segunda-feira, 28 de julho de 2008

QUATRO MUROS PARA FECHÁ-LOS DE VEZ

Divulgando email que recebi.
O Estado Soberano fez o povo - que ali morava, que ali comia, que ali dormia -definhar, com sangue palestino derramado. E conclui: " - É Palestino, não é judeu."

Abraço comunista!


QUATRO MUROS PARA FECHÁ-LOS DE VEZ.
Julien Salingue / Rebelión 21/07/2008.

Esta é a última matéria que vou divulgar antes da minha partida. Não vou tentar, seria impossível, fazer um resumo das 11 semanas passadas nos territórios palestinos. No lugar disso tratarei de apresentar uma síntese do que considero serem os quatro componentes essenciais da opressão israelense. O mundo inteiro sabe que, desde 2002, Israel está construindo um muro gigantesco na Cisjordânia. O que raramente se observa é que esta enorme parede de concreto não é a única que tem sido erguida pelo Estado de Israel, ainda que isso seja o que tem de mais visível. De fato, atualmente, os palestinos se chocam com quatro muros que os impedem de levar uma vida digna e conseguir seus direitos nacionais: um muro de ferro, um muro de arame, um muro de cristal e um muro de concreto.

O muro de ferro: o exército israelense.

"Deixando de lado os que são praticamente 'cegos' desde a infância, todos os sionistas moderados têm entendido há muito tempo que não há a menor esperança de obter o consentimento dos árabes da terra de Israel para que a 'Palestina' se torne um país de maioria judaica (...). A colonização sionista, inclusive a mais limitada, deve completar-se, ou seja, deve ser realizada ignorando a vontade da população autóctone. Portanto, dita colonização só pode continuar e se desenvolver sob a proteção de uma força independente da população local: um muro de ferro que a população autóctone não possa atravessar".

As linhas acima foram escritas 20 anos atrás por Vladimir Jabotinsky [em Le Mur de Fer, Nous et les Arabes'], líder da corrente "revisionista sionista" da qual surgiu o Likud e, entre outros, os Primeiros Ministros Begin, Shamir e Sharon. Ditas linhas descrevem a doutrina do "muro de ferro": na medida em que os árabes da Palestina vierem a se opor à construção e à criação de um estado judaico num território no qual são amplamente majoritários, o movimento sionista deve dotar-se de um exército poderoso, apoiado pelos países imperialistas, que favorecerá a colonização e que, quando chegar o momento, permitirá aos judeus impor um fato consumado à população autóctone.

Apesar da posição minoritária da corrente revisionista no movimento sionista (dominado pelos trabalhistas de Bem Gurion), a doutrina do muro de ferro tem muitos imitadores e, na realidade, foi um dos fatores que levou à criação de várias milícias judaicas armadas; as mais famosas foram a Haganah (criada em 1920), O Irgun (1931) e o grupo Stern (1940). Essas milícias aterrorizaram os habitantes árabes e foram responsáveis pela saída forçada de 800.000 pessoas durante os anos de 1947-49. Foi o grupo Stern, dirigido por Menahem Begin, a perpetrar o massacre de Deir Yassin, em abril de 1948. Depois da declaração de independência de Israel, a Haganah constituiu a coluna vertebral do exército israelense, o Tsahal, que absorveu rapidamente as demais milícias.

Desde as origens do Estado de Israel, a componente militar tem desempenhado um papel-chave para levar adiante a limpeza étnica indispensável para a instalação do estado judaico sobre um território majoritariamente povoado por não-judeus. Atualmente, o muro de ferro, o exército, continua sendo um dos pilares fundamentais da política israelense. A lista de generais que viraram Ministros ou Primeiros Ministros é longa demais para ser citada aqui, mas inclui, por exemplo, os generais Allon, Dayan, Rabin, Sharon, Barak, Ben Eliezer, Zeevi o Mofaz... No parlamente atual, os generais representam 10% dos eleitos. Quando os generais passam à vida política não deixam de ser militares e este direito dirige suas decisões e grandes orientações políticas, como foi amplamente demonstrado pela saudosa Tanya Reinhardt [em: 'Détruire la Palestine, ou comment terminer la guerre de 48', Ed. La Fabrique, Paris, 2002].

