referendo de 10 de agosto, desmontou-se um provável golpe de direita que estava em curso e que poderia ter sido retomado logo após o anúncio dos primeiros resultados, se negativos para o governo. O Presidente saiu fortalecido. Melhorou seu posicionamento para enfrentar o imperialismo e a oligarquia. Desmoralizou-se a manipulação da mídia burguesa, que o vinha caracterizando como isolado, física e politicamente, espremido entre a esquerda e a direita. A partir de agora, o Presidente fala mais grosso.

Mas, na luta de classes, não há espaço para ilusões. A direita manteve suas cidadelas na Meia Lua, o que não retira o separatismo da ordem do dia. A confirmação dos seus prefeitos – mesmo que com votação bem abaixo do esperado por eles – permite a difusão de uma versão do resultado, com um discurso de que houve um empate. Não deixam de ter alguma base para isso. Afinal, a Meia Lua oriental, de maioria branca, onde estão a pecuária e os hidrocarbonetos (petróleo e gás), representa 45% do PIB boliviano e mais de um terço do território e da população do país.

Manipulando o resultado das urnas, a oligarquia medialunense radicaliza após o referendo. Convoca lockout, com nome de "greve cívica". Em Santa Cruz, aplicam os "estatutos autonômicos", inspirados na Constituição do Kosovo, enclave que virou país, artificialmente criado sob o comando do atual embaixador norte-americano na Bolívia. Ao arrepio da Constituição Federal, legislam sobre eleições, organização de poderes, economia (incluindo exportação e tributos), criação de instituições locais (até polícia própria); arvoram-se em nomear unilateralmente autoridades para as repartições federais no Departamento.

O Presidente tem agora mais fôlego e peso político para enfrentar em melhores condições os temas da conjuntura, como a Lei de Pensões, o IDH (Imposto Direto sobre Hidrocarbonetos), a nova Constituição, o separatismo, o tema da capital do país. Tem o direito e o dever de se locomover para qualquer parte do país, enfrentando, com a segurança necessária, as agressões e obstruções que a direita continuará a praticar. Tem mais legitimidade e autoridade até para negociar com Departamentos, o que não for questão de princípio, a partir de uma posição mais forte.

A agenda boliviana nos próximos meses vai ser marcada por dois temas que se imbricam: as autonomias departamentais e o referendo sobre a nova Constituição, já redigida e aprovada pela Assembléia Constituinte específica há um ano. A direita fará de tudo para evitar este referendo, pois a nova Constituição vem para consolidar e avançar mudanças progressistas.

A continuidade e o avanço do atual processo de mudanças – bem definido como uma revolução democrática e cultural – e a possibilidade de ele vir a assumir um caráter socialista vão depender principalmente da correlação de forças, do nível de consciência, organização e mobilização das massas populares, sobretudo da unidade operário-camponesa. Mas vai depender também da vontade política de Evo Morales, de seu governo e de seu partido (MAS), ou seja, vai depender do que o dirigente do Partido Comunista Boliviano (sigla homônima do nosso PCB), Marcos Domich, chama de "golpe do poder", ou seja, da determinação do governo de não conciliar mais com a violência dos grupos de direita e com o separatismo, de retomar o exercício do governo, de avançar em medidas para mitigar as injustiças sociais, assegurando terra aos camponeses e direitos aos trabalhadores. E, sobretudo, de convocar imediatamente o referendo popular para a aprovação da nova Constituição. O momento é este: a tendência é de nova vitória, por expressiva maioria.

Pelo que senti pessoalmente na Bolívia, isso é o que as massas populares esperam de Evo Morales: um governo para chamar de seu. Se o Presidente conciliar, ficará sem respaldo algum, nem dos oprimidos nem dos opressores. Ou renuncia ou cai, como um castelo de cartas. E se optar por avançar, como se espera, não nos iludamos. A radicalização vai aumentar até uma inevitável ruptura violenta, em que – mais do que a correlação de forças no terreno estritamente militar - os operários, camponeses e trabalhadores em geral podem fazer a diferença.

Na Bolívia de hoje, não há espaço para a conciliação de classe.

(*) Ivan Pinheiro, Secretário Geral do Partido Comunista Brasileiro (PCB), esteve em La Paz e Santa Cruz, antes, durante e depois do 10 de agosto.

terça-feira, 12 de agosto de 2008

As Olimpíadas, Grandes Negócios e Ditadura

As Olimpíadas, Grandes Negócios e Ditadura
chinaworker.info
08 de Agosto de 2008

Ao invés dos auto-proclamados ideais do movimento olímpico de ‘internationalismo’ e ‘jogo justo’, os Jogos tem a ver com duas forças a primeira vista contraditórias: agitação nacionalista e globalização capitalista

“A vitória de Pequim são grandes negócios”, declara uma manchete da BBC em julho de 2001. A China foi premiada com os Jogos Olímpicos de 2008. As Olimpíadas não são apenas o evento esportivo mais prestigioso do mundo; também são um dos mais bem sucedidos impérios do marketing na história do capitalismo. O símbolo olímpico – cinco anéis interligados representando os cinco continentes – é um dos mais reconhecíveis e estreitamente protegidos logos corporativos. O pequeno, sigiloso e não-eleito grupo que controla as Olimpíadas, o Comitê Olímpico Internacional (IOC, em inglês) de 110 membros, comanda enormes recursos financeiros e é festejado por governos e líderes empresariais do mundo todo. O antigo presidente do IOC, Juan Antonio Samaranch, insistia em ser chamado de “Sua Excelência”. Sua megalomania rendeu-lhe o apelido de “Senhor dos Anéis”.

Esperava-se que as Olimpíadas de Pequim rendam $2,5 bilhões apenas em transmissões televisivas. Essa soma deverá aumentar para $3 bilhões no período até as Olimpíadas de Londres em 2012. Na última vez que os Jogos foram realizados em Londres, em 1948, a BBC supostamente concordou em pagar apenas $3.000 para televisionar o evento. Mas o Comitê Olímpico Britânico nunca embolsou o cheque, por consideração à delicada situação financeira da BBC!

Tudo isso foi antes das Olimpíadas e de outros grandes eventos esportivos se tornarem grandes negócios. A remodelação corporativa das Olimpíadas ocorreu sob Samaranch, que foi presidente do IOC em 1980-2001. A primeira olimpíada a ser realizada sob o regime ultra-comercial de Samaranch foram os Jogos de 1984 em Los Angeles, e a partir de então o preço para os direitos de transmissão televisiva decolou “mais rápido, mais forte e mais alto”, nas palavras do mote olímpico oficial. A receita dos direitos de televisão em Pequim é quase dez vezes os $287 milhões pagos em Los Angeles.

Não surpreendentemente, com bilhões de dólares em jogo, o IOC adquiriu uma reputação de corrupção. Um grande escândalo abalou o movimento olímpico em 1999, com os Jogos de Inverno em Salt Lake City. Várias investigações, incluindo uma do Departamento de Justiça dos EUA, levaram à expulsão de 10 membros do IOC, que foram “pegos com a boca na botija”, segundo o The New York Times. Eles tinham aceitado subornos que iam de vendas de propriedades, férias pagas, cirurgias plásticas a pagamento do colégio para seus filhos. O escândalo custou o emprego do prefeito de Salt Lake City, mas o chefão do IOC Samaranch sobreviveu, por pouco.

Esse escândalo levantou uma intensa especulação sobre o futuro das Olimpíadas, a total falta de transparência e averiguação democrática de seu órgão dirigente, e suas conexões obscuras com os grandes negócios. Um debate travado sobre se o IOC poderia “reformar a si mesmo” – ecoando discussões sobre o futuro do Partido Comunista da China (PCC). Escândalos de corrupção e compra de votos, contudo, continuaram a envolver o movimento olímpico logo após a saída de Samaranch. Em 2006, descobriu-se que a cidade japonesa de Nagano forneceu milhões de dólares em um “nível excessivo e ilegítimo de hospitalidade” aos membros do IOC. Nagano gastou mais de 4,4 milhões dólares para entreter os membros do IOC durante o processo de seleção, o que deu uns 46.500 dólares por pessoa.

O governo da China, o IOC e seus parceiros nos grandes negócios têm muito em comum. Todos são organizações anti-democráticas, elitistas, e em sua maioria corruptas. O IOC, apelidado “O Clube”, não é um órgão eleito – os membros existentes escolhem novos membros, sob um sistema não diferente dos órgãos dirigentes do PCC. Por isso, a noção de que as Olimpíadas, controladas por um regime ditatorial, poderiam ser um agente para a mudança democrática na China, é ridículo. O IOC não admite dissidentes. Na preparação para os Jogos de Berlim em 1936, sob o regime nazista, Ernest Lee Jahncke, um representante americano do IOC, falou publicamente pelo boitcote. Isso levou à sua expulsão do IOC em 1935, a única expulsão na história da organização até o escândalo de corrupção de Salt Lake City meio século depois.
‘Rushi’ – ‘unindo-se ao mundo’

Cálculos práticos de negócios, mas também considerações geopolíticas estão por trás da decisão do IOC, em julho de 2001, de outorgar os Jogos de 2008 a Pequim. Os patrocinadores corporativos das Olimpíadas – incluindo Coca Cola, Adidas e McDonald’s – ficaram ávidos com as oportunidades apresentadas aqui para o “posicionamento de produtos” em um mercado potencial de 1,3 bilhões de pessoas. Um poderoso lobby empresarial multinacional jogou todo o seu peso em Pequim, com as companhias dos EUA supostamente contribuindo com dois terços dos fundos para a candidatura chinesa, que totalizou $40 milhões. O regime chinês tinha fracassado oito anos antes em sua candidatura para as Olimpíadas de 2000. A escolha foi para Sydney, com a memória relativamente fresca do massacre de 1989 em Pequim pesando contra a China.

Em 2001, contudo, Samaranch foi acusado de “mexer os pauzinhos por trás das cenas para assegurar a vitória de Pequim. Reconhecidamente, foi o membro do Canadá no IOC que fez essa afirmação, e ele apoiava a outra principal cidade candidata, Toronto. As Olimpíadas abririam “uma nova era para a China”, disse Samaranch. Henry Kissinger, que é um membro auxiliar (não-votante) do IOC, mas também um elo chave entre o capitalismo americano e os líderes chineses, chamou a decisão olimpíca “um passo muito importante na evolução das relações da China com o mundo. Penso que isso terá um grande impacto na China e, como um todo, um impacto positivo, no sentido de dar-lhe um alto incentivo para moderar sua conduta no plano internacional e doméstico nos próximos anos”.

A decisão do IOC coincidiu com as negociações finais para o admissão da China à Organização Mundial do Comércio (OMC), em termos duros que lhe custam mais em concessões de abertura de Mercado do que qualquer outro “país em desenvolvimento” membro. Os detalhes destas negociações e das concessões feitas pelo lado chinês ainda são um “segredo de estado” dentro da China – jornalistas correm risco de prisão por cavarem muito fundo nesta área. A entrada na OMC significa a remoção das “últimas barreiras entre a China e as forças da globalização”, comentou o correspondente veterano sobre a China no The Guardian, John Gittings. Estas duas decisões históricas compartilham de um propósito estratégico similar – amarrar mais firmemente a China como um “acionista” no sistema capitalista global.

Para os líderes da China, ambas as decisões foram vistas como importantes pilares para a continuação de sua política de “reforma e abertura” cada vez mais neoliberal. Como C. Fred Bergsten aponta em Foreign Affairs (julho de 2008): ”Pequim não apenas suportou extensas negociações e uma lista sempre crescente de exigências para se unir à OMC, mas também usou as regras pró-mercado daquela instituição para superar a resistência entre os linha-duras dentro da própria China”.

Esta política, incluindo a privatização e fechamento das antigas companhias estatais, e a “mercantilizaçã o” de serviços públicos como educação e saúde, estava nessa época encontrando a crescente resistência da classe trabalhadora. As noticias de que Pequim sediaria as Olimpíadas forneceram uma bem vinda distração pública para o regime, ajudando a “dourar a pílula” da globalização neoliberal. Enormes celebrações foram organizadas assim que a decisão do IOC tornou-se pública, com possivelmente 200.000 – a maioria das classes médias – lotando a praça Tiananmen em Pequim. Uma onda de orgulho nacionalista misturado com expectativa foi assim engendrada pelo governo sobre o tema de que a China estava “se unindo de novo ao mundo” – ‘rushi’ – e reclamando seu legítimo lugar como uma superpotência econômica. O representante olímpico de Pequim, Wang Wei, chamou isso de “outro marco fundamental na ascensão do status internacional da China e um evento histórico no grande renascimento da nação chinesa”.

Como quase tudo o que o regime do PCC faz, seu foco principal é na situação interna. Como o The Economist explicou, “ele está mais preocupado com seus próprios problemas internos do que tentar influenciar países distantes”. Para um partido governante autoritário lutando para manter o controle de uma sociedade complexa e fracionada e manter suas próprias forças unidas, os Jogos Olímpicos são uma arma ponderosa – o equivalente a “nacionalismo em esteróides”. A probabilidade adicional de que a China tirará dos EUA o posto de campeão em medalhas será usada para projetar uma imagem de progresso social e econômico completo sob a direção da ditadura atual.

Multinacionais

O paradoxo de um regime nominalmente “comunista” que desfruta de um apoio enorme, quase servil, dos maiores líderes empresariais do mundo, é sintetizado nestas Olimpíadas. Um seleto grupo de 12 grandes multinacionais, que inclui Adidas, Coca Cola, Samsung e General Electric, pagou uma media de $72 milhões cada ao IOC para se tornarem os chamados patrocinadores de “primeira linha” dos Jogos de Pequim.

Para tais companhias, o patrocínio e a propaganda das Olimpíadas pode jogar um papel decisivo. Como o Diário do Povo comentou, “Os Jogos Olímpicos são mais do que uma arena de esportes, são também um campo de batalha para as multinacionais”. A Kodak dos EUA usou seu patrocínio dos Jogos de Inverno de Nagano em 1998 como uma alavanca para abrir a mercado japonês de filmes fotográficos, anteriormente monopolizado pela Fuji. O patrocínio da Visa International de cada Olimpíada desde 1986 ajudou a desalojar a American Express como a companhia de cartões de crédito dirigente nos Estados Unidos. Nas regras das Olimpíadas, apenas uma companhia de cada setor corporativo é aceita como patrocinadora de “primeira linha”. Isso explica por que a Pepsi Co. sempre foi excluída – a Coca Cola tem estado associada com cada Jogo Olímpico desde 1928. Esse acordo exclusivo se estende ao anúncio e vendas em todas as instalações olímpicas, onde a Coca tem um monopólio. A campanha de propaganda da Visa na época dos Jogos de Calgary dizia: ”Nas Olimpíadas de Inverno de 1988, eles honrarão a velocidade, a perseverança e a habilidade. Mas não a American Express.”

Essa batalha mudou-se para o solo chinês, onde ela ofusca completamente os próprios Jogos. “Os patrocinadores olímpicos globais têm enormes orçamentos para o marketing na China”, disse um grande anunciante em Hong Kong. “Quando a tocha estiver na China, em cada cidade que ela passar estará cheia de marcas dos patrocinadores”, ele disse. Essa é uma importante razão porque os planejadores chineses optaram pela mais longa trajetória da tocha na história das Olimpíadas, cobrindo 137.000 quilômetros, ou três vezes e meia a circunferência da Terra. Essa “Jornada da Harmonia”, como a chama o regime chinês, transformou- se em uma farsa fortemente protegida, levando alguns porta-vozes olímpicos a concluir que a passagem da tocha pode ter passado de sua “data validade”. Historicamente, antes de se tornar uma festa de propaganda, a passagem da tocha começou em 1936 como um símbolo do triunfalismo nazista. Esse ritual não tinha nada a ver com o internacionalismo. Pelo contrário, é um indício da forte conexão histórica entre o movimento olímpico e regimes fascistas e autoritários.