Além disso, "Israel é o único país democrático no qual o chefe do exército participa de todas as reuniões de governo" [Uri Avnery, 'The Army has a State']. E, além do mais, "os generais têm uma arma que nenhum político pode dar-se ao luxo de ignorar: o controle absoluto dos meios de comunicação. Quase todos os 'correspondentes' e 'comentaristas' militares são obedientes servidores do chefe do exército e publicam as instruções do chefe do Estado Maior e de seus generais como se fossem suas próprias opiniões. [idem]. Esse poder dos generais sobre os meios de comunicação permite manter um clima de medo permanente numa sociedade impregnada de contradições nas na qual o temor de uma agressão estrangeira e a unidade nacional, por trás das operações militares, são seus cimentos. Portanto, legitima-se assim um orçamento militar faraônico: os gastos militares por habitante em Israel são 15 vezes maiores do que nos Estados Unidos. O exército israelense é um dos mais importantes do mundo e, disparado, a primeira força militar da região e a única potência nuclear do Oriente Próximo".

O muro de ferro que Jabotinsky queria, entendido como um poderoso exército que desempenha um papel fundamental do projeto sionista apoiado pelos países imperialistas, existe, portanto, claramente. Atualmente, se encarna na ocupação militar da Cisjordânia e no assédio a Gaza. Os palestinos dos territórios ocupados são testemunhas e vítimas diretas das decisões que guiam a política repressora das autoridades de ocupação desde os anos 60. Seus enfrentamentos cotidianos com o exército nos postos de controle, as prisões em massa ou os milhares de processos judiciais militares são a trágica demonstração desta primeira dimensão da ocupação israelense: a imposição, pela força, dos fatos consumados do sionismo.
A tarefa entregue ao muro de ferro definido por Jabotinsky há 85 anos, é mais atual do que nunca: "Afirmamos que o sionismo é ético e justo. E como é ético e justo, tem que se fazer justiça independentemente de que José, Simão, Ivan ou Ahmed concordem ou não" [Vladimir Jabotinsky, obra citada].

O muro de arame: os campos de refugiados.

"A terra de Israel é habitada pelos árabes (...) Devemos nos preparar para expulsá-los do país pela força das armas, como fizeram nossos pais com as tribos que aí viviam; do contrário, nos depararemos com um problema representado pela presença de uma população estrangeira numerosa, de maioria muçulmana, acostumada a desprezar-nos há gerações. Atualmente, não passamos de 12% do conjunto da população e possuímos somente 2% da terra". [Israel Zengwill, citado por Mahmoud Muharib en su artículo 'Sionisme : transfert et apartheid'].

Isso é o que declarava, no final do século XIX, Israel Zengwill, um dos primeiro colaboradores de Theodor Herzl, considerado o "pai fundador" do sionismo. Contrariando o que foi divulgado pelo movimento sionista, a Palestina não era "uma terra sem povo". Os sionistas tinham consciência desse fato e por isso, planejaram, desde o início, a expulsão dos autóctones para permitir a construção de um Estado judaico.

O plano de divisão de 1947 destinava ao Estado judaico pouco mais do que 55% da Palestina. O objetivo declarado dos dirigentes sionistas é conquistar a Palestina inteira: "A aceitação da divisão não nos compromete a renunciar à Cisjordânia. Não se pode pedir a ninguém que renuncie ao seu sonho. Aceitaremos um Estado nas fronteiras hoje fixadas, mas as fronteiras das aspirações sionistas são assunto dos judeus e nenhum fator externo poderá limitá-las" (David Bem Gurion). [Citado por Simha Flapan, The Birth of Israel : Myth and Realities, Pantheon Books, Nueva York, 1987].