“A idéia de acender a tocha no sítio olímpico ancestral na Grécia e então passar por diferentes países tem origens muito obscuras. Ela foi inventada nesta forma moderna pelos organizadores das Olimpíadas de 1936 em Berlim. E foi planejada com imenso cuidado pela direção nazista para projetar a imagem do Terceiro Reich como um estado moderno, economicamente dinâmico e com crescente influência internacional [BBC, 5 de abril de 2008].

Na China, o governo tem atiçado a “febre olímpica” numa tentativa de neutralizar o crescente descontentamento que coloca uma ameaça cada vez mais séria ao seu domínio. Além disso, o regime espera que as Olimpíadas ajudarão a acionar um boom de consumo, para agir como um “para choques” para a demanda externa em declínio a medida que a economia global desacelera. A China sofre de um nível anormalmente baixo de consumo – até os indianos consomem uma fatia maior do Produto Interno Bruto (PIB). Isso por que os níveis salariais não mantiveram o passo com o crescimento total da economia. Como parcela do PIB, os salários caíram de 53% em 1998 para 41% em 2007, um dos mais agudos declínios do mundo (e isso durante a preparação para os Jogos de Pequim). Junto com as massivas campanhas de vendas pelos patrocinadores multinacionais olímpicos, mais de 5.000 produtos foram despejados no mercado com a marca das Olimpíadas de Pequim. Isso inclui roupas, mascotes oficiais, chaveiros e até palitinhos comemorativos. Vários desses produtos olímpicos oficiais foram feitos em fábricas que usam trabalho infantil ou violam outras leis.

Cada uma das companhias do ‘TOP’ (o Programa Olímpico de Parcerias) fez uma enorme aposta na China, e espera que o investimento nas Olimpíadas de Pequim seja recompensado com uma fatia maior do mercado. A Coca Cola domina o mercado de refrigerantes chinês e foi a primeira companhia Americana a se estabelecer na China em 1979, quando Deng Xiaoping reabriu o país para as companhias estrangeiras. A Coca Cola tem 30.000 empregados na China, que é o seu quarto maior mercado – e o mais lucrativo. A General Electric, outra companhia ‘TOP’, está fornecendo sistemas de energia e iluminação para os Jogos de Pequim. Ela também possui investimentos na NBC Universal, que detém direitos exclusivos de transmissão por TV das Olimpíadas nos Estados Unidos, pelos quais ela pagou aproximadamente $900 milhões. As vendas da GE na China cresceram quarto vezes em 2001-06.

Caça-Sindicatos

A Adidas, outra patrocinadora ‘TOP’ de longo prazo, viu suas vendas na China crescerem em 45% em 2007, comparadas com o crescimento de 5% na Europa. A Adidas tem a meta de uma movimentação de vendas de um bilhão de euros na China em 2010. A gigante esportiva alemã também contrata a maioria de sua produção da China, mas aqui estamos discutindo um segmento inteiramente diferente da população chinesa. Os operários fabris migrantes que fazem os tênis da Adidas em condições sub-humanas poderiam muito habitar outro planeta diferente daquela minúscula camada de compradores conscientes de marcas chineses de classe média para quem a Adidas lança seus anúncios.

A Adidas retira mais da metade de sua produção global de países onde os sindicatos são banidos, principalmente a China. As terríveis condições dos terceirizados chineses da companhia foram mostradas em um artigo do Sunday Times (Grã Bretanha), sobre “três fábricas parceiras há muito estabelecidas” da Adidas em Fuzhou, sul da China. Os trabalhadores se queixavam de horas extras forçadas e de salariais abaixo do mínimo legal. Eles recebiam apenas 570 yuan (83 dólares) por mês em 2007 – mal podendo comprar um par de tênis da Adidas. Essa reportagem também mostrou que o sindicato controlado pelo estado chinês, o ACFTU, “era amplamente acusado de não fazer nada”. Quando os operários fizeram uma greve em 2006, foram todos sumariamente demitidos.

A Adidas não é exceção. Os patrocinadores olímpicos de “primeira linha” formam uma infame galeria de caça-sindicatos. A gigante eletrônica Samsung é outro exemplo infame. A companhia foi multada na Coréia do Sul por uma série de atividades ilegais envolvendo chantagem e subornos para fazer ativistas sindicais se demitirem. Ela, a mais ponderosa dos conglomerados ‘chaebol’ do país, foi por muito tempo um pilar do antigo regime militar da Coréia do Sul. Um editorial em Hyankoreh disse da Samsung: “Em uma república democrática você tem um líder mundial em tecnologia avançada usando primitivas táticas anti-sindicais dos anos de desenvolvimento da ditadura”.

Igualmente, a Coca Cola foi acusada de atividades caça-sindicatos na Colômbia, Paquistão, Turquia, Guatemala e Nicarágua. Uma ação judicial foi iniciada contra a companhia por sindicatos colombianos em 2001, nos termos de que os engarrafadores da Coca “tinham contratado ou de outra forma dirigido forças paramilitares de segurança, que utilizaram de extrema violência e assassinaram, torturaam, prenderam ilegalmente ou silenciaram de outros modos líderes sindicais”. A influência do lobby da Coca Cola sobre os administradores das Olimpíada foi demonstrada quando Atlanta, onde está a sede da companhia, foi escolhida para os Jogos de 1996. Isso apenas doze anos depois que outra cidade Americana, Los Angeles, sediou os Jogos. Outra patrocinadora olímpica de “primeira linha”, o McDonald’s, é o arquétipo de companhia caça-sindicato. Um seminário internacional sobre as práticas trabalhistas do McDonald’s, organizado pela Confederação Internacional de Sindicatos Livres (CISL) em 2002, concluiu que: “O McDonald’s tende a usar os padrões mínimos ou as exigências legais mínimas ao fixar salários, práticas de saúde e segurança, tem uma propensão a usar medidas anti-sindicais, incluindo isolamento, perseguição e demissão de funcionários que são membros ou apoiadores de sindicatos”.

“Esporte, não política”

Na China também, o McDonald’s esteve no centro de um grande escândalo, quando foi descoberto que ele pagava aos jovens trabalhadores 40% menos do já baixo salário mínimo. Vários governos provinciais foram obrigados pela massiva publicidade negativa a investigar a gigante de fast-food. Mas embora tenham confirmado que o McDonald’s violou o código trabalhista da China em várias áreas, eles se recusaram a reconhecê-la culpada de violar as regras do salário mínimo. Este caso (relatado em chinaworker.info – China’s ‘McScandal’ shows the need for real trade unions, 22 de maio de 2007) resultou o ACFTU títere negociando seus primeiros acordos de reconhecimento syndical com o McDonald’s, mas é claro com representantes da gerência apontados para dirigir suas seções sindicais. Esta é a prática normal da ACFTU. É chamada de “sindicalismo com características chinesas”!

A propensão anti-sindical destes patrocinadores olímpicos harmoniza-se com uma longa tradição do IOC de apoio a causas e regimes reacionários e anti-trabalhadores. Afirmar, como fazem o IOC, os patrocinadores e o regime chinês, que as Olimpíadas são apenas esporte, não política, é totalmente falso e ignora a história altamente política dos Jogos. A decisão do regime chinês de levar a passagem da tocha pelas regiões inquietas do Tibet e de Xinjiang não pode ser descrita como “apolítica”. Enquanto a tocha passava pela capital tibetana de Lhasa em junho, com a maioria dos tibetanos sob o toque de recolher, incapazes de vê-la, o chefe do Partido Comunista do Tibet, Zhang Qingli, fez um discurso onde ele disse que os adversários dos Jogos Olímpicos – e do PCC – seriam “esmagados”. Um embaraçado IOC foi obrigado a fazer uma rara repreensão ao governo chinês, reiterando que ele devia “separar o esporte da política”.

De fato, muitas Olimpíadas foram cercadas por controvérsias políticas. Berlim 1936, Munique 1972, Cidade do México 1968, Moscou 1980, Los Angeles 1984; a lista é longa. Pouco antes dos Jogos Olímpicos começarem na cidade do México, estudantes ocuparam suas universidades exigindo um fim ao governo de partido único. Isso levou ao “Massacre de Tlatelolco”, no qual dezenas de jovens manifestantes foram baleados e mortos pelos militares, determinados a restaurar a “ordem” para o começo dos Jogos. Mais uma vez, os organizadores olímpicos se esconderam por trás de seu mantra “separar o esporte da política”: o presidente do México Gustavo Díaz Ordaz, o sangue ainda fresco em suas mãos, presidiu a cerimônia de abertura das Olimpíadas com os dignitários estrangeiros convidados. Mas quando os atletas afro-americanos Tommie Smith e John Carlos fizeram sua famosa saudação anti-racista de luvas negras do pódio das medalhas na Cidade do México, eles foram expulsos dos Jogos sob as ordens do presidente do IOC Avery Brundage.

O IOC e seus apoiadores têm duas caras. Quando lidam com ditadores, eles justificam isso com argumentos de que as Olimpíadas podem ajudar a promover a democracia e os direitos humanos. Em outras palavra, eles afirmam um raciocínio explicitamente político. Mas quando isso mostra ser falso, como na China hoje, eles respondem que as Olimpíadas são uma organização esportiva, não política. Jacques Rogge, o atual presidente do IOC, fez a afirmação absurda de que as Olimpíadas de Seul em 1988 ajudaram a transformar a Coréia do Sul, então uma ditadura, em uma “vibrante democracia”. Segundo Rogge, “Os jogos tiveram um papel fundamental, de novo pela presença da mídia”. [Financial Times, 26 de abril de 2008]

Na vida real, o regime militar sul-coreano foi tirada do poder por uma onda de greves e manifestações de massas que eclodiram em 1987 (um ano antes das Olimpíadas) e continuaram apesar da enorme repressão dos próximos três anos. Isso é uma importante lição para a China, mostrando o papel decisivo da luta de massas dos trabalhadores na resistência à ditadura. Quando chegar a luta pelos direitos democráticos, as Olimpíadas são uma parte do problema ao invés da solução. Em um relatório recente, a Anistia Internacional alerta: “Sediar os Jogos Olímpicos se tornou uma desculpa mal-encoberta para limitar a liberdade de expressão e de reunião”. [What human rights legacy for the Pequim Olympics? Amnesty International, 1º de abril de 2008]

Com uma estimativa de 150 pessoas mortas pelas forças de segurança nas áreas tibetanas, 2008 já é o pior ano de repressão estatal na China desde 1989. Aniquilando os argumentos do IOC e de seus apologistas, o relatório da Anistia declara “grande parte da atual repressão contra ativistas e jornalistas está ocorrendo não apesar de, mas realmente por causa das Olimpíadas”.

O estado chinês também não está agindo sozinho como é seu costume para restringir a oposição em potencial. A Interpol concordou em cooperar com as autoridades chinesas, abrindo seus arquivos para “ajudar a China a assegurar que baderneiro não entrem”. Ostensivamente estas medidas são dirigidas contra os ‘terroristas’ de Xinjiang e do Tibet (apesar da falta de evidências de que tal ameaça terrorista exista). Como o famoso dissidente Hu Jia comentou: “As maiores ameaças não são necessariamente terroristas ou criminosos, mas aqueles que revelam os problemas sociais da China e protestam contra o governo”.

O IOC tem uma tradição de racismo, anti-comunismo e apoio a regimes autoritários que vem dês da sua origem. Os apoio dos líderes da China a essa organização fala muito sobre qual é a sua posição. O fundador do moderno movimento olímpico, em 1896, foi o aristocrata francês Pierre de Coubertin. Sua visão não era de um movimento esportivo popular para as massas, mas um quase exclusivamente para os ricos ociosos e para a casta de oficiais militares. Na opinião de nobres como de Coubertin, as “classes baixas” são incapazes de apreender a concepção de “jogo justo”. As mulheres, enquanto isso, eram vistas como completamente inadequadas para o mundo dos esportes – uma opinião que pouco mudou até a Segunda Guerra Mundial. Mesmo as Olimpíadas de Londres de 1948, as mulheres atletas eram inferiores em número aos homens em dez para um. Mais atletas afro-americanos competiram nos Jogos de Berlim de 1936 do que na de Los Angeles quarto anos antes, por causa do racismo institucionalizado nos EUA, que mantinha a maioria dos esportes segregados até os anos 50, e inspirou o “protesto silencioso” em 1968 de Smith e Carlos.

O Barão de Coubertin era um “grande patriota francês”, que não obstante tornou-se um convicto admirador do regime nazista na Alemanha. Por ocasião de sua morte em 1937, ele doou a coleção literária de toda a sua vida para o governo de Hitler. Em uma bizarra homenagem, seis meses depois de sua morte, o cadáver de Coubertin foi desenterrado em Lausanne, Suíça, e seu coração foi exumado e transportado para Olímpia, na Grécia. Lá, ele foi enterrado em uma cerimônia atendida por seu amigo de longa data, o oficial nazistas e organizador dos Jogos de Berlim de 1936, Carl Diem.

Tradição Autoritária

O IOC escolheu Berlim pra os Jogos de 1936 dois anos antes de Games Hitler chegar ao poder, em janeiro de 1933. Ao invés de expressar remorso, os líderes do IOC mais tarde – e veementemente – defenderam o direito dos nazistas de sediar os Jogos. À medida que surgiam as notícias do terror nazistas contra os sindicalistas, comunistas, socialistas e judeus, crescia o chamado para um boicote aos jogos de Berlim, especialmente nos EUA, Grã-Bretanha, França, Suécia, Tchecoslováquia e Países Baixos. Uma pesquisa de opinião em 1934 mostrou que 42% dos americanos apoiavam um boicote olímpico. Face a uma crise, o Comitê Olímpico dos EUA enviou seu presidente, Avery Brundage, à Alemanha para avaliar se os Jogos seriam realizados de acordo com os “princípios olímpicos”. Na verdade, a missão de Brundage foi uma manobra consciente para desorganizar a campanha de boicote, com Brundage acusando os “judeus e comunistas”. Durante sua visita, em setembro de 1934, ele se encontrou com atletas judeus na presença de três altos líderes do partido nazista, um em uniforme da SS com uma pistola. Os atletas judeus temiam por sua vidas e não se atreveram a proferir uma crítica ao regime nazista nesta entrevista. Brundage voltou aos EUA dando todo o seu endosso aos Jogos de Berlim.

Brundage, que depois se tornou presidente do IOC (1952-72), era também um admirador de Hitler e abertamente anti-semita. Ele citava Mein Kampf como sua “inspiração espiritual”. Seu amigo, o capitalista sueco Sigfrid Edström, que também se tornou presidente do IOC (1946-52), era outro simpatizante fascista. Em 1934, enquanto se discutia a questão do boicote, Edström escreveu a Brundage: “A oposição nazista à influência dos judeus pode apenas ser entendida se você viver na Alemanha. Em alguns dos mais importantes comércios, os judeus governam a maioria e impedem todos os outros de entrarem… Muitos desses judeus são de origem polonesa ou russa, com mentes inteiramente diferentes da mente ocidental. Uma alteração destas condições é absolutamente necessária se a Alemanha quiser continuar uma nação ‘branca’ [Carta de Edström a Brundage, 8 de fevereiro de 1934, dos Arquivos Nacionais da Suécia].