Mas os judeus representavam só um terço da população. Portanto, a limpeza étnica era inevitável.Os trabalhos dos historiadores palestinos, além daqueles dois novos historiadores israelenses, sobretudo Ilan Pappe e Benny Morris, chegaram à conclusão de que cerca de 800.000 palestinos foram expulsos de suas terras durante a grande expulsão de 1947-49, a "Nakba". Por outro lado, têm demonstrado que esta expulsão não foi um efeito colateral da guerra árabe-israelense de 1948, mas sim o resultado de um plano preciso, o "plano Daleth, cujo objetivo era limpar a terra palestina da maior parte possível de seus habitantes árabes. Assim, mais da metade das 800.000 expulsões ocorreram antes do início da guerra, o que invalida a tese comumente divulgada de que os moradores dos vilarejos fugiam dos combates entre os exércitos árabes e o exército israelense.

Todos os refugiados fugiram pelas ameaças diretas das milícias judaicas ou alguns abandonaram suas terras por medo dos massacres? Os que discutem a tese da expulsão fazem desta questão um tema fundamental e se referem constantemente aos inencontráveis registros radiofônicos que demonstrariam que os regimes árabes chamaram os palestinos a fugir de suas terras. Além do fato de que os trabalhos históricos mais recentes têm amplamente demonstrado o caráter programado e sistemático das expulsões, este "debate" não passa de um malabarismo para desviar a atenção de uma verdade histórica que ninguém pode negar: quaisquer que fossem as motivações que levaram cada um dos refugiados a fugir, nenhum deles jamais pôde voltar a suas terras.

O mesmo ocorreu com outras centenas de milhares de palestinos que foram engrossando o contingente de refugiados, em outras ondas de expulsão, sobretudo em junho de 1967. Atualmente, de acordo com os números oficiais da ONU, existem mais de 4 milhões e meio de refugiados palestinos. Há 59 campos de refugiados, alguns ainda cercados de arame, em Gaza (8 campos), Cisjordânia (19), Jordânia (10), Síria (10) e Líbano (12). A este número podem se acrescentar os refugiados não registrados pela UNRWA [Agência da ONU para os Refugiados]. De acordo com a Central Palestina de Estatística, atualmente, os refugiados palestinos espalhados pelo mundo são cerca de 7 milhões, sobre uma população total de pouco mais de 10 milhões.

Portanto, mais de dois terços dos palestinos são refugiados a quem Israel nega o direito de voltar às suas terras. Como disse Hussam Khadr, membro de Fatah no campo de Balata, ex-deputado, e atualmente preso: "a causa palestina é a causa dos refugiados". Isso autoriza qualquer observador minimamente sério da questão palestina a dizer que qualquer "regulação" atola nas reivindicações do reconhecimento da expulsão e o direito ao retorno transforma-se assim am algo descabido e/ou inadmissível. O muro de arame que encerra 70% do povo palestino nos campos de refugiados e no status de refugiados permanentes é o segundo dispositivo inabalável da opressão fabricada por Israel.

O muro de cristal: o estatuto dos palestinos de 1948.

"Aí estão os cidadãos árabes do Estado de Israel. Essa é nossa principal preocupação. Que não acaba em Gaza. Que não acaba em Judéia ou Samaria (Cisjordânia) . Temos que enfrentar nossa principal preocupação" (Gideon Ezra, atual ministro israelense do Meio-Ambiente e membro do Kadima).

Há um terceiro muro que encerra a população palestina e constitui um aspecto bastante subestimado, ou deliberadamente ignorado, da opressão israelense. É o "muro de cristal", para usar uma metáfora do jornalista Jonathan Cook, que encerra os palestinos de 1948, os mal-denominados "árabes israelenses".

A minoria palestina em Israel, estimada em 1.300.000 membros (ou seja, algo de pouco inferior a um quinto da população israelense), é composta de palestinos que permanecem nas terras conquistadas por Israel em 1947-49 e por seus descendentes. O tratamento imposto por Israel a esta minoria e as medidas radicais de grande parte do establishment sionista, revelam a inevitável discrepância entre a realização do projeto sionista de estabelecer um Estado judaico na Palestina e a satisfação dos direitos naturais do povo palestino.