Depois dos Jogos de Berlim, Edström, então vice-presidente do IOC, compareceu a um comício do partido nazista em Nuremberg e depois declarou: “Foi um dos maiores shows que eu já vi… Ele [Hitler] é provavelmente um dos indivíduos mais poderosos e mais fortemente apoiados que a história humana já conheceu. Eu estou certo que 60 milhões de pessoas estão desejando morrer por ele e querem fazer qualquer coisa que ele pedir”. Mostrando que Berlim não era uma aberração, o IOC decidiu um ano depois sediar as Olimpíadas de 1940 no Japão. Esta Olimpíada nunca ocorreu por causa da guerra. A decisão do IOC de promover outro regime militarista e furiosamente anti-comunista foi tomada com total conhecimento das atrocidades japonesas na China, que seus exércitos ocuparam em 1931.

Havia uma camada considerável de industriais e políticos capitalistas que viam favoravelmente a Alemanha, o Japão e outros regimes autoritários ou fascistas, como baluartes contra o alastramento do ‘comunismo’. Apenas quando as ambições imperialistas de Hitler e do Imperador japonês chocaram-se com as suas próprias, é que as “democracias” capitalistas recorreram à retórica ‘anti-nazista’ e à Guerra. O paralelo com a China hoje, é que um grande segmento dos capitalistas internacionalmente vêem o atual regime, comunista apenas no nome, como sua melhor esperança de manter a China “aberta” ao capitalismo global e segurar sua enorme e cada vez mais resistente classe trabalhadora. É por isso que eles entusiasticamente apóiam a ditadura chinesa para sediar as Olimpíadas.

Depois da Segunda Guerra Mundial tanto Edström quanto Brundage usaram suas posições no IOC para tentar libertar criminosos de Guerra nazistas condenados. A mais famosa foi sua campanha para libertar de uma prisão russa Karl Ritter von Halt, que era o membro alemão do IOC até o fim da Guerra, e também uma figura dirigente no regime de Hitler. Ritter von Halt foi solto em 1951, como parte do acordo que via a União Soviética admitida no movimento olímpico pela primeira vez.

Brundage continuou a defender causas de direita por todo o seu mandato como presidente do IOC. Ele foi um grande apoiador da caça às bruxas anti-comunista do Senator McCarthy nos anos 50 e criticou o presidente Eisenhower por encerrar a Guerra da Coréia, que Brundage chamou de um “ato vergonhoso para todos os brancos na Ásia”. O pedido para a demissão de Brundage como chefe do movimento olímpico foi uma das demandas levantadas por Tom my Smith e John Carlos em seu protesto de 1968 (eles também exigiram que título de campeão mundial dos peso-pesados de Muhammad Ali fosse devolvido).

Em 1980, Juan Antonio Samaranch, supostamente o mais poderoso dos presidentes do IOC, tomou posse. Ele descrevia a si mesmo como “100% franquista” – uma referência ao ditador fascista da Espanha. A biografia oficial de Samaranch, publicada pelo IOC, não diz uma palavra sobre sua longa carreira política – que ele foi um deputado fascista nas Cortes e depois Ministro dos Esportes na ditadura de Franco. Foi neste período que Samaranch desenvolveu fortes conexões com Horst Dassler, herdeiro do império Adidas e uma figura por trás das cenas essencial no movimento olímpico. Nos anos 60, os tênis pretos e brancos da Adidas eram feitas por prisioneiros das prisões espanholas, sob um contrato negociado com a ajuda de Samaranch. Este uso do trabalho forçado de presos foi um protótipo – em uma escala muito menor – da cadeia de produção globalizada com trabalho escravo de hoje.


Retirado do site:

http://www.sr-cio.org/

O GLOBO, A REVOLUÇÃO CUBANA E O PAN (por Ivan Pinheiro)

Esse texto é antigo, de logo após o pan, mas é muito atual por conta das Olímpiadas de Pequim e os comentários políticos absurdos vindos da GLOBO.

Muito bom o texto, vale a pena ler.


Saudações Comunistas!



GLOBO, REVOLUÇÃO CUBANA E O PAN (por Ivan Pinheiro)


"Acrescentam tais notícias que, nas cidades do interior (na área de Sierra Maestra), registraram-se vários atos de sabotagem, inclusive um atentando contra uma escola rural." O Globo, 1º de agosto de 1957 (página 9 do Segundo Caderno, 01/08/07 - sobre atividades da guerrilha em Cuba, comandada por Fidel Castro)

"-Ele (Fidel) já se aposentou. Quem manda agora é seu irmão - disse o sapateiro Eduardo Diaz." O Globo. 2 de agosto de 2007 (página 32 do Caderno Economia, 02/08/07 - sobre especulações a respeito de divergências entre Fidel e Raul Castro)

As organizações Globo comemoram 50 anos de luta sem tréguas contra a Revolução Cubana. Que coerência! A campanha sistemática começou antes mesmo da entrada vitoriosa dos guerrilheiros em Havana, em 1º de janeiro de 1959!

São 50 anos de manipulação. Você consegue imaginar Fidel Castro, Chê Guevara e Camilo Cienfuegos cometendo atentado contra uma escola rural e, mais tarde, entrando gloriosamente em Havana, recebidos com festa por onde passavam? Você acredita que algum repórter entrevistou o "sapateiro Eduardo Diaz", em Cuba?

Durante este tempo, Fidel já esteve para ser "derrubado" e a economia cubana "faliu" dezenas de vezes. Logo após a queda do Muro de Berlim e da União Soviética, a contagem regressiva do fim do "regime cubano" era acionada o tempo todo. O grande debate era quantos dias duraria a "ditadura de Fidel"!

Na cobertura dos Jogos Pan-Americanos não podia ser diferente. Pelo contrário, teria que ser pior. A doença de Fidel aumentou o ódio do imperialismo, ao qual "O Globo" serve, pois desmoralizou uma mentira repetida durante décadas: sem ele, o socialismo acabaria. Lembram-se das imagens no Jornal Nacional quando do afastamento de Fidel? Os exilados cubanos em Miami fazendo festa e os "analistas" anunciando a derradeira contagem regressiva.

Foi ridícula a cobertura do Pan pela imprensa brasileira, em especial a da Rede Globo. Só o indomável Fausto Wolff teve a coragem de denunciá-la, em sua coluna no JB. Não era uma cobertura do Pan, como espetáculo esportivo. Era a cobertura das vitórias do Brasil no Pan! Uma competição indisfarçável com os cubanos pelo segundo lugar nas medalhas.

Quem visse a Globo durante o dia, assistia, em flashes ao vivo, no meio da programação, todas as vitórias do Brasil. À noite, quando se exibia o quadro de medalhas, muitos de nós devíamos nos perguntar como Cuba continuava na frente do Brasil, se durante o dia não ganhava nada. Só se via cubano ganhando medalha quando o confronto era contra o Brasil e nossas chances eram boas. E não ouvíamos o hino nacional cubano! No caso dos venezuelanos, como seus esportes principais não coincidem com os do Brasil, simplesmente não os vimos ganhar medalhas. Alguém aí se lembra do uniforme venezuelano? E, no entanto, a Venezuela ganhou 69 medalhas, chegando na frente da Argentina, pela primeira vez na história dos Pans.

A cobertura histérica e "patrioteira" da Globo, no indefectível estilo Galvão Bueno e com os gritinhos de "Brasil!", empurrou a torcida brasileira para um comportamento patético contra os "inimigos". Vaiavam-se atletas estrangeiros até nos momentos em que o esportista precisava concentração, desequilibrando o mais importante dos fatores numa competição: a igualdade de condições.

Mas nada se comparou à mais grosseira das manipulações da Globo no Pan: a "debandada" da equipe cubana no sábado à noite. Com duas equipes ao vivo, uma na Vila do Pan e outra no aeroporto do Galeão, a reportagem mostrava os atletas voltando para Cuba, enquanto o repórter informava ao distinto público que toda a delegação estava indo embora, por ordem do governo, porque no dia seguinte haveria uma "defecção em massa".

Ali, a Globo queria ir às forras pela ousadia dos cubanos de chegarem na frente do Brasil. Aproveitando-se de um erro da delegação cubana (não ter deixado alguns atletas do vôlei para receber as medalhas de bronze) e da defecção de três atletas (numa delegação de 520) que aceitaram ser comprados como mercadoria, na esperança de ficarem ricos no exterior, a emissora mentiu descaradamente e acabou pautando toda a imprensa no dia seguinte.

O desmentido saiu nas últimas páginas dos jornais de segunda-feira, em espaço reduzido. Mas o estrago estava feito. A verdade - do conhecimento prévio da ODEPA, do COI e do governo brasileiro - era outra. Como fizeram todas as delegações estrangeiras, inclusive a norte-americana, os atletas estrangeiros chegavam e saiam em função do cronograma dos jogos, na medida que algumas modalidades acabavam e outras iniciavam. O vôo da "debandada dos cubanos", no sábado à noite, era o penúltimo da volta gradual da delegação cubana, que dispunha de um único avião fretado, da Cubana de Aviación.

Mas a mentira teve perna curta. No domingo de manhã, a direção da Globo soube que o vôo de sábado não era o último e que haviam ficado quase 200 membros da delegação cubana, para a cerimônia de encerramento. Com todo o aparato técnico e equipes já instalados no Maracanã, a Globo resolveu suspender a transmissão, pois seria impossível esconder, ao vivo, a garbosa delegação cubana desfilando em meio às outras, cena que só pudemos assistir porque a Bandeirantes transmitiu. Aliás, só neste canal conseguimos ver os muitos maratonistas cubanos que participaram da competição no domingo de manhã: a Globo os escondeu!

Quanto às defecções, exploradas de forma sensacionalista, fizeram-me lembrar os milhares de atletas brasileiros que atuam no exterior - como praticamente todos os jogadores de nossas seleções de futebol e de vôlei – e que são vendidos, alguns a peso de ouro, até à sua revelia, como mercadorias, por seus proprietários (empresas, clubes e empresários). Hoje mesmo, informa-nos a Globo, um jovem jogador gaúcho, aos 17 anos, ainda civilmente menor, foi vendido para a Itália por R$56 milhões! Lembro-me também, o que é mais triste, dos milhares de brasileiros que fogem daqui para tentar entrar ilegalmente nos Estados Unidos, com risco de vida, para lavar pratos ou entregar pizzas.

Como brasileiro, estou orgulhoso dos nossos atletas que ganharam medalhas, principalmente os que tiveram que lutar muito para vencer, num país capitalista, mesmo em esportes em que não é preciso ser rico, como iatismo ou hipismo. Quem de nós não encheu os olhos de lágrimas ao ver a fita de chegada da maratona ser rompida por um brasileiro de origem humilde? A primeira coisa que me veio à mente foi a certeza de que o Brasil tem tudo para ser o primeiro lugar em medalhas, inclusive olímpicas, quando tivermos aqui uma sociedade justa, democrática, fraterna, sem a exploração do homem pelo homem, como em Cuba, em que brancos, negros e mulatos, homens e mulheres, são rigorosamente iguais, em direitos e deveres.

Mas, cá entre nós, como internacionalista, estou muito orgulhoso com o primeiro lugar de Cuba neste Pan Americano, na frente dos Estados Unidos. Primeiro lugar? Alguém pode perguntar: mas não foi segundo? Não. O meu grande amigo Simões já fez as contas, irretorquíveis, baseadas no critério mais justo: a proporção de medalhas por cada milhão de habitantes.

Cuba, primeiro lugar disparado, ganhou neste Pan 11,25 medalhas por um milhão de habitantes. O Canadá, 4,15; a Venezuela, 2,65. E mais uma vitória do Brasil: com 0,89, chegamos na frente dos norte-americanos, que ficaram na lanterna, com 0,79!

segunda-feira, 11 de agosto de 2008

As Três Fontes e as Três Partes Constitutivas do Marxismo (março de 1913)

A doutrina de Marx suscita em todo o mundo civilizado a maior hostilidade e o maior ódio de toda a ciência burguesa (tanto a oficial como a liberal), que vê no marxismo um a espécie de "seita perniciosa". E não se pode esperar outra atitude, pois, numa sociedade baseada na luta de classes não pode haver ciência social "imparcial". De uma forma ou de outra, toda a ciência oficial e liberal defende a escravidão assalariada, enquanto o marxismo declarou uma guerra implacável a essa escravidão. Esperar que a ciência fosse imparcial numa sociedade de escravidão assalariada seria uma ingenuidade tão pueril como esperar que os fabricantes sejam imparciais quanto à questão da conveniência de aumentar os salários dos operários diminuindo os lucros do capital.

Mas não é tudo. A história da filosofia e a história da ciência social ensinam com toda a clareza que no marxismo não há nada que se assemelhe ao "sectarismo", no sentida de uma doutrina fechada em si mesma, petrificada, surgida à margem da estrada real do desenvolvimento da civilização mundial. Pelo contrário, o gênio de Marx reside precisamente em ter dado respostas às questões que o pensamento avançado da humanidade tinha já colocado. A sua doutrina surgiu como a continuação direta e imediata das doutrinas dos representantes mais eminentes da filosofia, da economia política e do socialismo.

A doutrina de Marx é onipotente porque é exata. É completa e harmoniosa, dando aos homens uma concepção, integral do mundo, inconciliável com toda a supertição, com toda a reação, com toda a defesa da opressão burguesa. O marxismo é o sucessor legítimo do que de melhor criou a humanidade no século XIX: a filosofia alemã, a economia política inglesa e o socialismo francês.
Vamos deter-nos brevemente nestas três fontes do marxismo, que são, ao mesmo tempo, as suas três partes constitutivas.

I - A filosofia do marxismo é o materialismo. Ao longo de toda a história moderna da Europa, e especialmente em fins do século XVIII, em França, onde se travou a batalha decisiva contra todas as velharias medievais, contra o feudalismo nas instituições e nas idéias, o materialismo mostrou ser a única filosofia conseqüente, fiel a todos os ensinamentos das ciências naturais, hostil à supertição, à beatice, etc. Por isso, os inimigos da democracia tentavam com todas as suas forças "refutar", desacreditar e caluniar o materialismo e defendiam as diversas formas do idealismo filosófico, que se reduz sempre, de um modo ou de outro, à defesa ou ao apoio da religião.

Marx e Engels defenderam resolutamente o materialismo filosófico, e explicaram repetidas vezes quão profundamente errado era tudo quanto fosse desviar-se dele. Onde as suas opiniões aparecem expostas com maior clareza e pormenor é nas obras de Engels Ludwig Feuerbach e Anti-Dübring, as quais - da mesma forma que o Manifesto Comunista - são os livros de cabeceira de todo o operário consciente.

Marx não se limitou, porém, ao materialismo do século XVIII; pelo contrário, levou mais longe a filosofia. Enriqueceu-a com as aquisições da filosofia clássica alemã, sobretudo do sistema de Hegel, o qual conduzira por sua vez ao materialismo de Feuerbach. A principal dessas aquisições foi a dialética, isto é, a doutrina do desenvolvimento na sua forma mais completa, mais profunda e mais isenta de unilateralidade, a doutrina da relatividade do conhecimento humano, que nos dá um reflexo da matéria em constante desenvolvimento. As descobertas mais recentes das ciências naturais - o rádio, os elétrons, a transformação dos elementos - confirmaram de maneira admirável o materialismo dialético de Marx, a despeito das doutrinas dos filósofos burgueses, com os seus "novos" regressos ao velho e podre idealismo.