Em virtude da lei marcial que vigorou de 1949 a 1966, em teoria, os palestinos de Israel desfrutam, desde 1967, dos mesmos direitos de todos os israelenses. Só em teoria, porque as discriminações, ainda que não constem da lei, persistem e se desenvolvem. Do Ministério de Assuntos Religiosos, que não dedica mais de 2% do seu orçamento às comunidades palestinas de Israel e rechaça acordar créditos para os cemitérios "não-judeus", aos numerosos municípios que se abstêm de utilizar a língua árabe na sinalização das rodovias, são muitos os casos de discriminação institucionalizada.

Se a isso acrescentamos a discriminação na contratação de trabalhadores, no alojamento ou a debilidade dos créditos destinado pelo Estado ao desenvolvimento econômico e social das cidades e povoados árabes (54,8% dos palestinos de 1948 vive abaixo do nível da pobreza diante de 20,3% dos judeus), e há inclusive a negativa em reconhecer alguns destes povoados, vemos que está implantado um sistema de discriminação "paralegal" que Jonathan Cook chama de "muro de cristal". Um muro de cristal que encerra totalmente os palestinos de Israel no status de cidadãos de segunda, que continua sendo visível e que permite a Israel afirmar que é um Estado democrático e não-discriminató rio.As políticas discriminatórias perante os palestinos são assumidas pelos dirigentes israelenses em nome do interesse superior da construção do Estado judaico. Assim, Ariel Sharon afirmava em 2002 que enquanto os judeus têm direitos "sobre" as terras de Israel, os palestinos têm direitos "no" Estado de Israel. Dessa forma, entende-se melhor porque a reivindicação democrática elementar promovida por Azmi Bishara, ex-deputado palestino no Parlamento israelense [e acusado pelo exército de Israel de conspiração e exilado desde 2007], da transformação de Israel num "Estado de todos os seus cidadãos" preocupa todos os que tentam ocultar que Israel, longe de ser "judaico e democrático" é, na melhor das hipóteses, segundo as palavras de outro deputado, Ahmed Tibi, "democrático do ponto de vista dos judeus e judaico do ponto de vista dos árabes".

Os palestinos de Israel e seus direitos nacionais são um obstáculo à edificação de um Estado judaico na Palestina, daí que os encerrarem no status de cidadãos de segunda constantemente acusados de conspirar contra Israel, um fenômeno que se acelerou desde setembro de 2000. Se o sonho sionista de um "Grande Israel" livrado da população palestina tem falhado, alguns dirigentes israelenses agitam a ameaça demográfica e não titubeiam em comparar os palestinos de Israel a um "câncer" que deve ser tratado de forma radical.

Dos partidários da expulsão em massa, representados, sobretudo, pelo ex-vice-Primeiro Ministro Lieberman, àqueles, como Ehud Olmert, que propõem separar as regiões árabes mais densamente povoadas (a exemplo do que tem acontecido em Gaza e corre os risco de ocorrer nos cantões da Cisjordânia), há um amplo consenso na afirmação de que o futuro dos palestinos de Israel não está em Israel. Números recentes indicam que 75% dos judeus israelenses são favoráveis a uma transferência das regiões árabes mais densamente povoadas ao hipotético "Estado Palestino".
O muro de cristal que encerra os palestinos de 1948 numa posição de cidadãos de segunda é a terceira dimensão da opressão israelense. Pode ser imperceptível para aqueles que não querem vê-lo. Cada um deverá se perguntar, portanto, como um deputado israelense (Effie Eitam) pôde declarar recentemente no Parlamento sem se preocupar com as conseqüências, e enfrentando os representantes dos palestinos de 1948: "Um dia os expulsaremos dessa casa e da terra do povo judeu".

O muro de concreto: os cantões.