Aprofundando e desenvolvendo o materialismo filosófico, Marx levou-o até ao fim e estendeu-o do conhecimento da natureza até o conhecimento da sociedade humana. O materialismo histórico de Marx é uma conquista formidável do pensamento científico. Ao caos e à arbitrariedade que até então imperavam nas concepções da história e da política, sucedeu uma teoria científica notavelmente integral e harmoniosa, que mostra como, em conseqüência do crescimento das forças produtivas, desenvolve-se de uma forma de vida social uma outra mais elevada, como, por exemplo, o capitalismo nasce do feudalismo.

Assim, como o conhecimento do homem reflete a natureza que existe independentemente dele, isto é, a matéria em desenvolvimento, também o conhecimento social do homem (ou seja: as diversas opiniões e doutrinas filosóficas, religiosas, políticas, etc.) reflete o regime econômico da sociedade. As instituições políticas são a superestrutura que se ergue sobre a base econômica. Assim, vemos, por exemplo, como as diversas formas políticas dos Estados europeus modernos servem para reforçar a dominação da burguesia sobre o proletariado.

A filosofia de Marx é o materialismo filosófico acabado, que deu à humanidade, à classe operaria sobretudo, poderosos instrumentos de conhecimento.

II - Depois de ter verificado que o regime econômico constitui a base sobre a qual se ergue a superestrutura política, Marx dedicou-se principalmente ao estudo deste regime econômico. A obra principal de Marx, O Capital, é dedicada ao estudo do regime econômico da sociedade moderna, isto é, da sociedade capitalista.

A economia política clássica anterior a Marx tinha-se formado na Inglaterra, o país capitalista mais desenvolvido. Adam Smith e David Ricardo lançaram nas suas investigações do regime econômico os fundamentos da teoria do valor-trabalho. Marx continuou sua obra. Fundamentou com toda precisão e desenvolveu de forma conseqüente aquela teoria. Mostrou que o valor de qualquer mercadoria é determinado pela quantidade de tempo de trabalho socialmente necessário investido na sua produção.

Onde os economistas burgueses viam relações entre objetos (troca de umas mercadorias por outras), Marx descobriu relações entre pessoas. A troca de mercadorias exprime a ligação que se estabelece, por meio do mercado, entre os diferentes produtores. O dinheiro indica que esta ligação se torna cada vez mais estreita, unindo indissoluvelmente num todo a vida econômica dos diferentes produtores. O capital significa um maior desenvolvimento desta ligação: a força de trabalho do homem torna-se uma mercadoria. O operário assalariado vende a sua força de trabalho ao proprietário de terra, das fábricas, dos instrumentos de trabalho. O operário emprega uma parte do dia de trabalho para cobrir o custo do seu sustento e de sua família (salário); durante a outra parte do dia, trabalha gratuitamente, criando para o capitalista a mais-valia, fonte dos lucros, fonte da riqueza da classe capitalista.

A teoria da mais-valia constitui a pedra angular da teoria econômica de Marx.
O capital, criado pelo trabalho do operário, oprime o operário, arruína o pequeno patrão e cria um exercito de desempregados. Na indústria, é imediatamente visível o triunfo da grande produção; mas também na agricultura deparamos com o mesmo fenômeno: aumenta a superioridade da grande exploração agrícola capitalista, cresce o emprego de maquinaria, a propriedade camponesa cai nas garras do capital financeiro, declina e arruína-se sob o peso da técnica atrasada. Na agricultura, o declínio da pequena produção reveste-se de outras formas, mais esse declínio é um fato indiscutível.

Esmagando a pequena produção, o capital faz aumentar a produtividade do trabalho e cria uma situação de monopólio para os consórcios dos grandes capitalistas. A própria produção vai adquirindo cada vez mais um caráter social - centenas de milhares e milhões de operários são reunidos num organismo econômico coordenado - enquanto um punhado de capitalistas se apropria do produto do trabalho comum. Crescem a anarquia da produção, as crises, a corrida louca aos mercados, a escassez de meios de subsistência para as massas da população.
Ao fazer aumentar a dependência dos operários relativamente ao capital, o regime capitalista cria a grande força do trabalho unido.

Marx traçou o desenvolvimento do capitalismo desde os primeiros germes da economia mercantil, desde a troca simples, até às suas formas superiores, até à grande produção.
E de ano para ano a experiência de todos os países capitalistas, tanto os velhos como os novos, faz ver claramente a um numero cada vez maior de operários a justeza desta doutrina de Marx.
O capitalismo venceu no mundo inteiro, mas, esta vitória não é mais do que o prelúdio do triunfo do trabalho sobre o capital.

III - Quando o regime feudal foi derrubado e a "livre" sociedade capitalista viu a luz do dia, tornou-se imediatamente claro que essa liberdade representava um novo sistema de opressão e exploração dos trabalhadores. Como reflexo dessa opressão e como protesto contra ela, começaram imediatamente a surgir diversas doutrinas socialistas. Mas, o socialismo primitivo era um socialismo utópico. Criticava a sociedade capitalista, condenava-a, amaldiçoava-a, sonhava com a sua destruição, fantasiava sobre um regime melhor, queria convencer os ricos da imoralidade da exploração.

Mas, o socialismo utópico não podia indicar uma saída real. Não sabia explicar a natureza da escravidão assalariada no capitalismo, nem descobrir as leis do seu desenvolvimento, nem encontrar a força social capaz de se tornar a criadora da nova sociedade.

Entretanto, as tempestuosas revoluções que acompanharam em toda a Europa, e especialmente em França, a queda do feudalismo, da servidão, mostravam cada vez com maior clareza que a luta de classes era a base e a força motriz de todo o desenvolvimento.

Nenhuma vitória da liberdade política sobre a classe feudal foi alcançada sem uma resistência desesperada. Nenhum país capitalista se formou sobre uma base mais ou menos livre, mais ou menos democrática, sem uma luta de morte entre as diversas classes da sociedade capitalista.
O gênio de Marx está em ter sido o primeiro a ter sabido deduzir daí a conclusão implícita na história universal e em tê-la aplicado conseqüentemente. Tal conclusão é a doutrina da luta de classes.

Os homens sempre foram em política vítimas ingênuas do engano dos outros e do próprio e continuarão a sê-lo enquanto não aprendem a descobrir por trás de todas as frases, declarações e promessas morais, religiosas, políticas e sociais, os interesses de uma ou de outra classe. Os partidários de reformas e melhoramentos ver-se-ão sempre enganados pelos defensores do velho, enquanto não compreenderem que toda a instituição velha, por mais bárbara e apodrecida que pareça, se mantém pela força de umas ou de outras classes dominantes. E para vencer a resistência dessas classes só há um meio: encontrar na própria sociedade que nos rodeia, educar e organizar para a luta, os elementos que possam - e, pela sua situação social, devam - formar a força capaz de varrer o velho e criar o novo.

Só o materialismo filosófico de Marx indicou ao proletariado a saída da escravidão espiritual em que vegetaram até hoje todas as classes oprimidas. Só a teoria econômica de Marx explicou a situação real do proletariado no conjunto do regime capitalista.

No mundo inteiro, da América ao Japão e da Suécia à África do Sul, multiplicam-se as organizações independentes do proletariado. Este se educa e instrui-se travando a sua luta de classe; liberta-se dos preconceitos da sociedade burguesa, adquire uma coesão cada vez maior, aprende a medir o alcance dos seus êxitos, temperam as suas forças e cresce irresistivelmente.


Vladimir Ilyich Lenin

domingo, 3 de agosto de 2008

Crise de Preços e Agricultura Familiar

Da Via Campesina Internacional

Consumidores em todo o mundo assistiram o aumento dramático dos preços dos alimentos básicos, nos últimos meses, criando extremas dificuldades principalmente para as comunidades mais pobres. Há mais de um ano, o trigo dobrou de preço e o milho está quase 50% mais caro do que no ano anterior.

Entretanto, não existe uma crise de produção. As estatísticas mostram que a produção de grãos nunca foi tão alta como em 2007. Os preços estão aumentando por que parte da produção esta sendo desviada para os agrocombustíveis.

As reservas globais de alimento estão em seu nível mais baixo nos últimos 25 anos por causa da desregulamentação dos mercados pela OMC (Organização Mundial do Comércio) e de condições metereológicas extremas que afetaram as plantações de alguns dos países exportadores, como a Austrália.

Mas os preços estão subindo também porque as empresas financeiras fazem especulações sobre os alimentos dos povos, antecipando que os preços da agricultura irão continuar subindo num futuro próximo. A produção de alimentos, processamento e distribuição estão cada vez mais sob o controle das empresas transnacionais que monopolizam os mercados.

Tragédia dos agrocombustíveis: alimento para carros, não pessoas
Os agrocombustíveis (combustíveis produzidos de plantas, agricultura ou florestas) são apresentados como uma resposta ao mesmo tempo para o pico da produção de petróleo e também para o aquecimento global. Entretanto, muitos cientistas e instituições reconhecem hoje que os seus benefícios energéticos serão muito limitados e que os seus impactos ambientais e energéticos serão extremamente negativos. O mundo dos negócios, por sua vez, entrou na corrida para esse novo mercado que está competindo diretamente com as necessidades alimentares das pessoas.

O governo da Índia avalia plantar 14 milhões de hectares de terra com Jatropha. O Banco Interamericano de Desenvolvimento diz que o Brasil tem 120 milhões de hectares que poderia ser cultivado com grãos para a produção de agrocombustíveis. O lobby dos agrocombustíveis avalia que há 379 milhões de hectares disponíveis em 15 países africanos (2). A atual demanda por milho para a produção de etanol já representa 10% do consumo mundial, e esta elevando os preços mundiais.

Os agrocombustíveis industriais são um total absurdo: o seu desenvolvimento deveria ser detido e a produção agrícola deveria priorizar os alimentos.

Nenhuma agricultura se beneficia de preços altos.Os preços mais altos afetam os consumidores e, ao contrário do que era esperado, não beneficiam todos os produtores. Pecuaristas estão em crise por causa do aumento dos preços das rações, produtores de grãos enfrentam aumentos drásticos dos fertilizantes e os agricultores sem-terra e trabalhadores rurais não podem comprar alimentos.

Agricultores vendem a sua produção a um preço extremamente baixo, comparado com o preço que os consumidores pagam. A coordenação espanhola de agricultores e criadores de gado (COAG) calcula que os consumidores na Espanha pagam até 600% mais do que o produtor de alimentos recebe por seu trabalho.

O maior beneficiado com os altos preços agrícolas é a agroindústria empresarial e os grandes distribuidores, porque aumentam muito mais os preços dos alimentos do que deveriam. Os preços dos alimentos vão diminuir quando os preços agrícolas caírem novamente? As grandes empresas conseguem estocar grandes quantidades de alimentos e lançá-los no mercado quando os preços estão altos.

Os pequenos agricultores e consumidores necessitam preços justos e estáveis, e não a alta volatilidade atual. Eles não podem produzir se os preços estiverem muito baixos, um fato freqüente nas últimas décadas. E, portanto, necessitam de uma regulamentação do mercado, que seja o oposto das políticas da OMC.

Liberalização do comércio na agricultura gera crise. A atual crise revela que a liberalização do comércio agrícola gera fome e a pobreza. Os países estão se tornando extremamente dependentes dos mercados globais. Em 1992, agricultores da Indonésia produziram soja suficiente para suprir o mercado doméstico.

O tofu e o ‘tempeh` feitos a base de soja são uma parte importante da dieta diária em todo o arquipélago. Mas, seguindo a doutrina neoliberal, o país abriu as suas portas para os alimentos importados, permitindo que a soja barata dos Estados Unidos inundasse o mercado.
Isso destruiu a produção nacional. Hoje, 60% de toda a soja consumida na Indonésia é importada. Quando os preços da soja dos Estados Unidos escalaram vertiginosamente no mês de janeiro passado, isso levou a uma crise nacional, e os preços do ‘tempeh’ e tofu (a carne dos pobres) dobraram em poucas semanas. O mesmo cenário se aplica a muitos países, como por exemplo a produção de milho no México.

A desregulamentação e a privatização de mecanismos de proteção estão também contribuindo para a atual crise. As reservas nacionais de alimentos estão sendo privatizadas e passaram a ser administradas como empresas transnacionais. Eles agem como especuladores, em de proteger os agricultores e consumidores. Da mesma forma, os mecanismos de controle de preços estão sendo desmantelados em todo o mundo, como parte do pacote das políticas neoliberais, expondo assim agricultores e consumidores a uma extrema volatilidade de preços.

É hora da Soberania Alimentar!

Devido ao esperado crescimento da população mundial até 2050 e a necessidade de se lidar com o aquecimento global, o mundo terá de produzir mais alimentos no futuro. Os agricultores podem enfrentar esse desafio, como já fizeram no passado. Apesar de a população ter dobrado nos últimos 50 anos, mesmo assim os agricultores aumentaram a produção de grãos ainda mais rápido.

A Via Campesina acredita que para proteger a sobrevivência, o emprego, a saúde das pessoas e o ambiente, o alimento tem de continuar nas mãos de agricultores sustentáveis em pequena escala e não pode ser deixada sob o controle das grandes empresas do agronegócio ou redes de supermercados.

Os transgênicos e a agricultura industrial não oferecem alimentos saudáveis e irão deteriorar o ambiente ainda mais. Por exemplo, a “Nova Revolução Verde”, impulsionada na África (novas sementes, fertilizantes, e irrigação em grande escala), não irá resolver a crise de alimentos. Na verdade irá aprofundá-la.

Por outro lado, uma pesquisa recente revela que a pequena agricultura orgânica é pelo menos tão produtiva quanto à agricultura convencional, e algumas estimativas sugerem até que a produção global de alimentos poderia aumentar 50% com agricultura orgânica.
Para evitar uma grande crise de alimentos, os governos e as instituições públicas tem de adotar políticas específicas, direcionadas a proteger a produção da energia mais importante no mundo: o alimento!

Os governos têm de desenvolver, promover e proteger a produção local para que sejam menos dependentes dos preços mundiais de alimentos. Isso implica o direito de qualquer país ou união impedir qualquer forma de ‘dumping’ de alimentos. Mas também de estabelecer um mecanismo de administração de suprimentos, tais como estoques e preços base garantidos, para que se crie condições estáveis aos produtores.

Segundo Henry Saragih, coordenador geral da Via Campesina e diretor do Sindicato dos Camponeses da Indonésia, “os agricultores necessitam terra para produzir alimentos para a sua comunidade e o seu país. Chegou a hora de implementar uma reforma agrária genuína que permita que agricultores familiares alimentem o mundo”.

Ibrahim Coulibaly, presidente da organização Coordenação Nacional de Camponeses de Mali, disse que “o aumento das importações de alimentos somente irá nos deixar mais dependentes das flutuações brutais do mercado mundial.”

A Via Campesina acredita que a solução da atual crise nos preço dos alimentos reside na soberania alimentar, que significa o direito dos povos a um alimento saudável e culturalmente adequado, produzido ecologicamente e com métodos sustentáveis, por meio de ações dos seus governos para definir as políticas alimentares e agrícolas de seus países, sem danificar a agricultura de outros países.

Assim, se coloca as aspirações e necessidades dos que produzem, distribuem e consomem alimentos no centro do sistema e das políticas, e não as demandas dos mercados e das corporações. A soberania alimentar prioriza as economias e mercados locais e nacionais e fortalece os camponeses, a agricultura familiar e a produção de alimentos.


VIA CAMPESINA INTERNACIONAL
Roma, 14 de fevereiro de 2008