"Israel tem a obrigação de pôr fim às violações do Direito Internacional das quais é autor. Tem a obrigação, por isso mesmo, de deter as obras do muro que está construindo em território palestino ocupado, inclusive dentro e nos arredores da periferia de Jerusalém Leste, desmantelar imediatamente a estrutura construída em dito território e anular ou deixar sem efeito, a partir desse momento, os atos legislativos e os regulamentos correspondentes" (Veredicto da Corte Internacional de Justiça de 9 de julho de 2004).

Portanto, o muro da Cisjordânia foi declarado ilegal pela Corte Internacional de Justiça. Mas isso não impede que Israel continue a construção e esteja prevendo terminá-la em 2010. No final da obra, o muro medirá mais de 800 quilômetros. Um muro de concreto que, às vezes, chega a 8 metros de altura; a suposta "barreira de segurança" integrará "de fato" cerca de 45% da Cisjordânia e 98% dos colonos do Estado de Israel e retalhará "o Estado palestino" em três territórios isolados que, por sua vez, se subdividirão em 22 pequenos enclaves "conectados" por túneis construídos sob as estradas de uso exclusivo dos colonos que medirão cerca de 1250 quilômetros. Uma parte dos 600 postos de controle e das barreiras que hoje cobrem a Cisjordânia irão desaparecer, os demais serão mantidos para controlar a entrada e a saída dos cantões. Em ditos cantões verá a luz uma entidade palestina auto-administrada que alguns se atreverão, inclusive, a chamar de "Estado".

Ainda que a construção do muro tenha começado em 2002, sua origem remonta, de fato, a bem antes. Exatamente ao dia 10 de julho de 1967, quando acabou oficialmente a Guerra dos Seis Dias. No final da guerra, Israel havia conquistado efetivamente, entre outras coisas, o resto da Palestina teoricamente dividida em 1947 e a capacidade de exercer sua autoridade sobre a Cisjordânia e a Faixa de Gaza. Uma vitória militar mais fácil e mais rápida da de 1948, mas com uma diferença fundamental: ao contrário do que aconteceu naquele momento, a maioria dos palestinos não foi embora. Portanto, o feito militar criou um problema aos dirigentes sionistas: naquele momento Israel teve que assumir os palestinos de Gaza e da Cisjordânia que se somaram aos palestinos de 1948. A pretensão do Estado de Israel de ser ao mesmo tempo um estado judaico e democrático parecia, portanto, seriamente ameaçada.

Para responder a esta contradição, um general trabalhista, Igal Allon, apresentou ao Primeiro Ministro, Levi Eshkol, em julho de 1967, uma solução alternativa à expulsão que comprometeria o apoio internacional do qual gozava o Estado de Israel. A filosofia do "Plano Allon" é a seguinte: renunciar à soberania sobre as áreas palestinas mais densamente povoadas conservando o controle exclusivo sobre o vale do Rio Jordão, a margem ocidental do Mar Morto e Jerusalém, onde os limites municipais foram consideravelmente expandidos. Estabeleceria- se assim uma entidade palestina constituída por cantões isolados e com limitadas atribuições de soberania. Allon não respondia à questão se dita soberania seria entregue aos autóctones, à Jordânia ou ao Egito.

Ainda que o Plano Allon não tenha sido oficialmente adotado pelo poder israelense, é ele que vai guiar, com algumas variantes, a política do Estado sionista a partir de 1967. A disposição [geográfica] das colônias o traçado dos anéis viários reservados aos colonos e a progressiva fragmentação da Cisjordânia são a aplicação concreta do plano do general Allon. Os Acordos de Oslo e a divisão da Cisjordânia em áreas A, B e C foram diretamente inspirados em dito plano. Até o general Sharon, fervente partidário da expulsão dos palestinos, acabou adotando, com modificações, o Plano Allon. Neste sentido, foi criada a "retirada unilateral" de Gaza em 2005 que, longe de ser um "gesto de paz", é uma decisão pragmática de abandono e assédio de uma região palestina densamente povoada. A decisão de construir o muro, se a interpretamos devidamente como a renúncia à anexação do conjunto da Cisjordânia, nada mais é do que a aplicação da última etapa do Plano Allon.

O muro traça os limites dos cantões palestinos, das áreas demasiadamente povoadas que Israel não quer administrar. É este o "Estado Palestino" do qual falam os dirigentes israelenses, que jamais se colocaram a questão da devolução dos territórios ocupados em 1967. Senão, como explicar que a colonização continua a um ritmo cada vez mais desenfreado, apesar dos chamados "processos de paz"? Efetivamente, hoje, vivem na Cisjordânia mais de 500.000 colonos (diante de pouco mais de 200.000 no início dos anos 90), seu número cresce a um ritmo três vezes superior em relação ao resto da população israelense e logo representarão 10% da população judaica de Israel.

O muro de concreto, do qual já foram construídos mais de 500 quilômetros, é a expressão mais clara, 60 anos depois da grande expulsão e 41 anos depois da ocupação de toda a Palestina, da quarta dimensão da opressão israelense: a negação do direito dos palestinos exercerem uma autêntica soberania.

Conclusão. O quinto muro: o muro do silêncio.

Muros de ferro, de arame, de cristal e de concreto: imateriais ou tragicamente reais, esses quatro muros são os símbolos dos vários rostos da opressão da qual é vítima o povo palestino. Os três últimos são os que encerram os três componentes da nação palestina (refugiados, palestinos de 1948 e palestinos dos territórios ocupados) em diferentes estatutos de cidadãos de segunda. O primeiro, o muro de ferro, o exército israelense, é o meio pelo qual o Estado de Israel criou e perpetua a opressão.

Queria falar de outros muros. Sobretudo das celas em que apodrecem 11.700 presos políticos palestinos, entre eles dezenas de deputados e ex-deputados, ex-ministros, um ex-vice-primeiro ministro, o ex-presidente do Conselho Legislativo, além de numerosos prefeitos e conselheiros. Entre estes 11.700 presos, vários milhares nunca foram julgados. Outros vários milhares foram condenados sem provas por tribunais militares, sobre simples suposições ou por "crimes de intenção", como o jovem franco-palestino Salah Hamouri.

Mas há outro muro que quero lembrar nesta conclusão. Um muro que se diferencia substancialmente dos demais, na medida em que aqueles que decidiram sua construção não são dirigentes sionistas ou membros do establishment israelense. Esse quinto muro, o que os palestinos enfrentam todos os dias há mais de 60 anos, é o silêncio ensurdecedor da "comunidade internacional" perante a negação de seus direitos nacionais.

Um muro de silêncio tão mais incompreensível para os palestinos porque se trata da mesma comunidade internacional que com regularidade, especialmente a ONU, relembra a obrigação de respeitar esses direitos. Através da Resolução 181, a ONU criou o Estado de Israel e o aceita em sua organização com a condição de que cumpra as demais resoluções, sobretudo a 194, que afirma o direito de retorno dos refugiados. E nós vemos o resultado.

O silêncio da "comunidade internacional" é ainda mais surpreendente quando comparado com as pomposas declarações de apoio a Israel, à sua segurança, e as não menos solenes condenações da resistência palestina que contribuem, ainda mais um pouco, a isolar os palestinos e asfixiar suas reivindicações.

Apesar do isolamento e do abandono de muitos de seus dirigentes, os palestinos não renunciam a conseguir seus direitos. Apesar de saberem que Israel conta com o apoio incondicional dos dirigentes das maiores superpotências, eles continuam convocando todos os dias as populações do mundo inteiro a romper o silêncio, a virar de cabeça pra baixo a lógica atual que, em nome da "paz", vai no sentido de proteger Israel e consolidar, no lugar de derrubar, os muros que os encerram.

(Você pode recuperar os textos já divulgados acessando: http://groups.google.com.br/group/chiapas-palestina)
As informações sobre o livro "Questão Palestina - da diáspora ao Mapa do Caminho" podem ser obtidas junto à Editora Achiamé através do e-mail mailto:letralivre@gbl.com.br
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